Procure saber: os novos donos da história | Gian Danton

Procure saber: os novos donos da história | Gian Danton | Digestivo Cultural

busca | avançada

28584 visitas/dia

1,0 milhão/mês

SUGESTÕES

Mais Recentes
>>> Banda GELPI, vencedora do concurso EDP LIVE BANDS BRASIL, lança seu primeiro álbum com a Sony
>>> Celso Sabadin e Francisco Ucha lançam livro sobre a vida de Moracy do Val amanhã na Livraria da Vila
>>> No Dia dos Pais, boa comida, lugar bacana e MPB requintada são as opções para acertar no presente
>>> Livro destaca a utilização da robótica nas salas de aula
>>> São Paulo recebe o lançamento do livro Bluebell
* clique para encaminhar

COLUNAS
Mais Recentes >>> Eu não entendo nada de alta gastronomia - Parte 1 >>> Treliças bem trançadas >>> Meu Telefunken >>> Dor e Glória, de Pedro Almodóvar >>> Leminski, estações da poesia, por R. G. Lopes >>> Crônica em sustenido >>> Do inferno ao céu >>> Meninos, eu vi o Bolsonaro aterrando >>> Manual para revisores novatos >>> A Copa, o Mundo, é das mulheres
Colunistas

BLOG
Últimos Posts >>> Brandenburg Concertos (1 - 6) >>> 100 nomes da edição no Brasil >>> Eu ganhei tanta coisa perdendo >>> Toda forma de amor >>> Harvard: o que não se aprende >>> Pedro Cardoso em #Provocações >>> Homenagem a Paulo Francis >>> Arte, cultura e democracia >>> Mirage, um livro gratuito >>> Lançamento de livro

BLOGS
Últimos Posts >>> João Gilberto: o mito >>> Alma em flor >>> A mão & a luva >>> Pesos & Contra-pesos >>> Grito primal II >>> Calcanhar de Aquiles >>> O encanto literário da poesia >>> Expressão básica II >>> Expressão básica >>> Minha terra, a natureza viva.
Blogueiros

+ ACESSADOS
Mais Recentes >>> Christian Barbosa no MitA >>> Obama e o oba-oba >>> E se Amélia fosse feminista? >>> O que é ser jornalista? >>> Toda forma de amor >>> O filósofo da contracultura >>> Oderint Dum Metuant >>> Beleza e barbárie, ou: Flores do Oriente >>> A fragilidade dos laços humanos >>> A fragilidade dos laços humanos

LIVROS

Mais Recentes
>>> Language Its Nature - Development and Origini de Otto Jespersen, (Prof. Univ. Coppenhagen)./ pela George Allen & UnwinnLtd/London (1949)
>>> El Espejo y La Lámpara: Teoría Romántica y Tradición Clásica de M. H. Abrams pela Eitorial Nova/ Argentina (1962)
>>> Clause Sauf Encaissement de Casimir Pajot pela Librairie Nouvelle de Droit Et de Jurisprudence (1891)
>>> Catolicismo para Leigos de John Trigilio e Kenneth Brighenti pela Altabooks (2008)
>>> Estudos Sobre Sucessões Testamentária de Orosimbo Nonato pela Forense (1957)
>>> Los Caminos Actuales de La Critica (Encadernado) de René Girard/ G. W. Ireland/ Jacques Leenhardt... pela Planeta/ Barcelona (1969)
>>> Instituições de Direito Civil Portuguez de M.A. Coelho da Rocha pela Garnier Livreiro (1907)
>>> Régimen Argentino de la Propiedad Horizontal de José A. Negri pela Arayú (1953)
>>> Enciclopédia de Cultura de Joaquim Pimenta pela Freitas Bastos (1963)
>>> Direitos de Família de Lafayette Rodrigues Pereira pela Freitas Bastos (1945)
>>> Demarcação Divisão Tapumes de Alfredo de Araujo Lopes da Costa pela Bernardo Alves S.A. (1963)
>>> Consultor Civil de Carlos Antonio Gordeiro pela Garnier (1913)
>>> El Derecho de Familia en La Legislacion Comparada de Luis Fernandez Clerico pela Hispano Americana (1947)
>>> Estudos de Direito Civil de Manoel Martins Pacheco Prates pela São Paulo (1926)
>>> Direitos Reaes de Garantia de J.L. Ribeiro de SouSa pela C. Teixeira
>>> Obrigações de Pagamento em Dinheiro (Três Estudos) de Paulo Barbosa de Campos Filho pela Jurídica e Universitária (1971)
>>> Teoria e Pratica dos Testamentos de Manoel Ubaldino de Azevedo pela Saraiva (1965)
>>> Les Groupements D' Obligataires de Albert Buisson pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (1930)
>>> Novo Código Civil Anotado Volume II ( Direito das Obrigações) de J.M.Leoni Lopes de Oliveira pela Lumen Juris (2002)
>>> Curso de Direito Civil ( Volume 6 ) Direito das Sucessões de Washington de Direito Monteiro pela Saraiva (1964)
>>> Curso de Direito Civil ( Volume 5 ) (Direto das Obrigações 2ª parte) de Washington de Direito Monteiro pela Saraiva (1991)
>>> Curso de Direito Civil ( Volume 4 ) Direito das Obrigações de Washington de Direito Monteiro pela Saraiva (2019)
>>> Curso de Direito Civil ( Volume 3 ) Direito das Coisas de Washington de Direito Monteiro pela Saraiva (1991)
>>> Curso de Direito Civil ( Volume 2 ) Direito Família de Washington de Direito Monteiro pela Saraiva (1992)
>>> Curso de Direito Civil ( Parte Geral) Volume 1 de Washington de Direito Monteiro pela Saraiva (1964)
>>> Usucapião de Imóveis de Lourenço Mario Prunes pela Sugestões Literárias S/A
>>> Instituições de processo Civil (Volume VI) de Caio Mário da Silva Pereira pela Forense (2007)
>>> Direito Civil Volume 6 de Silvio Rodrigues pela Saraiva (2004)
>>> O Pensamento Vivo de Einstein (Edição Ilustrada) de José Geraldo Simões Jr.: (Pesquisa e Tradução) pela Martin Claret (1986)
>>> Direito Civil Volume 2 de Silvio Rodrigues pela Saraiva (2002)
>>> Posse o Direito e o Processo de Guido Arzua pela Revista dos Tribunais (1957)
>>> Estudo da Posse e das Acções Possessorias de Leopoldino Amaral Meira pela Livraria Academica (1928)
>>> Acção Possessória de J.M. de Azevedo Marques pela São Paulo (1923)
>>> O Direito de Ação e o Modo de Execê-lo de Ataliba Vianna pela Forense (1969)
>>> O Pensamento Vivo de Darwin (Edição Ilustrada) de Eide M. Murta Carvalho (Pesquisa/Org. Tradução) pela Martin Claret (1986)
>>> Contratos de Seguro de Vários pela Juruã (1990)
>>> O Pensamento Vivo de Darwin (Edição Ilustrada) de Eide M. Murta Carvalho (Pesquisa/Org. Tradução) pela Martin Claret (1986)
>>> Do Seguro Contra Fogo de J. Stoll Gonçalves pela Empreza Graphica (1926)
>>> O Pensamento Vivo de Darwin (Edição Ilustrada) de Eide M. Murta Carvalho (Pesquisa/Org. Tradução) pela Martin Claret (1986)
>>> O Pensamento Vivo de Darwin (Edição Ilustrada) de Eide M. Murta Carvalho (Pesquisa/Org. Tradução) pela Martin Claret (1986)
>>> Seguros Legislação de Nilton Alberto Ribeiro pela Francisco Alves (1974)
>>> Servidões de J.L. Ribeiro de Souza pela Academica Saraiva (1931)
>>> A Vontade Unilateral nos Direitos de Créditos da Acção Rescisoria das Sentenças e Julgadas de Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça pela Freitas Bastos (1940)
>>> Dos Defeitos dos Jurídicos na Doutrina e na Jurisprudência de Ulderico Pires dos Santos pela Saraiva (1981)
>>> Condomínio e Incorporações de Caio Mário da Silva Pereira pela Forense (1981)
>>> Condomínio e Incorporações de Caio Mário da Silva Pereira pela Forense (1983)
>>> Manuel de L'Expertise Incendi de L. Lhéritier O. I. pela Librairie de la Construction Moderne (1934)
>>> El Derecho de Revision de Renta en los Arrendamientos Rusticos de J. Martin Blanco pela Revista de Derecho Privado (1954)
>>> Guida Pratica Del Condominio de Oliviero Bosisio pela Milano L. Di G. Pirola (1947)
>>> Posse o Direito e o Processo de Guido Arzua pela Revista dos Tribunais (1960)

COLUNAS

Segunda-feira, 21/10/2013
Procure saber: os novos donos da história
Gian Danton

+ de 4600 Acessos

As biografias se tornaram um dos temas mais discutidos das últimas semanas. O debate foi motivado pela ação de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Justiça que censurou a publicação de uma biografia do cantor e compositor Roberto Carlos.

Roberto Carlos chegou a pedir a prisão do autor de sua biografia por roubo, alegando que sua história é um patrimônio pessoal e que o biógrafo havia se apossado desse patrimônio. Em seu processo, ele usou o artigo 20 do Código Civil, segundo o qual o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibida ou gerar a "indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Já o artigo 21, também usado pelos advogados do cantor, dispõe que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".

Segundo a Anel, essa interpretação fere o direito constitucional à livre expressão.

O debate teria ficado apenas no campo jurídico se vários artistas, entre eles Caetano Veloso, Giberto Gil, Djavan e Chico Buarque não tivessem embarcado na campanha contra as biografias não-autorizadas. O grupo, chamado de Procure Saber, é capitaneado pela ex-Caetano Paula Lavigne, que saiu metralhando. Segundo ela, escritores e editores ganhavam fortunas com biografias sem repartir os lucros com os biografados. Para os artistas, os biógrafos deveriam não só pedir autorização, como também pagar aos biografados ou a seus parentes.

A atriz Marília Pera saiu em defesa do grupo. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, ela escreveu que "se o biografado está vivo, ou seus descendentes, um acordo financeiro que remunere aquela exposição deve ser tratado antes. Eu me sentiria honrada se fosse biografada por um escritor de talento que mergulhasse na minha história, desde que ele reservasse um espaço para a minha verdade e que dividisse comigo uma parte dos caraminguás que angariasse com minha vida".

Em tempo: caraminguá significa dinheiro miúdo, mixaria.

A visão de Marília Pera parece estar muito mais próxima da realidade do que a de Paula Lavigne. No Brasil, um país no qual um livro que vende cinco mil exemplares vira best-seller, o mercado editorial é triste. Ninguém fica rico com biografias, nem escritores nem editores.

Os direitos autorais gerados pelas biografias seriam uma verdadeira mixaria comparado ao que Gil, Caetano e Gil ganham com shows. Mas eles parecem estar dispostos a não abrir mão dessa mixaria, como deixou claro Marília Pera.

Mesmo aceitando o ponto de vista do grupo, surge um outro problema: toda biografia se entrelaça a dezenas de outras biografias. É impossível falar de Roberto Carlos sem citar Tim Maia, Erasmo Carlos e Wanderléia. O biógrafo teria que pedir autorização e indenizar todas essas outras dezenas de pessoas.

A luta por esse caraminguá é tão forte que envolveu até mesmo Chico Buarque em uma mentira. Em uma tentativa de desqualificar Paulo Cesar de Araújo, autor da biografia censurada de Roberto Carlos, Chico alegou que o autor havia citado no livro uma entrevista com ele que nunca havia acontecido. No mesmo dia Paulo César publicou não só fotos, como também vídeos da entrevista.

O preocupante de tudo isso é que, se o movimento Procure Saber conseguir realmente seus objetivos, toda a pesquisa histórica brasileira estará comprometida. O alerta foi dado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro . Afinal, é impossível tratar de história sem falar de personagens. Os artigos do código civil usados para proibir biografias não autorizadas é genérico, e pode ser usado para qualquer tipo de publicação. Assim, o livro sobre ditadura militar pode ser proibido na justiça pelos torturadores do regime, ou mesmo por parentes dos governantes do período se estes entenderem que o livro não lhe é elogioso ou simplesmente porque o autor não pagou direitos aos personagens.

Há pelo menos um precedente nesse sentido, protagonizado por um dos integrantes do grupo Procure Saber: o cantor Roberto Carlos está tentando proibir, na justiça, o livro Jovem Guarda: moda, música e juventude, de Maíra Zimmermann, que teve mil exemplares impressos. O argumento usado pelos advogados do cantor é de que o livro trata da vida de Roberto e, portanto, deveria ser autorizado por ele e pagar direitos. O livro é resultado de uma dissertação de mestrado e analisa como o fenômeno da jovem guarda mudou a juventude da época. Não há detalhes sobre a vida pessoal de Roberto ou dos outros cantores do período.

Mil exemplares de um livro não geram quase que dinheiro algum, ainda mais no caso de uma dissertação de mestrado. Muitos são doados para bibliotecas, muitos são enviados para outros pesquisadores. O dinheiro, quando entra, é pingado. Estamos falando de 200-300 reais. Ou seja: Roberto está brigando por uma soma que equivale a um ingresso de seus shows, em um livro que apenas o cita.

Sou autor do livro Grafipar, a editora que saiu do eixo, sobre a editora curitibana que fez grande sucesso no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 publicando quadrinhos eróticos nacionais. Dezenas de artistas colaboraram com a editora, e todos são citados na obra, alguns até mesmo com um breve perfil biográfico, outros com análise da obra. Pelo entendimento do grupo Procure Saber, eu teria que ter a autorização de todos os artistas citados, o que é impossível, até porque alguns deles simplesmente desapareceram. Se fosse necessário pedir autorização e pagar direitos para todos os artistas envolvidos com a editora, essas importante parte da história dos quadrinhos nacionais continuaria no limbo do esquecimento.

A situação é tão dramática que muitos dos mais importantes biógrafos nacionais já declararam que pretendem abandonar o gênero, entre eles Ruy Castro e Fernando Morais.

Lira Neto, finalista do prêmio Jabuti com uma biografia de Getúlio Vargas, declarou ao Estadão que não vai mais escrever biografias. Seu próximo projeto seria sobre de Filinto Müller, chefe da polícia política nos anos de ditadura getulista, acusado de práticas de tortura. "Eu me recuso a fazer uma biografia do Filinto Müller para que um representante de sua família venha à minha porta buscar sua participação nos lucros. Não vou pagar direitos para um torturador."

Esse entendimento da lei pode comprometer até mesmo a produção artística atual. Uma das características da pós-modernidade é justamente as citações e o uso de personagens reais. Os exemplos mais famosos disso no Brasil são os romances Agosto, de Ruben Fonseca (que tem como um dos personagens Gregório Fortunato, segurança de Vargas) e O homem que matou Getúlio Vargas, de Jô Soares. Se ambos tivessem que ter autorização das pessoas citadas, provavelmente esses livros nunca seriam publicados. Aliás, o próprio Caetano, na música "Alegria Alegria" cita a Coca-cola. Não seria aí um caso de infração de direitos?

É triste ver ídolos da música dispostos a comprometer toda a produção histórica brasileira por pura ganância. Como diria Belchior, nossos ídolos estão em casa, guardados por Deus, contando vil metal...

Gian Danton

Macapá, 21/10/2013

Mais Gian Danton

Mais Acessadas de Gian Danton em 2013
01. E Benício criou a mulher... - 19/8/2013
02. Conservadores e progressistas - 29/7/2013
03. Billy Wilder: o mestre do cinema, parte I - 8/4/2013
04. Procure saber: os novos donos da história - 21/10/2013
05. Biocyberdrama: quadrinhos pós-humanos - 20/12/2013

* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site