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Segunda-feira,
1/7/2019
Direitos da Personalidade - Da (in) disposição ao próprio corpo
Marcelo Mammana Madureira
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O direito existe para solucionar conflitos, mas, e quando a sociedade se vê diante de casos de conflitos entre direitos fundamentais, como solucionar essa questão? Para tanto, apareceu como melhor solução a utilização do princípio da proporcionalidade como critério de ponderação entre direitos, em que não se despreza nenhum direito, de modo a conciliar os direitos em embate. Os atos de (in)disposição ao próprio corpo estão sempre à tona na sociedade, daí surgiram casos que se tornaram emblemáticos (e como resolvê-los?). Então, discute-se quanto às questões de disposição do corpo de pessoa viva e de pessoa morta. O transplante é o que primeiro vem à mente, e o primeiro a ser discutido. Os casos de transexualismo também são colocados em pauta, dentre outros exemplos de disposição ao próprio corpo. A discussão não abrange apenas a disposição ao próprio corpo, mas também a indisposição, casos em que a religião é levada a rigor, em que não se admite a amputação, a cirurgia, o tratamento...
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Marcelo Mammana Madureira
1/7/2019 às 20h07
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