Terceirização dos Juízes e Desembargadores

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Quarta-feira, 5/8/2015
Terceirização dos Juízes e Desembargadores
Valdeck Almeida de Jesus

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Dados indicam que a quantidade de juízes e desembargadores no Brasil está abaixo do ideal e que as queixas abarrotam varas e tribunais, com ações que se arrastam por anos. Isso leva a superlotação de presídios e delegacias de bairros, onde pessoas com penas já cumpridas ou aquelas sem julgamento esperam por justiça. Este é apenas um detalhe do mosaico que a terceirização promove.

Agora está na moda falar sobre terceirizados e as consequências, boas ou ruins de se "flexibilizar" direitos trabalhistas, "sanear" o Estado, tornar "eficiente" a máquina administrativa pública etc etc. Por trás desse discurso pode ter outras intenções, nem sempre positivas. Espera-se que a União, Estados e Municípios, bem como o Distrito Federal sejam mais transparentes e que seus gastos sejam maiores em políticas públicas do que com manutenção da máquina. Os recursos economizados com o enxugamento e racionalização que se executam, nem sempre são traduzidos em benefícios para a população. Mas esta é outra discussão.

Terceirizar, que parece um "problema" muito novo e que assombra trabalhadores com a diminuição dos salários, aumento de carga horária e outros fantasmas, na verdade, já é realidade há muito tempo. Uma determinada instituição, em 1990, possuía um quadro de funcionários mais ou menos assim: porteiros, vigilantes (seguranças), copeiros, executantes (transporte de correspondências e materiais de expedientes), motoristas, eletricistas, telefonistas, mecânicos, engenheiros, pintores, médico, profissionais de informática, funcionários para limpeza etc. Em 2015 só existem duas categorias: técnicos e analistas. Os demais cargos foram extintos ou estão em processo de extinção. No lugar dos servidores, foram contratados terceirizados. Até os juízes.

A piada que rola solta é que estes precisam ter "segundo grau". Mas no fundo, não se trata de piada. Hoje em dia, basta ter segundo grau para que qualquer cidadão possa se candidatar a uma vaga de juiz leigo, conciliador ou algo que o valha. Ou seja, não há limite para o desmantelamento do Estado.

Postado por Valdeck Almeida de Jesus
Em 5/8/2015 às 10h47