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Quinta-feira, 28/9/2006
O problema da Lei Rouanet
+ de 11100 Acessos
+ 4 Comentário(s)

O benefício concedido ao Cirque du Soleil, através da Lei Rouanet, revoltou muita gente. E não era para menos. Enquanto artistas brasileiros enfrentam a burocracia, a intolerância e até a ignorância dos empresários para conseguir o subsídio, a companhia canadense recebeu mais de 9 milhões de reais para suas apresentações, que custam, ao espectador, de 50 a 400 reais o ingresso.

Absurdo? Custa-me assimilar que a culpa seja do MinC - Ministério da Cultura. Afinal de contas, ele apenas aprova a renúncia fiscal de uma empresa que contribui com o artista. Então, a culpa seria de quem? Do empresário brasileiro? O empresário cresce os olhos para a visibilidade que sua empresa pode ter através da divulgação de sua marca por parte de um megaespetáculo como este, o que é, no mínimo, compreensível.

Na realidade, a culpa não é de ninguém. Talvez o método esteja errado. A Lei Rouanet, embora contribua com o projeto de muitos artistas merecedores, ainda não supre a necessidade daquele artista regional, que não possui visibilidade o bastante para aguçar a boa vontade de um grande empresário. O problema da Lei Rouanet está justamente neste contraste, ou seja, o sistema ainda não é o adequado para todos. É por isso que os artistas regionais necessitam de leis municipais para subsidiar seus projetos.

O Ministério da Cultura acabou negando a segunda parte do pedido de incentivo por parte do Cirque du Soleil, pois o rebuliço que a classe artística brasileira causou não foi brincadeira. Em abril, houve até mudanças na Lei Rouanet, com inserção de alguns critérios a mais para que um projeto seja aprovado. Um deles, o que seria um reflexo desta movimentação, foi o de que seria necessário o benefício do público, afinal, o dinheiro é público. O Cirque du Soleil, como se sabe, cobra os ingressos, que não são baratos, então, por isso, teve seu segundo pedido negado.

Esta atitude do MinC, porém, não resolve o problema, apenas o abafa. Não adianta nada haver uma lei de incentivo que não beneficia aqueles que mais precisam dela. O certo, como já disse, é criar um fundo de cultura, de preferência regional, que alcance os pequenos artistas ou profissionais que colaboram com a Cultura. Este fundo de cultura não só seria mais justo como mais prático para todos, pois o trabalho de incentivo seria descentralizado, distribuindo as funções para cada órgão competente, na esfera municipal.

Afinal, a Cultura está em todo lugar. Ela surge o tempo todo, independente de qualquer coisa. E para preservá-la, é necessário ordem, dedicação e compreensão por parte do poder público.


Postado por Cristiane Carvalho
Em 28/9/2006 às 16h45

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COMENTÁRIO(S) DOS LEITORES
29/9/2006
14h43min
mas as filhas dos banqueiros não vão ao circo! eu nunca vi uma lá no meio dos palhaços e dos vendedores de maçã do amor... e o BRadesco ACREDITA e inve$te no talento circense das crianças pobres de muitos países (mas e o brasil??)
[Leia outros Comentários de debdub]
30/9/2006
08h55min
O problema é amplo, pois precisamos de alguma forma de encontrar em nosso país o que se produz fora, senão teremos apenas as referências locais e isso não ajuda na qualidade de nossos artistas. O preço é alto, mas cultura é assim, fruto do uso do excedente do capital (se é que se pode falar disso num país miserável), um investimento na alma do cidadão. O sistema deveria estender-se aos brasileiros, mas não só. Isso deve ser demarcado. Já pensou se livrarias não traduzissem obras de outros países? Nem teríamos literatura. Se é que a tivemos um dia.
[Leia outros Comentários de jardel]
23/10/2006
17h42min
Se a cultura depender de esmola governamental, jamais teremos uma cultura vibrante e independente... Entendo que a Lei Rouanet sirva para ajudar artistas novos, que ainda tentam se estabelecer. Mas a maioria dos beneficiados são medalhões das artes nacionais, que vivem do dinheiro da Lei, e não do lucro ou eventual prejuízo de suas boas ou más idéias... Não faz o menor sentido patrocinar filmes de artistas estabelecidos (todos sabemos quem são), que poderiam muito bem arriscar o próprio bolso em suas produções... E a realidade prática, a boa parte das super-produções paitrocinadas pela Lei, é um fracasso de público. Quando tem sucesso, o dinheiro não retorna para o contribuinte, o lucro ficando integralmente com o artista. Que espécie de benefício é esse? Lei Rouanet: só para quem está começando. O resto que aprenda a viver como qualquer outro cidadão da sociedade!!!
[Leia outros Comentários de Ram]
3/4/2009
15h43min
A polêmica sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet tem revelado de maneira cristalina o que está em jogo. O grito "A Lei Rouanet é Nossa!" expõe o desespero existencial de uma classe em extinção - a classe dos "consultores", "especialistas", "gerentes de projetos", os "diretores de marketing", os "captadores de recursos", os "advogados" unicamente especializados nas leis de incentivo fiscais. Eles são os mensalistas da cultura, vivendo nas costas do artista, ganhando indevidamente dinheiro público. Este período é um momento traumático para eles. Eles lutam com todas as forças para manter o status quo que favoreceu tanto a eles. Um status quo tomado por uma política cultural sem rumo, sem direção e sem visão, uma política movida pelo dinheiro e interesses financeiros. O investimento na cultura deste país é determinado por diretores de marketing, na maioria das vezes sem mínimo conhecimento de cultura.
[Leia outros Comentários de Benjamin Baumann]
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