Pode ser que você queira apenas mostrar seus filmes na internet, compartilhá-los com seus amigos e eventualmente até ganhar algum dinheirinho se sua produção bombar no YouTube. Mas pode ser também que você queira mais que isso, ambicione ter seu filme exibido na tela grande do cinema, seja na sua cidade, seja pelo Brasil ou mesmo pelo mundo. Isso é possível? SIM. O que não necessariamente quer dizer que seja fácil.

Um meio simples de fazer seu filme ser visto por pessoas numa sala pode ser o contato com organizadores de eventos culturais, como saraus, que costumam acontecer em centros de cultura e locais alternativos (bares ou mesmo praças públicas) de boa parte das cidades brasileiras. Outra opção são os cineclubes – existem 1.370 cineclubes no Brasil, a maioria em cidades de até 20 mil habitantes. Diferentemente dos cinemas comerciais, os cineclubes priorizam a qualidade artística para selecionar os filmes que irão exibir.

Mercado exibidor – A possibilidade de você conseguir passar seu filme independente em um cinema de shopping center da sua cidade (mesmo que seu filme seja um longa-metragem de ficção, que é na prática só o que passa nos multiplex localizados em shoppings) é bastante remota. Como já disse a produtora baiana Solange Lima, “o mercado exibidor foi organizado para o filme importado, a produção nacional em geral só pega as sobras de datas” – e isso que devemos considerar que ela se referia a filmes produzidos comercialmente por companhias cinematográficas com algum tempo de atuação no mercado nacional. O circuito multiplex é dominado por distribuidoras ligadas aos estúdios de Hollywood, como a Fox Filmes, a Columbia Tristar e a UIP (United International Pictures) (e isso não é de hoje, como vimos no caso do filme O Cangaceiro, da Vera Cruz, e já naquela época não era exatamente uma novidade). Paralelamente, há uma série de distribuidoras independentes, que atuam no segmento chamado de “filmes de arte”. Empresas como a Downtown Filmes, Europa Filmes, Lumière Brasil e Pandora Filmes se fazem presentes em rodadas de negociação que acontecem em festivais de cinema, adquirindo os direitos de distribuição de filmes que se destacarem, tanto brasileiros quanto de outras nacionalidades. Esses filmes posteriormente serão exibidos no circuito de filmes de arte, constituído em sua maioria por salas mantidas por Estados e prefeituras (e alguns empreendedores privados), e também nos chamados “arteplex”, conjunto de salas semelhante aos multiplex mas que destina algumas de suas salas ao circuito de filmes de arte. Vale lembrar que aqui estamos falando, sempre, de longas-metragens, formato padrão do mercado exibidor. Curtas e médias acabam circulando majoritariamente pelos circuitos de festivais, cineclubes e demais canais alternativos. De todo modo, antes de cogitar entrar em uma rodada de negociações em um festival, você deve se registrar na Ancine.

Registro na Ancine – A Ancine é a Agência Nacional do Cinema, foi criada em 2001, vinculada então diretamente à Presidência da República, passando ao âmbito do Ministério da Cultura dois anos depois. Seu papel é atuar como uma agência reguladora do audiovisual brasileiro, cabendo-lhe fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

Quem se registra na Ancine tem acesso aos serviços que a agência presta, como o encaminhamento de relatórios de acompanhamento de mercado, solicitação de Certificado de Produto Brasileiro, recolhimento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que incide sobre a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais, bem como sobre o pagamento, o crédito, o emprego, a remessa ou a entrega, aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, de importâncias relativas a rendimento decorrente da exploração de obras cinematográficas e videofonográficas ou por sua aquisição ou importação, a preço fixo; o valor recolhido é destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é utilizado para financiamento público do setor) etc. O registro na Ancine é obrigatório para todos os chamados “agentes econômicos”, ou seja, aqueles que desenvolvem atividades econômicas ligadas ao audiovisual. Segundo a própria Ancine, agente econômico é “Qualquer pessoa natural ou jurídica que participa, independentemente, como sujeito ativo na atividade econômica (audiovisual ou não).” Ou seja, não são apenas companhias e produtoras que podem se registrar na Ancine, pessoas físicas também podem. O registro é extremamente simples e pode ser feito no Sistema Ancine Digital (http://sad.ancine.gov.br/controleacesso/menuSistema/menuSistema.seam). Você começa informando seu CPF, em seguida preenche um formulário, precisando ao final enviar cópias simples de seu documento de identidade, frente e verso. A documentação irá para análise da Ancine, e em no máximo 30 dias, se tudo estiver correto, você recebe seu número de agente econômico.

Tendo seu registro na Ancine, você poderá solicitar o Certificado de Produto Brasileiro para seu filme (registro gratuito) e também o Registro de Título (neste caso o registro deve ser pago e varia de acordo com a duração do filme e o uso comercial pretendido, indo de R$ 200,00 para curtas-metragens até 15 minutos para o mercado de TV por assinatura e chegando a R$ 3.000,00 para filmes acima de 50 minutos destinados a salas de exibição, mercado de vídeo doméstico, TV aberta e outros mercados, exceto a TV por assinatura). Os valores pagos pelo Registro de Título são considerados contribuição Condecine e revertem ao FSA. Valores idênticos são cobrados também de títulos estrangeiros lançados comercialmente no Brasil.

Na última parte, vamos falar de Editais e Festivais.