Isenção tributária para ebooks | Digestivo Cultural

busca | avançada
84380 visitas/dia
2,0 milhão/mês
Mais Recentes
>>> Novo livro de Nélio Silzantov, semifinalista do Jabuti de 2023, aborda geração nos anos 90
>>> PinForPeace realiza visita à Exposição “A Tragédia do Holocausto”
>>> ESTREIA ESPETÁCULO INFANTIL INSPIRADO NA TRAGÉDIA DE 31 DE JANEIRO DE 2022
>>> Documentário 'O Sal da Lagoa' estreia no Prime Box Brazil
>>> Mundo Suassuna viaja pelo sertão encantado do grande escritor brasileiro
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> O Big Brother e a legião de Trumans
>>> Garganta profunda_Dusty Springfield
>>> Susan Sontag em carne e osso
>>> Todas as artes: Jardel Dias Cavalcanti
>>> Soco no saco
>>> Xingando semáforos inocentes
>>> Os autômatos de Agnaldo Pinho
>>> Esporte de risco
>>> Tito Leite atravessa o deserto com poesia
>>> Sim, Thomas Bernhard
Colunistas
Últimos Posts
>>> Glenn Greenwald sobre a censura no Brasil de hoje
>>> Fernando Schüler sobre o crime de opinião
>>> Folha:'Censura promovida por Moraes tem de acabar'
>>> Pondé sobre o crime de opinião no Brasil de hoje
>>> Uma nova forma de Macarthismo?
>>> Metallica homenageando Elton John
>>> Fernando Schüler sobre a liberdade de expressão
>>> Confissões de uma jovem leitora
>>> Ray Kurzweil sobre a singularidade (2024)
>>> O robô da Figure e da OpenAI
Últimos Posts
>>> Salve Jorge
>>> AUSÊNCIA
>>> Mestres do ar, a esperança nos céus da II Guerra
>>> O Mal necessário
>>> Guerra. Estupidez e desvario.
>>> Calourada
>>> Apagão
>>> Napoleão, de Ridley de Scott: nem todo poder basta
>>> Sem noção
>>> Ícaro e Satã
Blogueiros
Mais Recentes
>>> Os Doze Trabalhos de Mónika. 2. O Catolotolo
>>> Dá-lhe, Villa!
>>> Controlando o acesso à Web
>>> O escritor está nu
>>> Lamartine Babo e futebol, uma simbiose
>>> Quem é Daniel Lopes
>>> Arte é intriga
>>> Primavera e Jukebox
>>> 20 anos de Trapo
>>> Bonjour, tristesse
Mais Recentes
>>> 4 Vols. Elric - Navegante nos Mares do Destino de Michael Moorcock; Roy Thomas; M. Gilbert pela Abril (1991)
>>> África, Missão Possível: Uma Fantástica Aventura Missionária Pelos Países Da Janela 10/40 de Davi Tavares; Ângela Tavares pela Paradigma (2013)
>>> Victor Hugo - Poèmes de Isabelle Jan, Emmanuel Fraisse pela Nathan (1985)
>>> Talvez Agora de Colleen Hoover pela Galera (2023)
>>> Relações Étnico-raciais Para o Ensino da Identidade e da Diversidade Cultural Brasileira de Mario Sergio Michaliszyn pela InterSaberes (2014)
>>> The postal history research magazine 13 - Chinese de Varios Autores pela Chinesa (1910)
>>> Livro Literatura Brasileira Um Exu Em Nova York de Cidinha da Silva pela Pallas (2018)
>>> Um Porto Seguro de Nicholas Sparks pela Novo Conceito (2012)
>>> Do fracasso ao sucesso na arte de vender de Frank Bettger pela Ibrasa (1978)
>>> Livro Administração A Nova Gestão na era do Conhecimento Visão 16 Mentes Influentes de Marcello Beltrand - Coord. pela Leader (2016)
>>> Bibliocollège - Andromaque, Racine de Jean Racine pela Hachette (2000)
>>> Livro Medicina Laboratorial Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar de Adagmar Andriolo pela Manole (2005)
>>> Direito e Justiça Em Terras D El Rei na São Paulo Colonial 1709 - 1822 de Adelto Gonçalves pela Imprensa Oficial (2015)
>>> Dez Formas De Fazer Um Coração Se Derreter de Sarah Maclean pela Arqueiro (2016)
>>> Livro Administração Building Public Trust the Future of Corporate Reporting de Samuel A. Dipiazza Jr. & Robert G. Eccles pela John Wiley & Sons (2002)
>>> Maior Espetaculo Da Terra, O: 30 Anos De Sambodromo de Luiz Carlos Prestes Filho pela Lacre (2015)
>>> Miles Morales: Homem - Aranha Cai dentro! de Ahmed Garron pela Panini Comics
>>> Esthétique du Cinéma de Gerard Betton pela Presses Universitaires De France (1994)
>>> Livro Administração Fazer Acontecer de Júlio Ribeiro pela Cultura Editores Associados (1994)
>>> Livro Literatura Brasileira Memorial de Maria Moura de Rachel de Queiroz pela Siciliano (1992)
>>> As Coisas Que Nunca Superamos de Lucy Score pela AltaNovel (2023)
>>> O Paciente de Jasper DeWitt pela Planeta Minotauro (2021)
>>> Spy Dog - Volume 2 de Andrew Cope pela Fundamento
>>> Reverbero constitucional fluminense edição fac-similar 1821-1822 3 Volumes de N/a pela Biblioteca Nacional
>>> Livro Literatura Estrangeira O Lado Bom da Vida de Matthew Quick; Alexandre Raposo pela Intrinseca (2012)
BLOG >>> Posts

Quarta-feira, 12/9/2012
Isenção tributária para ebooks
+ de 2100 Acessos

Do Diário da Amazônia:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou ontem, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais na legislação brasileira, inclusive no que se refere à isenção de impostos. A proposta é do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa lei, de acordo com o autor, não é compatível com os avanços tecnológicos que se registraram nos últimos anos, especialmente no que se refere aos leitores eletrônicos.

Durante o debate, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que setores do governo são contrários ao projeto, uma vez que já estaria sendo concluído no Poder Executivo um decreto presidencial que trata do assunto. Mesmo assim, o projeto foi aprovado por unanimidade pela comissão.

A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a Política Nacional do Livro atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual.

O PLS 144/2010 equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros, ou até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado.

Para Gurgacz, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. "Fomentar a produção e a comercialização do livro em todos os formatos são fatores fundamentais o desenvolvimento educacional e o progresso econômico, político e social da população brasileira", argumentou.

Em seu parecer, o senador Inácio Arruda, relator da matéria na CE, compara a MP e defende que o PLS 144 é mais abrangente e sugere o mesmo tratamento para o livro digital. "Se a tributação sobre tablets é mais branda, também deve ser a daqueles equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico", escreveu o senador comunista.

O projeto de lei do senador Acir Gurgacz vai ao encontro de uma medida do governo Federal, a MP 534, de 31 de maio de 2011, que incluiu os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins. Com isso o preço dos tablets produzidos no Brasil pode cair cerca de 30%. A medida, no entanto, não favorece os equipamentos importados.


Postado por Yuri Vieira
Em 12/9/2012 às 17h57

Quem leu este, também leu esse(s):
01. Fernanda Young (1970-2019) de Julio Daio Borges
02. Wikia Search de Julio Daio Borges
03. Threat from web start-ups de Julio Daio Borges


Mais Yuri Vieira no Blog
* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site

Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Meals For Good Health
Karen Graham
Canadian Diabetes Association
(1998)



Às Margens do Sena
Reali Jr.
Ediouro
(2007)



Milho pra Galinha, Mariquinha
Marisa Raja Gabaglia
Sabiá
(1972)



Pérola e a Bolsa Perdida
Wendy Harmer
Fundamento
(2006)



A Revolução Dos Bichos
George Orwell
Companhia Das Letras
(2007)



Cultura e Comunicação
Edmund Leach
Edições 70
(2009)



O Primo do Amigo do meu Irmão
Angela CArneiro
Quinteto
(1994)



Arbitragem e Poder Judiciário - Proposta para um Diálogo
Maria Carolina Nery
Revista dos Tribunais
(2020)



Passageiro do Fim do Dia
Rubens Figueiredo
Companhia das Letras
(2010)



Livro Literatura Brasileira Surpresa
Fernando Alberto
Mente Cerebro
(2010)





busca | avançada
84380 visitas/dia
2,0 milhão/mês