Isenção tributária para ebooks | Digestivo Cultural

busca | avançada
36499 visitas/dia
1,2 milhão/mês
Mais Recentes
>>> Banda GELPI, vencedora do concurso EDP LIVE BANDS BRASIL, lança seu primeiro álbum com a Sony
>>> Celso Sabadin e Francisco Ucha lançam livro sobre a vida de Moracy do Val amanhã na Livraria da Vila
>>> No Dia dos Pais, boa comida, lugar bacana e MPB requintada são as opções para acertar no presente
>>> Livro destaca a utilização da robótica nas salas de aula
>>> São Paulo recebe o lançamento do livro Bluebell
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> Rinoceronte, poemas em prosa de Ronald Polito
>>> A forca de cascavel — Angústia (FUVEST 2020)
>>> O reinado estético: Luís XV e Madame de Pompadour
>>> 7 de Setembro
>>> Outros cantos, de Maria Valéria Rezende
>>> Notas confessionais de um angustiado (VII)
>>> Eu não entendo nada de alta gastronomia - Parte 1
>>> Treliças bem trançadas
>>> Meu Telefunken
>>> Dor e Glória, de Pedro Almodóvar
Colunistas
Últimos Posts
>>> Revisores de Texto em pauta
>>> Diogo Salles no podcast Guide
>>> Uma História do Mercado Livre
>>> Washington Olivetto no Day1
>>> Robinson Shiba do China in Box
>>> Karnal, Cortella e Pondé
>>> Canal Livre com FHC
>>> A história de cada livro
>>> Guia Crowdfunding de Livros
>>> Crise da Democracia
Últimos Posts
>>> Uma crônica de Cinema
>>> Visitação ao desenho de Jair Glass
>>> Desiguais
>>> Quanto às perdas I
>>> A caminho, caminhemos nós
>>> MEMÓRIA
>>> Inesquecíveis cinco dias de Julho
>>> Primavera
>>> Quando a Juventude Te Ferra Economicamente
>>> Bens de consumo
Blogueiros
Mais Recentes
>>> Ser intelectual dói
>>> O Tigrão vai te ensinar
>>> O hiperconto e a literatura digital
>>> Aberta a temporada de caça
>>> Se for viajar de navio...
>>> Incompatibilidade...
>>> Alguns Jesus em 10 anos
>>> Blogues: uma (não tão) breve história (II)
>>> Picasso e As Senhoritas de Avignon (Parte I)
>>> Asia de volta ao mapa
Mais Recentes
>>> O Livro da moda de Alexandra Black pela Publifolha (2015)
>>> Rejuvelhecer a saude como prioridade de Sergio Abramoff pela Intrinseca (2017)
>>> O livro das evidencias de John Banville Tradução Fabio Bonillo pela Biblioteca Azul - globo (2018)
>>> O futebol explica o Brasil de Marcos Guterman pela Contexto (2014)
>>> O Macaco e a Essencia de Aldous Huxley pela Globo (2017)
>>> BATISTAS, Sua Trajetória em Santo Antônio de Jesus: o fim do monopólio da fé na Terra do Padre Mateus de Jorgevan Alves da Silva pela Fonte Editorial (2018)
>>> Playboy Bárbara Borges de Diversos pela Abril (2009)
>>> Sarah de Theresa Michaels pela Nova Cultural (1999)
>>> A Bela e o Barão de Deborah Hale pela Nova Cultural (2003)
>>> O estilo na História. Gibbon & Ranke & Macaulay & Burckhardt de Peter Gay pela Companhia das Letras (1990)
>>> Playboy Simony de Diversos pela Abril (1994)
>>> Invasão no Mundo da Superfície de Mark Cheverton pela Galera Junior (2015)
>>> José Lins Do Rego- Literatura Comentada de Benjamin Abdala Jr. pela Abril Educação (1982)
>>> A modernidade vienense e as crises de identidade de Jacques Le Rider pela Civilização Brasileira (1993)
>>> Machado De Assis - Literatura Comentada de Marisa Lajolo pela Abril Educação (1980)
>>> A Viena de Wittgenstein de Allan Janik & Stephen Toulmin pela Campus (1991)
>>> O Velho e o Mar de Ernest Hemingway pela Círculo do livro (1980)
>>> Veneno de Alan Scholefield pela Abril cultural (1984)
>>> O Livreiro de Cabul de Asne Seierstad pela Record (2007)
>>> Os Dragões do Éden de Carl Sagan pela Francisco Alves (1980)
>>> O Espião que sabia demais de John Le Carré pela Abril cultural (1984)
>>> Administração de Materiais de Jorge Sequeira de Araújo pela Atlas (1981)
>>> Introdução à Programação Linear de R. Stansbury Stockton pela Atlas (1975)
>>> Como lidar com Clientes Difíceis de Dave Anderson pela Sextante (2010)
>>> As 3 Leis do Desempenho de Steve Zaffron e Dave Logan pela Primavera (2009)
>>> Curso de Educação Mediúnica 1º Ano de Vários Autores pela Feesp (1996)
>>> Recursos para uma Vida Natural de Eliza M. S. Biazzi pela Casa Publicadora Brasileira (2001)
>>> Jesus enxuga minhas Lágrimas de Elza de Almeida pela Fotograma (1999)
>>> As Aventuras de Robinson Crusoé de Daniel Defoe pela LPM Pocket (1997)
>>> Bulunga o Rei Azul de Pedro Bloch pela Moderna (1991)
>>> Menino de Engenho de José Lins do Rego pela José Olympio (1982)
>>> Terra dos Homens de Antoine de Saint-Exupéry pela Nova Fronteira (1988)
>>> O Menino de Areia de Tahar Ben Jelloun pela Nova Fronteira (1985)
>>> Aspectos Endócrinos de Interesse à Estomatologia de Janete Dias Almeida pela Unesp (1999)
>>> Nociones de Historia Linguística y Estetica Literaria de Antonio Vilanova- Nestor Lujan pela Editorial Teide/ Barcelona (1950)
>>> El Estilo: El Problema y Su Solucion de Bennison Gray pela Editorial Castalia/ Madrid (1974)
>>> El Cuento y Sus Claves de Raúl A. Piérola/ Alba Omil (profs. Univ. Tucumán pela Editorial Nova, Buenos Aires (1955)
>>> Las Fuentes de La Creacion Literaria de Carmelo M. Bonet pela Libr. del Collegio/ B. Aires (1943)
>>> As Hortaliças na Medicina Doméstica/ Encadernado de Alfons Balbach pela A Edificação do Lar (1976)
>>> A Flora Nacional na Medicina Doméstica de Alfons Balbach pela A Edificação do Lar
>>> Arlington Park de Rachel Cusk pela Companhia das Letras (2007)
>>> Muitas Vidas, Muitos Mestres de Brian L Weiss pela Salamandra (1991)
>>> As Frutas na Medicina Doméstica de Alfons Balbach pela A Edificação do Lar
>>> Coleção Agatha Christie - Box 8 de Agatha Christie; Sonia Coutinho; Archibaldo Figueira pela HarperCollins (2019)
>>> As Irmãs Aguero de Cristina García pela Record (1998)
>>> Não Faça Tempestade Em Copo Dágua no Amor de Richard Carlson pela Rocco (2001)
>>> Um Estudo Em Vermelho - Edição De Bolso de Arthur Conan Doyle pela Zahar (2013)
>>> Eu, Dommenique de Dommenique Luxor pela Leya (2011)
>>> Os Cavaleiros da Praga Divina de Marcos Rey pela Global (2015)
>>> O Futuro da Filosofia da Práxis de Leandro Konder pela ExpressãoPopular (2018)
BLOG >>> Posts

Quarta-feira, 12/9/2012
Isenção tributária para ebooks

+ de 1500 Acessos

Do Diário da Amazônia:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou ontem, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais na legislação brasileira, inclusive no que se refere à isenção de impostos. A proposta é do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa lei, de acordo com o autor, não é compatível com os avanços tecnológicos que se registraram nos últimos anos, especialmente no que se refere aos leitores eletrônicos.

Durante o debate, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que setores do governo são contrários ao projeto, uma vez que já estaria sendo concluído no Poder Executivo um decreto presidencial que trata do assunto. Mesmo assim, o projeto foi aprovado por unanimidade pela comissão.

A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a Política Nacional do Livro atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual.

O PLS 144/2010 equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros, ou até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado.

Para Gurgacz, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. "Fomentar a produção e a comercialização do livro em todos os formatos são fatores fundamentais o desenvolvimento educacional e o progresso econômico, político e social da população brasileira", argumentou.

Em seu parecer, o senador Inácio Arruda, relator da matéria na CE, compara a MP e defende que o PLS 144 é mais abrangente e sugere o mesmo tratamento para o livro digital. "Se a tributação sobre tablets é mais branda, também deve ser a daqueles equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico", escreveu o senador comunista.

O projeto de lei do senador Acir Gurgacz vai ao encontro de uma medida do governo Federal, a MP 534, de 31 de maio de 2011, que incluiu os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins. Com isso o preço dos tablets produzidos no Brasil pode cair cerca de 30%. A medida, no entanto, não favorece os equipamentos importados.


Postado por Yuri Vieira
Em 12/9/2012 às 17h57


Quem leu este, também leu esse(s):
01. Papa Francisco de Ricardo de Mattos
02. Nelson e 'A Serbian Film' de Duanne Ribeiro
03. Anarchy in the U.K. de Julio Daio Borges
04. Conversa com Monteiro Lobato de Julio Daio Borges
05. Advice for new managers de Julio Daio Borges


Mais Yuri Vieira no Blog
* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site



Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




EPIDEMIOLOGIA
SILVIA MEIRELLES BELLUSCI
SENAC
(2013)
R$ 4,00



A GAROTA COM TATUAGEM DE DRAGÂO E A FILOSOFIA
WILLIAM IRWIN
MADRAS
(2012)
R$ 36,99



UMA AVENTURA DE ASTERIX O CALDEIRÃO
GOSCINNY
BRUGUERA
(1970)
R$ 25,00



CAMINHANDO
CELSO DE ALMEIDA AFONSO / PELO ESPÍRITO ADELINO D
ELCEAA
(1994)
R$ 8,00



CANDOMBLÉ DE KETO - ( ALAKETO ) - 6ª EDIÇÃO
BABALORIXÁ OMINARÊ
PALLAS
(2007)
R$ 22,95



EDUCAÇÃO E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
GUIOMAR N. MELLO
CORTEZ
R$ 5,00



UNIVERSO EM DESENCANTO - VOLUME 13
MUNDO RACIONAL
MUNDO RACIONAL
R$ 10,00



FATOS E HOMENS DA SEGUNDA GUERRA
CAIO DE FREITAS E OUTROS
BLOCH
(1967)
R$ 19,00



LA CREATIVIDAD EN LA EDUCACION
RICARDO MARIN IBANEZ
KAPELUSZ
(1974)
R$ 25,00



POESIA PARA QUÊ? A FUNÇÃO SOCIAL DA POESIA E DO POETA
CARLOS FELIPE MOISÉS
UNESP
(2019)
R$ 38,90





busca | avançada
36499 visitas/dia
1,2 milhão/mês