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Sexta-feira, 6/10/2006
O futuro político do Brasil
Adriano Maesano

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+ 6 Comentário(s)


Ilustra by Tartaruga Feliz


Não sou nenhum cientista político ou grande estudioso do assunto, mas adoro política, e especialmente eleições. Sou daqueles que fica o domingo todo acompanhando as parciais do TRE na internet, checando as eleições de deputado, senador, etc.

Nunca fui filiado a partido político, mas quase o fiz tempos atrás, desistindo devido à burocracia que existia na época. O mais próximo que estive do processo foram os poucos anos que trabalhei como mesário, pois fui selecionado como Presidente de Mesa, quando já tinha 23 anos, e logo na minha primeira eleição fui obrigado a faltar no segundo turno, devido a uma cirurgia que me impediu até de votar. Após mais uma eleição, já não fui chamado para trabalhar, mas esta função foi extremamente prazerosa, ao contrário do que pensa a maioria das pessoas.

A experiência de passar um dia todo em uma sala de aula, conversando e conhecendo pessoas com perfis tão diferentes, é fascinante. São empresários, estudantes, desempregados, analfabetos, judeus, negros, corinthianos, policiais, vovôs, homossexuais, gordinhos, malandros com crianças de colo (para furar a fila), tem gente de todo tipo. Via o orgulho da maioria das pessoas em participar ativamente do processo democrático, mesmo com a crescente insatisfação em relação à classe política do país.

Já são dez anos da minha primeira participação como mesário, e infelizmente hoje eu sei que não irei desfrutar desta rica experiência humana, pois atualmente voto em uma escola muito pequena, onde nunca existem filas e são poucas as pessoas com quem posso interagir. Desta vez eu e minha esposa levaremos nossos gêmeos de seis meses no colo, por não ter com quem deixá-los, e creio que seremos parados por várias pessoas, fato comum quando estamos no clube, em parques, shopping centers, etc.

Mas agora vou dar meus palpites sobre o que interessa de fato, que é o cenário político do Brasil. As reformas estruturais nunca são feitas ou, quando ocorrem, somente atacam parcialmente os problemas, e a reforma política não sai do papel há quase dez anos. Sobre isso discutirei alguns de meus pensamentos abaixo...

Meu lamento inicial está no fato da eleição presidencial e para governador ocorrer em conjunto com as eleições parlamentares. O brasileiro não é politizado, e releva esta decisão fundamental ao segundo plano, razão pela qual nosso Congresso é tão desqualificado. Não tenho nenhum modelo ideal, mas creio que deveríamos eleger os deputados e senadores separadamente dos presidentes e governadores, ou de forma mista, como ocorre nos Estados Unidos, onde parte do Congresso é trocada a cada dois anos, criando uma oportunidade de ajuste no poder de determinado partido ou grupo político com maior rapidez.

Caso fosse implantado o voto distrital, tais eleições poderiam acontecer independentemente das eleições majoritárias, pois os custos seriam muito menores, sem prejuízo para o cidadão. O voto distrital é aquele onde as regiões das cidades e Estados são divididas proporcionalmente, cada uma selecionando seu representante, seja para o cargo de vereador, deputado estadual ou federal. Desta forma, as campanhas são feitas somente no bairro de atuação daquele candidato, gerando custos menores e grande oportunidade de apresentação de propostas e debates com as lideranças de cada comunidade. Neste cenário, teríamos um legítimo representante para cada eleitor, e cada parlamentar teria um único grupo para dar satisfação, obrigando-o a ter uma conduta mais séria, pois caso desapontasse seus eleitores dificilmente seria reeleito.

No modelo atual, os parlamentares não devem satisfação a ninguém, pois são eleitos por todos daquele Estado, o que, na prática, significa justamente isso: que não deve satisfação a ninguém. A maioria dos países desenvolvidos adota este modelo, com exceção da Alemanha, onde o sistema é misto, com metade dos parlamentares escolhidos por voto distrital e a outra metade por voto proporcional. As lideranças brasileiras que defendem a reforma política sugerem este segundo modelo, que privilegia mais os políticos de carreira, líderes sindicais e de entidades de classe, bem como celebridades, perfil dos atuais parlamentares brasileiros...

A cláusula de barreira será implantada nesta eleição, e é um primeiro passo para acabar com a moleza que alguns partidos têm, mesmo sem representatividade significativa. O partido que não obtiver 5% dos votos para a Câmara Federal, com mínimo de 2% em pelo menos nove Estados, não terá participação no fundo de financiamento partidário e não terá acesso ao programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Isto deve gerar uma fusão entre partidos após as próximas eleições, pois o partido que ficar de fora terá grande dificuldade em competir futuramente. É um primeiro passo para o fortalecimento dos partidos, que hoje são muitos e na sua maioria sem grande conteúdo, tanto de idéias quanto de quadros políticos de peso.

Assim chegamos no financiamento público das campanhas e no horário gratuito, que são duas ferramentas democráticas que devem ser utilizadas e aplicadas com bastante cautela. O formato atual do horário gratuito é abusivo, pois os partidos têm espaços em horário nobre uma vez por ano, além dos 45 dias em que desfrutam duas inserções diárias, nas vésperas das eleições, a cada dois anos. Ainda existem inserções durante todo o dia, com pequenos spots de 5 a 10 segundos, que são insuportáveis e muitas vezes desgastantes devido a repetições seguidas nos intervalos comerciais. No cenário ideal, com voto distrital, o horário gratuito seria restrito às eleições majoritárias, portanto poderia ter duração menor.

O financiamento público irá deixar a disputa mais equilibrada e justa, mas para funcionar vai depender da eficiência do TSE e órgãos competentes em fiscalizar e punir as fraudes, esquemas de caixa dois, etc. Conhecendo a história recente do país, receio pelo sucesso desta solução no curto prazo, mas tenho certeza de que é o caminho a ser seguido.

A obrigatoriedade do voto é um item de difícil avaliação. Confunde-se com a opção de muitos pelo voto nulo, para demonstrar descontentamento. O voto nulo é geralmente adotado por pessoas mais politizadas, portanto quem toma este rumo deixa a escolha na mão daqueles menos politizados, mais propensos a escolher políticos populistas e marqueteiros. Com o voto facultativo, os indignados e adeptos do voto nulo provavelmente não votariam, mas os não-politizados talvez não demonstrassem interesse, equilibrando esta situação. Sou favorável ao voto facultativo por uma simples razão: na minha opinião o voto é um direito democrático do cidadão, mas não um dever.

A fidelidade partidária será atingida após anos de solidez política, com partidos fortes e com conteúdo, onde os eleitores farão suas escolhas menos pelo carisma e empatia e mais pela capacidade do candidato, o que não ocorre no Brasil atualmente. Por isso não creio que seja algo que deva ser combatido com muita firmeza, pois de todos os problemas políticos este é o menor, e será minimizado caso os demais sejam aplicados.

Finalizo com uma conclusão sobre a restrição à divulgação de pesquisas eleitorais, que segundo alguns induzem o eleitorado e estimulam uma polarização. Concordo que as pesquisas afetam o processo eleitoral, e no Brasil fica claro pelos últimos anos em que elas causaram constantemente uma polarização entre duas candidaturas. Este fenômeno é mais um sintoma da falta de cultura e consciência política do nosso povo, que infelizmente ainda permanecerá por algumas décadas. As pessoas, de todas as classes sociais, ficam constrangidas em escolher um candidato sem chances de vitória, mesmo para deputados e senadores. É um fenômeno interessante que mostra claramente que o brasileiro gosta de votar no vencedor, sentindo-se parte integrante do processo eleitoral...

Espero ver uma reforma política que solucione alguns desses problemas, especialmente no caso do voto distrital, que considero o mais fundamental para estimular o engajamento político do brasileiro e minimizar a corrupção no país.


Adriano Maesano
São Paulo, 6/10/2006


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COMENTÁRIO(S) DOS LEITORES
4/10/2006
11h47min
Finalmente eu entendi o que é a famosa "cláusula de barreira". Ouvi falar muito disso na tv, mas não sabia ainda o que ela significava. Espero que a reforma política saia do papel e que seja conduzida da melhor maneira possível, para que, nas próximas eleições, não aconteça de um candidato ser eleito por um partido e, logo depois, mudar de legenda. Isso é anti-ético, além de uma tremenda falta de respeito para com o partido que o elegeu. Só tenho uma dúvida quanto ao voto distrital. Ele seria como é nos EUA? Porque isso deu confusão na eleição de 2000, se não me engano, quando Bush não teve maioria de votos mas levou a eleição por causa de alguma coisa a ver com colégios eleitorais separados. Se esse "voto distrital" for semelhante ao modelo americano, não acho que seja uma boa implantar isso por aqui...
[Leia outros Comentários de Rafael Rodrigues]
6/10/2006
22h57min
Pensar as eleições é lembrar que o Brasil passa a viver a ditadura da burguesia, os ideológicos podem deixar de ser parte da sociedade. No Brasil, partido burguês que gasta uma quantia de dinheiro vergonhosa em relação ao salário que aqui se paga, merece uma reflexão. Todos os parttidos tem parlamentares vivendo com representação no congresso e um pé na corrupção, parecem quadrilhas de bandidos. O Brasil cria uma lei intolerante, indescente, imoral, anti-ética e aplica como subsídio pra reger as eleições. Falta transparência, falta um painel na qual as pessoas vão votando e o registro sendo feito na hora em todas as capitais, do resto não creio em cidadania ou democracia no Brasil, só há sacanagem.
[Leia outros Comentários de Manoel Messias Perei]
8/10/2006
23h23min
Como cientista político formado te digo que você está no caminho certo e as suas observações são válidas num todo. Eu acho que a melhor forma de eleger um candidato seria exigir que eles respondessem a um questionário básico com 100 perguntas de interesse geral, abrangindo aborto, casamento gay, impostos, divisão das rendas, projetos de criação de pontes, estradas, educação, saneamento... e com informação de como conseguirão o dinheiro para tais projetos. Só assim você teria um candidato que poderia representar você! Hoje temos candidatos que dizem o que queremos ouvir, mas não têm capacidade alguma para fazer nada. Uns, nem estudo têm. Estão mais por causa do salário. Democracia pra mim seria você expôr por escrito os seus planos, e deixar que a população então encontre aquele que vai representá-lo dentro e fora do país. Você está elegendo um candidato que vai falar por você na hora de criar uma nova lei. Isso deve ser respeitado. O resto se enquadraria!
[Leia outros Comentários de Milton Laene Araujo]
12/10/2006
18h44min
O que parece simples para todos, para os "fazedores" de leis e regulamentos no Brasil, é complicado. Claro que, como sempre, existem muitos interesses escusos por trás disso tudo. É evidente, e ficaria bem mais claro para o eleitor, que as eleições para o executivo (presidente, governadores e prefeitos) deveriam ser na mesma data. Da mesma forma para o legislativo (senadores, deputados federais e estaduais, vereadores). Infelizmente não é, e a eleição maior (presidente e governadores) ofusca a do legislativo e são eleitos figuras bizarras como aconteceu este ano. A esperança, embora esteja se perdendo totalmente, é que isso seja corrigido.
[Leia outros Comentários de joão rafael]
13/10/2006
12h14min
O problema em fazer a reforma política é que os encarregados de fazê-la são justamente os deputados federais e senadores que se beneficiam do status quo. A sociedade deve discutir uma maneira de fazer a reforma de forma independente. Como impedir que a raposa ataque o galinheiro, se ela já está dentro dele?
[Leia outros Comentários de Alexandre Magno]
3/9/2010
10h13min
As eleições são pra consolidar quem governa e pronto. Vivemos uma ditadura da burguesia: quem tem dinheiro faz a festa, e a massa desprovida de bens materiais rói os ossos. Somos a décima economia do mundo e temos um tratamento social horrível. As eleições têm diferença até no tempo de televisão. Há partidos que podem participar de debates, já outros, não. A gente deve votar conspirando sempre. Não vote nos partidos que já têm poder, sejam eles do município, do estado ou da federação; esqueçam os partidos podres!
[Leia outros Comentários de Manoel Messias Perei]
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