Quarta-feira,
18/10/2006
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Resposta para Janete
(Continuação:) O Tribunal Superior Eleitoral deliberou a respeito do tema em 17 de agosto último, ao julgar um caso em que se requeria a anulação de uma eleição municipal de 2004, em Ipecaetá, na Bahia, para a realização de novo pleito. No Recurso Especial Eleitoral 25.937, o Tribunal deliberou: “Não se somam (...), para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro”. Ou seja, para calcular se houve mais de 50% de votos nulos (por fraude) em uma eleição não devem ser considerados os votos nulos dados pelo próprio eleitor.
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Daniela Castilho
18/10/2006 às
13h25
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Resposta a Daniela Castilho
Daniela, não é isso o que diz o capitulo VI, art. 224 da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 que institui o Código Eleitoral. Vide abaixo: Capítulo VI: Das nulidades da votação: Art. 224. Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de vinte a quarenta dias. § 1º Se o Tribunal Regional, na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador-Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição. § 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo, o Ministério Público promoverá, imediatamente, a punição dos culpados.
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Janethe Fontes
18/10/2006 às
12h03
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somos obrigados a votar
Eu nunca votei nulo, poderia ate' votar um dia, concordo com sua tese em quase tudo: nossa democracia e' uma banalizacao, como podemos viver em uma democracia se somos obrigados a votar?
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por
joao marcos pereira
18/10/2006 às
12h02
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votar em quem?
Primeira vez q acho alguem com minha opiniao sobre votar direito: mas votar em quem???
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por
luiza
18/10/2006 às
11h44
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Um toque poético
Gostei! Só vocês, mesmo, para dar um toque poético e claro às eleições.
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por
jaques
18/10/2006 às
11h31
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O inferno é aqui
O inferno é aqui: voto obrigatório, voto de legenda via coeficiente eleitoral, baixa informação do povão (que é quem elege, por ser maioria no nosso país), pela incapacidade de acesso/compreensão do que é divulgado pelas diversas mídias, decorrente da maldade das políticas públicas de educação. Saber escolher? Como? Cadê as ferramentas? Institivamente? Tenham paciência... Concordo com o texto. E, com reservas, com a lista de candidatos apresentada... rs.
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por
Luiz Alberto Dias
18/10/2006 às
11h20
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Sobre livros e biscoitos
Sobre literatura e biscoitos, acho que é preciso manter o ímpeto da infância, o paladar aberto aos novos sabores. Depois, lamber os dedos e catar os farelos que ficaram na camiseta. Se forem bons, os livros ou biscoitos, compartilhe, se forem ruins, troque de marca, ou de escritores. Mas não deixe de reler ou experimentar novamente mais tarde, pois eles mudam com o tempo.
Abraço meu e pare de me fazer gastar, vou já comprar A Caixa de Confeitos!!!
[Sobre "A caixa de confeitos da literatura contemporânea"]
por
Ana Mello
18/10/2006 às
11h11
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Garantir a rotividade
Com todos os defeitos existentes que um político tiver, prefiro ser representado um "ser humano". Não vejo vantagem na não-governabilidade, por mais ruim que seja um governo populista, como o do Lula, por exemplo. Penso que garantir a rotatividade da representatividade poderia ser uma solução, ou seja, não haver reeleição, para nenhum cargo de natureza política.
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por
Marcelo Telles
18/10/2006 às
10h40
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Votemos de bermuda!
Daniel, muito elucidativa a sua coluna! Parabéns, concordo com você!
[Sobre "Nebulosidade"]
por
Hellen Gionzales
18/10/2006 às
09h49
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Monteiro Lobato pra presidente
Eu pensei que tinha sido a unica a votar no Monteiro Lobato para presidente. Todo ano de eleicao eu vou no site do TSE para saber se os numeros da simulacao de urna mudaram. Uma coisa que nunca entendi e' como candidataram a Clarice, eu fico imaginando ela sentada na cadeira presidencial, languida, falando com aquele sotaque nordestino e meio fanha (quase o Lula, hein, quem viu a entrevista que ela deu na cultura para o Miele sabe do que eu tou falando...). Para Deputado, eu votei na legenda do Sitio mesmo, nao soube escolher entre a carismatica Emilha ou o inteligentissimo Visconde Sabugo. So' sei que o Saci ganha de lavada, afinal ele representa duas grandes minorias: a de negros e deficientes. (Brincadeiras 'a parte, desde 2002 esse tem sido o meu discurso em toda eleicao...)
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por
Helana Gurgel
18/10/2006 às
09h07
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Julio Daio Borges
Editor
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