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Quarta-feira, 8/10/2008
Eleição local, disputa nacional?
Vicente Escudero


Ela, anula.

A eleição para prefeito e vereador passou e o eleitor escolheu entre sapatear sem controle por quatro anos, como no comercial da Justiça Eleitoral, ou votar em candidatos sérios. Tal escolha parecia fácil, mas não era. Se o sapateado compulsivo é ridículo, pelo menos é aparente, comparado ao balé adiposo, dançado secretamente nos bastidores dos governos, a cada pizza preparada no forno onde queima a ética da política.

Daí a função do eleitor: pedir a conta da redonda na urna. Num domingo tranqüilo, o eleitor votou usando a segura urna eletrônica, ainda que tenha enganado algum miliciano com uma foto falsa do voto no candidato "Machado de Assis" ou "Guimarães Rosa". A extensão da ficção, neste caso, era livre como o direito de votar.

A única história que não devia sair na foto era a da venda do voto. Se o candidato prometeu trocar alguma coisa pelo seu voto, não duvide que ele figurará, em breve, na famigerada lista suja, divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil, ou até mesmo tentará dar o pulo do gato para um cargo estadual ou federal na próxima eleição, deixando você na mão quando tiver de recorrer ao poder público atrás de melhorias para seu bairro.

E é com o alpinismo político, insidioso, que o eleitor deve estar atento.

Um dos fatores que mais pesam na escolha do candidato, pelo eleitor, nas eleições municipais, é o seu vínculo com a região onde é mais conhecido ou onde atua de forma consistente. Se o vereador ou prefeito abandona o cargo no meio do mandato para concorrer em outra eleição, deixando um substituto desconhecido em seu lugar, a confiança depositada pelo eleitor em seus projetos se esvai. Como acreditar em novos projetos de alguém que sequer cumpriu promessas menores? Se a educação primária de um município não é melhorada, o que dizer das promessas de mudanças em todo o sistema educacional de um Estado?

Analisando os critérios desta escolha, seria possível afirmar que o localismo adotado na justificação do voto ensejaria uma predisposição natural do eleitorado a aceitar o sistema de voto distrital?

Mas o que é o sistema de voto distrital?

Atualmente, o Brasil adota dois sistemas de voto nas eleições: o majoritário e o proporcional. Através do majoritário, é eleito o candidato que obtiver maior número de votos válidos para o cargo em disputa. Este sistema é usado na eleição para Presidente da República, senadores, governadores e prefeitos. Para a eleição de senadores, há apenas um turno; entretanto, tratando-se das outras três chefias do Executivo, se o candidato obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, será eleito no primeiro turno; não alcançada a maioria absoluta, haverá segundo turno. Nos municípios com menos de duzentos mil habitantes há, obrigatoriamente, apenas um turno na eleição para prefeito.

Já no sistema proporcional, adotado nas eleições dos legislativos federal, estadual e municipal, inicialmente, descobre-se qual o número de votos válidos na eleição do respectivo cargo; depois, divide-se este total pelo número de cadeiras existentes na casa legislativa respectiva (Câmara dos Deputados, Assembléia ou Câmara Legislativa, Câmara de Vereadores). O resultado desta divisão é chamado de "quociente eleitoral" e indica quantos votos são necessários para angariar uma cadeira. Finalmente, divide-se o número de votos do partido pelo quociente eleitoral. Desta divisão resulta o número de cadeiras a que o partido terá direito na casa respectiva. A partir daí, as cadeiras conquistadas por cada partido são ocupadas pelos candidatos com mais votos.

O sistema distrital, defendido pela maioria dos analistas políticos, diminui o poder da legenda pois vincula o candidato ao local em que foi eleito e ao voto de seus eleitores. Se no sistema proporcional um só candidato, eleito por determinado partido, é capaz de trazer para a casa legislativa outros candidatos que não tiveram votação expressiva (como ocorreu no caso do falecido deputado federal Enéas Carneiro e seu partido, o PRONA), no sistema distrital a vitória arrasadora legitima apenas a eleição do próprio candidato. Numa eleição para vereador através do sistema distrital, a cidade é dividida em diversos distritos de acordo com vários critérios, dentre eles o número de habitantes, e em cada um deles é realizada uma eleição para vereador pelo sistema majoritário. Vale ressaltar que nos países onde o sistema distrital é adotado, a relação entre eleitores e parlamentares é tão forte que o vencedor na eleição acaba mantendo um escritório no distrito que o elegeu durante todo o mandato, para atender as demandas da população. Já não passou da hora de adotarmos este sistema? Afinal, como lembrou o ex-presidente do TSE, Carlos Velloso, apenas Brasil e Finlândia ainda adotam o sistema proporcional com listas abertas.

Em tempos de eleição, para os niilistas, há muita esperança em torno daquilo que já está consumado: mais quatro anos com os mesmos problemas. Mas, ainda que o nosso sistema eleitoral facilite distorções e dificulte a vida do eleitor, obrigando-o a votar sem obrigar o eleito a, no mínimo, ser honesto, vale lembrar as palavras de Abraham Lincoln, nestes tempos de escândalos e crashs financeiros, verdadeiro juízo final que recomeça, diariamente, entre o jornal matutino e o noturno: "Uma cédula eleitoral tem mais força que um tiro de espingarda".

Seriam as balas de festim?

Vicente Escudero
São Paulo, 8/10/2008

 

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