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Terça-feira, 26/6/2012
Contrabandeando o Grammy
Yuri Vieira

A notícia é de Fevereiro de 2012, mas eu ainda não tinha me inteirado dela: o engenheiro de som Enrico de Paoli conquistou o Grammy latino de melhor disco de MPB de 2011, mas teve de pagar imposto de importação para trazer o troféu consigo. (!) Li sobre isso hoje e estou chocado até agora.

No Instituto Mises:
Enrico de Paoli é um jovem e talentoso brasileiro que acabou de ser agraciado com o prêmio Grammy americano, concedido aos melhores do mundo na arte de gravação musical. Se para nós brasileiros isso é motivo de orgulho, para o governo é apenas mais uma oportunidade de punir o mérito individual e confiscar a riqueza alheia para distribuí-la entres seus burocratas e toda a sua base de apoio.

(...) É isso mesmo. O troféu recebido por Enrico só pôde entrar no Brasil mediante o pagamento de um pedágio (que aqui adquire o eufemismo de Imposto de Importação e ICMS) para o governo. Os parasitas simplesmente atribuíram um valor qualquer para o prêmio e, em cima deste valor, acrescentaram o imposto de importação e o ICMS, o qual incide em cascata. Note que o valor pago em tributos equivale a nada menos que 88,6% do "valor imaginário" do prêmio.

Neste monumento à estupidez, é difícil escolher o que é pior:

1) O governo rotular de "importação" o simples ato de entrar no país com um prêmio recebido no exterior;

2) O governo estipular arbitrariamente um valor monetário para este prêmio e daí sair acrescentando impostos sobre este valor.

3) O governo proibir um indivíduo de possuir o seu troféu - só pode mantê-lo consigo caso pague o pedágio; se não pagar, o troféu é confiscado pela Receita Federal.

Que direito esta gente parasitária julga ter para decidir se um indivíduo pode manter consigo um objeto inanimado conquistado por mérito? Será que nem mesmo o reconhecimento internacional o brasileiro pode usufruir sem ser tungado por impostos (quase 90%) pelo governo?

Estatistas podem retrucar dizendo "Ah, mas o valor foi tão pequeno... Estão chorando à toa". Novamente, recai-se no relativismo moral de considerar que o que importa não é o ato em si, mas apenas o valor do roubo.

Tal raciocínio, aliás, nos leva a um caminho surpreendente. Por exemplo, e se o prêmio fosse algo de valor monetário monumental, o qual o premiado tivesse a intenção de doar a instituições de caridade? Qual seria o incentivo para ele "importar" esse prêmio para o Brasil e pagar 90% do seu valor para o governo? Ele estaria, na prática, pagando ao governo para fazer uma caridade. Consequentemente, é razoável imaginar que tal prática não ocorreria, dado o custo de impostos com o qual o benfeitor teria de arcar.

Ademais, não faz nenhum sentido limitarmos esta revolta unicamente a este caso. Remédios, por exemplo, são muito mais importantes do que um Grammy (que nos desculpe o Enrico). Por que ninguém se exaspera com o fato de alguns remédios essenciais terem sua importação banida pela ANVISA (como aconteceu com nosso leitor Luis Almeida, que teve sua propriedade roubada na Alfândega), ao passo que sobre outros igualmente essenciais recaem impostos de importação insanos? Da mesma maneira, por que um sujeito não pode trazer equipamentos eletrônicos sem ter de prestar uma "contribuição compulsória" para os burocratas? Por que não se pode trazer um uísque sem ser financeiramente punido por isso?
Como já dizia um amigo meu, "prefiro ter um filho contrabandista a ter um filho fiscal da Receita Federal - morreria de vergonha!"

Leia o restante do artigo aqui.

Yuri Vieira
26/6/2012 às 11h47

 

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