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Sábado,
13/6/2015
Moral e Política para Maquiavel
Expedito Aníbal de Castro
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Nicolau Machiavelli nasceu em Florença em 1469. Foi secretário e historiador da República Florentina e, como tal, conhecedor profundo dos problemas dos Estados, dos detentores do poder, das razões pelas quais se perdia ou se apoderava de determinado território e, parece, mais que tudo, um analistas das ações dos "príncipes", suas causas e efeitos dentro da conjuntura política da época.
Sua principal obra foi "O Príncipe" na qual ministra ensinamentos, com base nos fatos conhecidos à época, analisados pragmaticamente, sobre como conseguir e manter o poder, fazendo, então, uma distinção bastante evidente entre moral e política.
Tudo leva a crer que foi sob a influência do príncipe Valentino que, na mente de Maquiavel, surgiu e começou a formular-se, bastante claramente, o pensamento de uma ciência do Estado, separada e independente de todo conceito moral.
Ao longo de sua trajetória histórica, O Príncipe e seu autor têm sido alvo das mais diversas e contraditórias opiniões de estudiosos, filósofos, políticos, teólogos, etc.
Temos, portanto, que, após analisar a obra, emitir nossa própria opinião, discordando de alguns, acatando idéias de outros. A verdade é que O Príncipe jamais foi uma sátira como pretendem Alberico Gentile e Garrett Mattingly, nem um compêndio para gangsters, como menciona Bertrand Russel, mas uma obra destinada a orientar os governantes da época, na escolha mais pragmática e coerente dos caminhos a serem seguidos para manutenção e centralização do poder abrindo os primeiros caminhos para o Estado Moderno.
Ao longo de sua obra, Maquiavel não se impõe problemas tais como análise da organização estatal, divisão de poderes, legalidade, autoridade e tantos outros, mas tão somente a maneira mais correta e precisa possível de consecução e manutenção do poder.
Vejamos trechos do Cap. III — Dos Principados Mistos: "Basta, para que se assegure a posse desses Estados, fazer desaparecer a linha do príncipe que as dominava...." "O conquistador, para mantê-los, deve ter duas regras: primeiro fazer extinguir o sangue do antigo príncipe, segundo, não alterar as leis nem os impostos." "Assim, a injúria que se faz deve ser tal, que não se tema vingança." "O desejo de conquistar é coisa verdadeiramente natural e ordinária e os homens que podem fazê-lo serão sempre louvados e não censurados."
Todos os demais capítulos dessa obra contêm trechos onde se torna evidente a distinção entre moral e política, sendo a última, para Maquiavel, a maneira pela qual se adquire e se mantém o poder. A Moral passa a ser, portanto, a pauta de comportamento do cidadão comum, guiado por sua consciência, fé, religião, etc. O príncipe, detentor do poder, por possuir problemas superiores aos do cidadão comum, ou seja, a consecução, manutenção e expansão do poder, não pode se deixar influenciar, ante decisões graves, pela moral que determina o comportamento do cidadão comum. Deve, sim, examinar a qual fim está se propondo e usar adequadamente, as armas que possui para atingir tal objetivo, sejam elas o crime, a força, a guerra, a crueldade. Os fins justificam os meios. Política é a busca do bem comum, entendido como o máximo de bem estar físico, material, social, cultural e espiritual passível de consecução dentro do contexto da sociedade, a ser oferecido a TODOS OS CIDADÃOS DA MESMA. Veremos que este princípio fundamental transformou-se, nas mãos de Maquiavel, em um meio de preservação do poder. (Cap. XXI — O que a um príncipe convém realizar para ser estimado).
A história nos mostra, outrossim, que os princípios contidos em "O Príncipe" foram e são largamente adotados como, na verdade, não poderiam deixar de ser. A tomada e preservação de poder na URSS (atual Rússia*), pelo socialismo usando-se, para isto, da força de repressão com a extinção de milhares e milhares de vidas; as revoluções militares que assolaram a América do Sul, nas décadas de 60, 70 e 80 com golpes e contragolpes e perdas de centenas de vidas que poderiam solapar o poder; os serviços secretos de todos os países, cujos objetivos são, na verdade, a manutenção, a todo e qualquer custo, da ordem econômico-social necessária à preservação do poder vigente, seja esta ordem dentro ou fora do Estado que os mantém.
Hodiernamente, Ortega e Gasset, comungando as mesmas idéias de Maquiavel, separa os homens em magnânimos e pusilânimes. Os grandes políticos, obrigatoriamente, estariam entre os primeiros, pela necessidade de criar, de ordenar o Estado. E o ser magnânimo, para Ortega e Gasset, não implica que se deva estar isento de defeitos morais, comuns à maioria dos cidadãos. Ao contrário, a magnanimidade permite, por suas qualidades acima das comuns, que se possuam defeitos menores. O Político é um magnânimo; o cidadão é um pusilânime. Diz ele: "Note-se, pois, que não me ocorre contestar o título de virtudes à honradez, à veracidade, à moderação sexual. São, sem dúvida, virtudes, mas pequenas. São as virtudes da pusilanimidade. Diante delas encontro as virtudes criadoras, de grandes dimensões, as virtudes magnânimas."
Continuando e deixando claro que moral e política devem ser dissociadas, na figura do político, diz Ortega e Gasset: "Porque não é somente imoral preferir o mal ao bem, mas, igualmente, preferir um bem inferior a um bem superior." Vale ressaltar , no entanto, que a politização dos povos, a cada dia, vem exigindo, dos detentores do poder, um comportamento moral mais sólido. Na maioria dos Estados onde o poder emana do povo e em nome deste é exercido, atitudes imorais ou amorais levadas a conhecimento público redundaram na perda do poder; o caso Watergate nos EEUU, cujo final foi a renúncia do Presidente Nixon, é o caso mais palpável. (Para os efeitos acima, o Brasil não é um Estado, mas um latifúndio administrado com imoralidade e amoralidade**).
Hoje, portanto, há uma pequena diferença: as ações do Estado podem ser amorais ou mesmo imorais, uma vez que no seu relacionamento com outros Estados e na defesa de seus interesses econômicos, essas ações são regidas pela ética dos resultados (o fim justifica os meios); as ações do detentor do poder, com relação aos cidadãos que o elevaram a este poder, no entanto, devem ser pautadas, sempre que possível, pela moral, pois seu poder emanou do povo e por ele pode ser destituído. Na época de Maquiavel, o poder emanava da força (guerra de conquista) ou da hereditariedade, que obrigava ao príncipe, para manter-se no poder, adotar as medidas preconizadas em "O Príncipe".
Bibliografia: 1. O PRÍNCIPE — Nicolau Maquiavel — Editora Abril Cultural
2. ESCRITOS POLÍTICOS — Nicolau Maquiavel — Ed. Abril Cult.
3. INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL — Lauro Escorel — Editora Universidade de Brasília
4. MAQUIAVEL — O PRÍNCIPE — ESTUDOS — Decanato de extensão — Serviço de Ensino à Distância — Editora UNB
5. MAQUIAVEL — UM SEMINÁRIO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA — Cadernos da UNB
6. O PROBLEMA DE MAQUIAVEL — Texto de aula da UNB
7. O PENSAMENTO DE MAQUIAVEL - Texto de aula da UNB
Este trabalho foi apresentado e publicado em 1984, concorrendo com mais de 4.000 (quatro mil) outros trabalhos, sendo premiado em 2º lugar pela UNB.
Em 1984 ainda existia a URSS: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Opinião do autor, na data de hoje, 13/06/2015, quando somos governados pelo PT.
Postado por Expedito Aníbal de Castro
Em
13/6/2015 às 17h30
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