Absurdos jurídicos | Rafael Azevedo | Digestivo Cultural

busca | avançada
67107 visitas/dia
2,1 milhões/mês
Mais Recentes
>>> Filó Machado encerra circulação do concerto 60 Anos de Música com apresentação no MIS
>>> Mundo Suassuna, no Sesc Bom Retiro, apresenta o universo da cultura popular na obra do autor paraiba
>>> Liberdade Só - A Sombra da Montanha é a Montanha”: A Reflexão de Marisa Nunes na ART LAB Gallery
>>> Evento beneficente celebra as memórias de pais e filhos com menu de Neka M. Barreto e Martin Casilli
>>> Tião Carvalho participa de Terreiros Nômades Encontro com a Comunidade que reúne escola, família e c
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> Marcelo Mirisola e o açougue virtual do Tinder
>>> A pulsão Oblómov
>>> O Big Brother e a legião de Trumans
>>> Garganta profunda_Dusty Springfield
>>> Susan Sontag em carne e osso
>>> Todas as artes: Jardel Dias Cavalcanti
>>> Soco no saco
>>> Xingando semáforos inocentes
>>> Os autômatos de Agnaldo Pinho
>>> Esporte de risco
Colunistas
Últimos Posts
>>> A melhor análise da Nucoin (2024)
>>> Dario Amodei da Anthropic no In Good Company
>>> A história do PyTorch
>>> Leif Ove Andsnes na casa de Mozart em Viena
>>> O passado e o futuro da inteligência artificial
>>> Marcio Appel no Stock Pickers (2024)
>>> Jensen Huang aos formandos do Caltech
>>> Jensen Huang, da Nvidia, na Computex
>>> André Barcinski no YouTube
>>> Inteligência Artificial Física
Últimos Posts
>>> Cortando despesas
>>> O mais longo dos dias, 80 anos do Dia D
>>> Paes Loureiro, poesia é quando a linguagem sonha
>>> O Cachorro e a maleta
>>> A ESTAGIÁRIA
>>> A insanidade tem regras
>>> Uma coisa não é a outra
>>> AUSÊNCIA
>>> Mestres do ar, a esperança nos céus da II Guerra
>>> O Mal necessário
Blogueiros
Mais Recentes
>>> Diga: trinta e três
>>> O Casal 2000 da literatura brasileira
>>> Lucas vs. Spielberg
>>> Do desprezo e da admiração
>>> A pulsão Oblómov
>>> Arte Brasileira Hoje: um arquipélago
>>> Sobre o som e a fúria
>>> O fim do livro, não do mundo
>>> Jornal: o cadáver impresso
>>> O naufrágio é do escritor
Mais Recentes
>>> O Castelo De Otranto de Horace Walpole pela Nova Alexandria (1996)
>>> O Ânus Solar de Georges Bataille pela Hiena (1985)
>>> O Perigo das Radiações de Jack Schubert; Ralph E. Lapp pela Ibrasa (1960)
>>> Apometria: Um instrumento para a harmonia e para a felicidade a nova ciencia da alma de J S Godinho pela Holus (2012)
>>> The Little Prince de Antoine de Saint-Exupéry pela Harbrace (1971)
>>> Livro MILAGRES de Vera Nappi pela A Vida é Bela (2003)
>>> Você Pode Curar Sua Vida 126ª edição. de Louise L Hay pela Best Seller (2021)
>>> Livro CANTO ALGUM de Flávia Reis pela Reformátório (2020)
>>> Apologia de Sócrates - clássicos de bolso ediouro de Platão ( tradução de Maria Lacerda de Moura) pela Ediouro (2002)
>>> Mediunidade e Apometria: Terapêutica e Apometria edição. revista e atualizada de J S Godinho pela Holus (2012)
>>> Livro Mulher V Moderna, à moda antiga de Cristiane Cardoso pela Thomas Nelson (2013)
>>> Der Kleine Prinz de Antoine de Saint-Exupéry pela Harbrace (1971)
>>> Der Kleine Prinz de Antoine de Saint-Exupéry pela Karl Rauch
>>> Brief an Den Vater de Franz Kafka pela Fischer (1989)
>>> Sonhos de Bunker Hill de John Fante pela L&pm (2003)
>>> I Ching - O Livro das Mutações de Desconhecido pela Trevo (2004)
>>> O Mistério dos Temperamentos de Rudolf Steiner pela Antroposofica (1994)
>>> O Verdadeiro Livro dos Sonhos e da Sorte de Ahmed El-Khatib pela Rígel
>>> Capitães de Areia de Jorge Amado pela Companhia de Bolso (2009)
>>> Baudolino de Umberto Eco pela Record (2001)
>>> Dangerous - O Maior Perigo é a Censura de Milo pela Milo Yannopoulos (2018)
>>> Los Celtas: Magia, Mitos Y Tradicion de Roberto Rosaspini Reynolds pela Continente (1998)
>>> Cinco Anos - Julgamento Político na União Soviética de J. Oliveira Freitas Trad pela Intercontinental
>>> Feng Shui no Trabalho de Darrin Zeer pela Sextante (2008)
>>> O Poder do Hábito de Charles Duhigg pela Objetiva (2012)
COLUNAS

Sexta-feira, 25/1/2002
Absurdos jurídicos
Rafael Azevedo
+ de 4100 Acessos
+ 4 Comentário(s)

STOP THE PRESS!
A justiça brasileira, inepta e corrupta, inocentou ambos os assassinos da atriz Daniela Perez, por motivos que dificilmente a razão pode compreender. Seus advogados encontraram brechas num código penal mal elaborado, penso eu, cá de baixo de meu desconhecimento; não entendo nada sobre as minúcias técnicas do assunto, confesso. Nunca padeci deste peculiar interesse que é o Direito, nem sofro desta mórbida vontade de entrar no mundo "legal"; mas sei muito bem quando alguma decisão ultrapassa os limites mínimos do bom senso, que já vêm "de fábrica" - ou deveriam - na grande maioria dos seres humanos. Pessoas que matam outras a tesouradas não poderiam ser liberadas de uma prisão com tão pouco tempo de cadeia, ou melhor - não poderiam ser liberadas com tempo algum de cadeia - mas, acima de tudo, não poderiam ter, em menos de seis meses, ter seu prontuário limpo, como se fossem réus primários. Não são réus primários, ponto - o que o juiz que tomou essa decisão tem a dizer? Realmente gostaria, por mais peculiar que isso possa parecer - como aquele cientista louquinho que estuda excrementos de camelo - de saber o que pensa alguém que inocenta uma pessoa que assassinou de maneira tão brutal outra. A imprensa não ajuda a esclarecer.


pietas aut vanitas?
Qual o porquê deste misterioso “lobby” contra a prisão perpétua, que envolve políticos, advogados, entidades de defesa dos direitos humanos e jornalistas? A grande maioria ignora o assunto, e, quando o aborda, ainda que levemente, o faz com um misto de desprezo e descaso, como se fosse uma idéia disparatada, algo fora de cogitação. É difícil entender, não importa o esforço. Outro dia vi o lombrosiano presidente da OAB, sujeito incapaz de concatenar a frase mais elementar, declarar na imprensa a torto e a direito que era contra a pena perpétua, afirmando que a pena máxima de 30 anos prevista no código penal brasileiro (uma obra-prima de que nos devemos orgulhar, decerto; esse “teto” de 30 anos é um dos maiores absurdos jurídicos que tenho conhecimento na história ocidental) já equivalia a uma prisão perpétua. Não, “doutor”, 30 anos são 30 anos – prisão perpétua é uma vida inteira. Parece que por mais acaciana que a frase soe, ela ainda tem de ser dita para alguns... depois de 30 anos num xilindró fétido, o que a sociedade ganha com a liberação do tal criminoso? De maneira alguma ele conseguirá ter um papel produtivo na sociedade, que fará valer a pena o “perdão” do grave delito que cometeu - apenas ocorrerá o mais provável, que este indivíduo, que uma ou mais vezes já demonstrou ter uma condição moral duvidosa, será solto da prisão praticamente um vegetal, inapto a qualquer atividade lícita, e muito provavelmente incorrerá em delitos e crimes para prover seu sustento. Qual a justificativa para não se isolar uma pessoa assim da sociedade para sempre?

Não encontrei a resposta no discurso de nenhum dos que se opõem à prisão dita perpétua. Pelo contrário, apenas vejo pulhas egocêntricos posando de altruístas, bons samaritanos, como se ao defender o mal elas estivessem automaticamente promovendo o bem.

Além disso, esse limite absurdo de 30 anos dificilmente é cumprido a contento, graças à notória incompetência, ou muitas vezes canalhice, de muitos dos juízes, advogados, e demais responsáveis pelo assunto no país. Criminoso algum acaba cumprindo essa pena ainda que, muito eventualmente, possa ser condenados a ela.


Medidas emergenciais.
Pessoalmente, sou a favor da pena de morte. E vou adiante: numa situação emergencial, como a que vivemos, acredito em soluções emergenciais; por exemplo, execução pública de seqüestradores e assassinos, em plena praça da Sé, com transmissão em cadeia nacional no horário nobre. Sempre que externo tal idéia, mentes mais infantis se espantam com a “crueldade” - como se condenar alguém ao Carandiru fosse menos cruel - enquanto outros, mais pedantes, avisam-me das impossibilidades jurídicas do ato.

Até reconheço, de certa maneira, ousadia e polêmica nesta opinião, e a sua inviabilidade neste desprezível mundo bundão em que vivemos, tão alheio a mim, onde direitos dos criminosos têm mais defensores que os direitos da sociedade. Não é agradável ter de matar outros seres humanos, mas em situações extremas, como guerras, é a única solução – o mal menor. Há de se escolher entre certas vidas; algumas delas valem sim, mais do que as outras. Alguém que seqüestra outra pessoa e a metralha na frente de sua casa não pode valer o mesmo que eu, ou você leitor.

Mas existem pessoas que insistem no contrário. Pegue-se o caso dos EUA, por exemplo, onde o governo tem encontrado sistemática oposição ao tratamento que tem dispensado aos integrantes da Al-Qaeda na base de Guantanamo – vinda da imprensa, como sempre (de onde virá esse eterno cacoete esquerdista das redações?) e de organizações e entidades em sua maioria européias, como não podia deixar de ser (não chego ao extremo de dizer, como Nelson Rodrigues, que a Europa é uma burrice aparelhada de museus – mas que de vez em quando dá vontade, dá...). Não é exagero – li em algum jornal inglês uma mulher afirmar que com este tratamento hediondo, ou seja, uma roupa especial, algemas, vendas, máscaras e botas especiais que evitem o carregamento de quaisquer tipos de armas de fogo, ou explosivos, os pobres prisioneirinhos poderiam ter crises nervosas e sonhos desagradáveis.... quer dizer, os americanos prendem e retiram de circulação pessoas prontas a se explodir em nome de Alá (ou qualquer outra causa que inventem ser justa), levando consigo quem estiver ao lado, e ainda têm de tomar cuidado para não lhes causar “pesadelos”? Escapa, sinceramente, à minha compreensão.


Engajamento compulsório
Vários meios de comunicação brasileiros vêm noticiando, desde os recentes assassinatos de prefeitos no estado de São Paulo, a existência de uma certa FARB, que viria ameaçando políticos do Partido dos Trabalhadores. Esta seria uma organização de esquerda que, frustrada pela guinada que o PT vem dando para longe da esquerda radical, teria assumido a autoria destes ataques recentes. Claramente não são eles mesmo os autores destes assassinatos - me parecem muito mais um bando de gatos pingados (muitos deles alunos e dejetos universitários, aposto) se aproveitando da notoriedade que a situação vem obtendo. Mas, nos últimos dois dias, muitos órgãos de imprensa vêm noticiando, com uma certeza que escapa o bom senso, que essa tal organização seria na verdade formada por pessoas da “extrema direita” interessadas em acabar com o crescimento do PT. Quem o afirma? Os próprios políticos do partido, citados como fontes indiscutíveis imbuídas do mais nobre caráter e da mais “notória” e sacrossanta veracidade. Entre eles José Dirceu, que foi com Lula ao Planalto pedir ao Fernando Henrique uma investigação séria e uma punição severa aos assassinos do prefeito de Santo André... acho engraçado alguém que foi libertado da prisão por um seqüestrador pedir punições maiores a outro – que é isso, companheiro?

Tenho notado essa tendência cada vez mais forte e visível no jornalismo feito no Brasil de engajamento, em especial no que diz respeito à defesa de “valores” e personalidades ligadas à esquerda. O curioso é que isso ocorre simultaneamente a um crescimento nos clamores por imparcialidade – há uma insistência imensa nas faculdades de jornalismo, e mesmo nas redações, por uma suposta isenção que o jornalista deve ter, por essa tal da “imparcialidade”. Tenho uma novidade pra vocês, rapazes: essa imparcialidade NÃO existe. A partir do momento em que você se predispõe a sentar em frente de uma tela de computador e escrever sobre algo, é inevitável que você tome alguma postura. Tentando mudar, artificialmente, essa qualidade, ou falta disso, no ser humano, transformando a todos em frios robôs, dificilmente é obtida qualquer imparcialidade; ao contrário, o mais provável é que isso leve ao estado das coisas que temos por aí hoje: campanhas coordenadas (inconscientes ou não), orquestradas visando um ou mais alvos em particular, e mascaradas sob esta suposta isenção de valores – o que só acentua a intensidade desta orquestração. O que é feito em segredo é sempre mais perigoso.

Seria conveniente também lembrar que existe uma diferença muito grande entre uma matéria jornalística opinativa, crítica, e uma informativa – algo que ainda parece ser amplamente desconhecido por aqui. Peguemos por exemplo um jornal sério como o New York Times; será impossível, ou pelo menos muito difícil, encontrar alguma agenda ideológica nas suas reportagens, nas suas matérias “comuns”, por assim dizer – há ali simplesmente informação em estado bruto (algo que por sinal fazem muito, mas muito melhor do que seus counterparts tupiniquins). Já os colunistas e articulistas ficam encarregados das opiniões, críticas e ressalvas em geral. Aqui fez-se o contrário – as matérias gerais ficam inundadas de subentendidos, mensagens interlineares, enquanto os articulistas se dizem imparciais e se esforçam por demonstrar esta tão utópica e inatingível isenção. É uma inversão de valores perigosa, e assustadora – e pode incorrer no que mencionei antes, o equivalente jornalístico do terrorismo.

pois é...
"Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade."
- Jean Giraudoux

Calma lá!
"Primeira coisa a fazer: matar todos os advogados."
- Good Ol' Bill Shakespeare


Rafael Azevedo
São Paulo, 25/1/2002

Quem leu este, também leu esse(s):
01. O náufrago, de Thomas Bernhard de Julio Daio Borges


Mais Rafael Azevedo
Mais Acessadas de Rafael Azevedo em 2002
01. Banana Republic - 19/4/2002
02. O injustificável - 12/4/2002
03. Terra Papagalli - 22/2/2002
04. Depois do ensaio - 1/3/2002
05. Vidas Paralelas - 22/3/2002


* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site

ENVIAR POR E-MAIL
E-mail:
Observações:
COMENTÁRIO(S) DOS LEITORES
25/1/2002
03h54min
Engraçado, sempre pensei as mesmas coisas... Parece que a voz do Boris Casoy, dos babacas dos "direitos humanos" e dos jornalistas da Rede Globo são a voz do povo brasileiro, condenando qualquer "tapinha" dado em bandido. Não sei porque os veículos de comunicação e os malditos políticos não representam o real sentimento de mais de 50% da população: PENA DE MORTE JÁ! Como você bem explicou, parece óbvio que um bandido vale muito menos que um cidadão honesto, ele fez essa escolha sim, por mais difícil que a vida tenha sido lhe apresentada. A hipocrisia de alguns coitados idiotas é o que nos faz enfrentar essa situação que NUNCA terá fim. NUNCA! Pois somos um país cheio de covardes, bundões e babacas.
[Leia outros Comentários de Juliano Maesano]
25/1/2002
21h27min
Rafael Não sou advogado e meu conhecimento de Direito é muito pouco. Mas, deste pouco que eu sei, fico com a impressão que quem escreveu o código penal brasileiro escreveu pensando em si e não nos criminosos, ou seja, pensando em quais direitos eles gostariam de ter se fossem presos. Ou melhor, talvez tenham pedido contribuições a alguma Associação de Mães de Presidiários. É como eu consigo explicar tanta benevolência com os criminosos. Saudações. Antônio Lacerda São Paulo - SP
[Leia outros Comentários de Antônio Lacerda]
25/1/2002
21h49min
Rafael e leitores: leiam a coluna que o João Mellão publicou hoje (25/01) no Estado de São Paulo. Ele conta que aqui em São Paulo se chegou ao cúmulo de criar comissões de detentos para co-gerir os presídios! É mole? No Brasil a justiça tarda, mas não chega, como já disse alguém.
[Leia outros Comentários de Fabio]
27/1/2002
18h11min
Ah, não estamos sozinhos, povo brasileiro!!! Existe sim um jornalista que parece não viver apenas trancafiado em sua redação tentando ser um bom menino e um defensor dos ''direitos humanos''! Muito Obrigado Sr. Azevedo por esse artigo que vem consolar os brasileiros que já não confiam na polícia, no governo, na justiça e já estavam começando a não mais acreditar em nossa tão culta imprensa.
[Leia outros Comentários de Rafael Bassoli]
COMENTE ESTE TEXTO
Nome:
E-mail:
Blog/Twitter:
* o Digestivo Cultural se reserva o direito de ignorar Comentários que se utilizem de linguagem chula, difamatória ou ilegal;

** mensagens com tamanho superior a 1000 toques, sem identificação ou postadas por e-mails inválidos serão igualmente descartadas;

*** tampouco serão admitidos os 10 tipos de Comentador de Forum.




Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Administracao de Marketing no Brasil
Marcos Cobra
Elsevier
(2009)



Os Usos da Filosofia
Mary Warnock
Papirus
(1994)



Livro Infanto Juvenis As Leis de Allie Finkle para Meninas Volume 5 Garotas, Glitter e a Grande Fraude
Meg Cabot
Galera Junior
(2014)



Os Olhos Amarelos Dos Crocodilos
Katherine Pancol
Suma De Letras
(2012)



Paulo Climachauska
Tales Ab'sáber, Fernando Aq Mota
Coletiva Projetos Culturais Ltda
(2013)



Beethoven - Breves Biografias
Edmund Morris
Objetiva
(2007)



Edital sistematizado - magistratura federal
Leonardo de medeiros
JusPodivm
(2011)



A Divina Comédia - Box com 3 Volumes
Dante Alighieri
34
(2011)



A Psicologia na Saúde Suplementar: Aspectos Regulatorios
Conselho Regional de Psicologia Sp
Conselho Regional de Psicologi
(2007)



Livro Didático Ciências Entendendo a Natureza 9
Cesar; Sezar; Bedaque
Saraiva
(2018)





busca | avançada
67107 visitas/dia
2,1 milhões/mês