Isenção tributária para ebooks | Digestivo Cultural

busca | avançada
96458 visitas/dia
2,3 milhões/mês
Mais Recentes
>>> Com 21 apresentações gratuitas, FLOW Literário aborda multi linguagens da literatura
>>> MASP, Osesp e B3 iniciam ciclo de concertos online e gratuitos
>>> Madeirite Rosa apresenta versão online de A Luta
>>> Zeca Camargo participa de webserie sobre produção sustentável de alimentos
>>> Valéria Chociai é uma das coautoras do novo livro Metamorfoses da Maturidade
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> Um antigo romance de inverno
>>> O acerto de contas de Karl Ove Knausgård
>>> Assim como o desejo se acende com uma qualquer mão
>>> Faça você mesmo: a história de um livro
>>> Da fatalidade do desejo
>>> Cuba e O Direito de Amar (3)
>>> Isto é para quando você vier
>>> 2021, o ano da inveja
>>> Pobre rua do Vale Formoso
>>> O que fazer com este corpo?
Colunistas
Últimos Posts
>>> Queen na pandemia
>>> Introducing Baden Powell and His Guitar
>>> Elon Musk no Clubhouse
>>> Mehmari, Salmaso e Milton Nascimento
>>> Gente feliz não escreve humor?
>>> A profissão de fé de um Livreiro
>>> O ar de uma teimosia
>>> Zuza Homem de Mello no Supertônica
>>> Para Ouvir Sylvia Telles
>>> Van Halen ao vivo em 1991
Últimos Posts
>>> Janelário
>>> A vida é
>>> (...!)
>>> Notívagos
>>> Sou rosa do deserto
>>> Os Doidivanas: temporada começa com “O Protesto”
>>> Zé ninguém
>>> Também no Rio - Ao Pe. Júlio Lancellotti
>>> Sementinas
>>> Lima nova da velha fome
Blogueiros
Mais Recentes
>>> Mensagem do Papai Noel
>>> Asia de volta ao mapa
>>> Robinson Shiba do China in Box
>>> Se você quer ser minha namorada
>>> Sem música, a existência seria um erro
>>> Gatos em contos mínimos
>>> Auf! Auf!
>>> Estevão Azevedo e os homens em seus limites
>>> 15 de Junho #digestivo10anos
>>> O Tigrão vai te ensinar
Mais Recentes
>>> Revista motociclismo magazine--175--novidades 2013. de Motor press brasil pela Motor press brasil (2012)
>>> Revista motociclismo magazine--170--a disputa mais quente de 2012 de Motor press brasil pela Motor press brasil (2012)
>>> Revista carstereotuning--75--hot pepper de Crazy turkey pela Crazy turkey
>>> Revista hot--18--lotus nacional--500 cv no gol de Sisal pela Sisal
>>> Por Que os Homens Têm Medo de Compromisso? de Steven Carter / Julia Sokol pela Sextante (2009)
>>> Devoradores de Mortos: o manuscrito de Ibn Fadlan, relatando suas experiências com os nórdicos em 922 de Michael Crichton pela Rocco / L&PM (2009)
>>> O Caminho da Cura: despertando a sabedoria interior de Deepak Chopra, M. D. pela Rocco (1999)
>>> Os Exilados da Capela de Edgard Armond pela Aliança (1989)
>>> TERRA - O Jardim de Experiências de Rodrigo Romo pela Shanthar (2013)
>>> Contos de Cemitério - Amor Humor Terror de Aristides Leo Pardo pela KRK Editorial (2021)
>>> A COSMOGÊNESE DE SHANTAR - Códigos Voronandeck de Rodrigo Romo pela Shanthar (2008)
>>> Futebol Campista - 100 anos de glórias e histórias (1910 - 2010) de Aristides Leo Pardo pela KRK Editorial (2021)
>>> Conclave de Roberto Pazzi pela Alfaguara (2006)
>>> SUPRACONFEDERAÇÃO Ordem Lanonadeck - Os Criadores e Manipuladores da Vida de Rodrigo Romo pela Shanthar (2019)
>>> A Companheira de Viagem de Fernando Sabino pela Círculo do Livro
>>> O Advogado do Diabo de Morris West pela Círculo do Livro
>>> Fragmentos de Acrílico de Ronaldo Macedo pela Alvor (1987)
>>> Variações da Palavra Dor de Therezinha Russo pela Antares (1981)
>>> A EXPERIÊNCIA MORONTIAL - A Evolução Multidimensional Física de Rodrigo Romo pela Shanthar (2016)
>>> O Pensamento Vivo de Darwin de Eide M. Murta Carvalho Organização pela Martin Claret (1986)
>>> Poemas de Amor de William Shakespeare pela Pocket Ouro (2009)
>>> O Pensamento Vivo de Buda de José Geraldo Simões Jr Tradução e Pesquisa pela Martin Claret (1985)
>>> O Quarto Protocolo de Frederick Forsyth pela Record
>>> História de Sinais de Luzia Faraco Ramos pela Ática (2002)
>>> Guia Rápido para Lidar Com Pessoas Difíceis de Murray Oxman pela Gente (2008)
BLOG >>> Posts

Quarta-feira, 12/9/2012
Isenção tributária para ebooks

+ de 1600 Acessos

Do Diário da Amazônia:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou ontem, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais na legislação brasileira, inclusive no que se refere à isenção de impostos. A proposta é do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa lei, de acordo com o autor, não é compatível com os avanços tecnológicos que se registraram nos últimos anos, especialmente no que se refere aos leitores eletrônicos.

Durante o debate, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que setores do governo são contrários ao projeto, uma vez que já estaria sendo concluído no Poder Executivo um decreto presidencial que trata do assunto. Mesmo assim, o projeto foi aprovado por unanimidade pela comissão.

A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a Política Nacional do Livro atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual.

O PLS 144/2010 equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros, ou até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado.

Para Gurgacz, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. "Fomentar a produção e a comercialização do livro em todos os formatos são fatores fundamentais o desenvolvimento educacional e o progresso econômico, político e social da população brasileira", argumentou.

Em seu parecer, o senador Inácio Arruda, relator da matéria na CE, compara a MP e defende que o PLS 144 é mais abrangente e sugere o mesmo tratamento para o livro digital. "Se a tributação sobre tablets é mais branda, também deve ser a daqueles equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico", escreveu o senador comunista.

O projeto de lei do senador Acir Gurgacz vai ao encontro de uma medida do governo Federal, a MP 534, de 31 de maio de 2011, que incluiu os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins. Com isso o preço dos tablets produzidos no Brasil pode cair cerca de 30%. A medida, no entanto, não favorece os equipamentos importados.


Postado por Yuri Vieira
Em 12/9/2012 às 17h57


Quem leu este, também leu esse(s):
01. Pernambucanas e Polishop sobre a crise de Julio Daio Borges
02. Você já foi cancelado? de Julio Daio Borges
03. Canal Livre com FHC de Julio Daio Borges
04. Jeff Bezos em 2003 de Julio Daio Borges
05. Disintegration ao vivo de Julio Daio Borges


Mais Yuri Vieira no Blog
* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site



Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Primeiro Encontro Sobre o Ensino da História Comunicações
Diversos Autores
Fundação Calouste Gulbenkian
(1992)
R$ 23,45



Mano Descobre a Solidariedade
Heloisa Prieto - Gilberto Dimenstein
Atica
(2009)
R$ 9,00



Anais da Clínica GInecológica da Faculdade de Medicina da USP
Jose Medina e outros
ND
(1958)
R$ 32,99



Cozinhas da Itália Friuli-venezia Giulia
Varios
Folha de S. Paulo
R$ 10,00



Recordações do Escrivão Isaías Caminha
Lima Barreto
Ediouro
(1977)
R$ 5,00



O Guerreiro da Paixão
Marcia Kupstas
Moderna
(1989)
R$ 5,00



Teologia Orgânica - a Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicaçã
Clarêncio Neotti
Vozes
(1986)
R$ 8,00



Retratos da Arte História da Arte
Nereide S. Santa Rosa
Leya
(2012)
R$ 115,00



A Fada Desencantada/ Sigis Mundo do Mundo Amarelo
Eliane E. Ganem
Brasiliense
(1975)
R$ 5,00



Os grandes impostores: As verdadeiras histórias por trás de famosos mistérios históricos: As verdadeiras histórias por trás de famosos mistérios históricos
Jan Bondeson
Bertrand Brasil
(2014)
R$ 18,00





busca | avançada
96458 visitas/dia
2,3 milhões/mês