|
|
BLOGS
>>> Posts
Sábado,
25/6/2016
A constituição europeia
Felipe Pait
+ de 900 Acessos
A Constituição americana criou um sistema de contrapesos baseado nas ideias de Montesquieu: separação de 3 poderes da República; Legislativo divido em Senado que representa igualmente os Estados, e Câmara dos representantes do povo eleitos por distritos com igual população; e responsabilidades de governo distribuídas entre a União, os Estados, e os governos locais. A democracia direta tem papel grande nas questões locais, e ocasional nas estaduais.
Os constituintes brasileiros sabiamente imitaram essa invenção franco-americana, testada e aperfeiçoada ao longo de 240 anos (quem lembra do Bicentennial está ficando velho). Vamos ver como o Brasil se sai da atual crise, causada diretamente pelas ações de uma presidência que se julgava plenipotenciária por ter sido eleita. Sou otimista.
A falha maior da Constituição é não ter criado o sistema de voto distrital, o que acarreta distorções geográficas de representatividade dos eleitores e dificulta a comunicação entre o povo e os representantes. O voto proporcional, quasi-indireto, concentra o poder nos chefes dos partidos e torna os deputados pouco responsáveis aos desejos populares.
Os europeus não tiveram a mesma visão que os constituintes brasileiros. A Constituição europeia, redigida sob coordenação de Giscard d'Estaing, é um lixo. Nem sei se teve alguma validade. Faltou aos franceses a cultura francesa. O ressentimento contra a burocra de Bruxelas seria menor se a Europa tivesse presidente eleito diretamente pela população, e se as leis europeias necessitassem de aprovação pela câmara alta, representando as nações, e pela câmara baixa, representando diretamente o povo. Acho difícil que, com melhor representação, a estupidez inacreditável que é a política de austeridade das elites europeias mantivesse o desemprego no sul da Europa 20% durante 8 anos seguidos. Também seria complicado para o norte oferecer benefícios generosos aos imigrantes e exigir que o sul impeça a entrada deles. Adicionalmente, questões nacionais fundamentais como a entrada e saída da União, ou a campanha de Siracusa, não podem ser decididas em uma votação simples irrevogável.
À Europa faltam simultaneamente democracia e freios à democracia. É uma demonstração de incompetência das elites europeias. Por via das dúvidas, sou favorável a que o Brasil ofereça reforço às tropas de ocupação americanas na Europa Central.
Postado por Felipe Pait
Em
25/6/2016 às 09h40
Ative seu Blog no Digestivo Cultural!
* esta seção é livre, não refletindo
necessariamente a opinião do site
|
|
|
