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Segunda-feira, 8/1/2018
Trump e Jerusalém
Fabiano Leal

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Bastou um golpe de caneta, para o presidente dos EUA, Donald Trump, consumar o inconsumável: reconheceu formalmente Jerusalém como capital de Israel; assinalando uma mudança sem precedentes da política externa americana para o Oriente Médio. A decisão vem se somar a outras já tão comuns em nosso contexto de recrudescimento do nacional-populismo em que a política se move por apelos subjetivos, sendo por esse motivo, promessa certa de mais instabilidade não só na Palestina, mas em toda região.

O cerne da questão remonta ao Plano de Partição da ONU de 1947. Na esteira da fundação do estado israelense, esse plano previa a divisão da Palestina histórica entre judeus e árabes. Desse modo, Jerusalém seria colocada sob soberania internacional em face de sua importância religiosa para as três religiões abraâmicas. Porém, com a eclosão da Guerra árabe-israelense de 1948, em que Israel se sagrou vitoriosa, precipitou a ocupação do lado ocidental e a declaração deste como território do estado.

Já a outra metade oriental foi anexada em 1967, após outro conflito militar, agora contra a Síria, Jordânia e Egito, ocorrido após a escalada da tensão entre árabes e israelenses nos anos seguintes a Crise do Canal de Suez, em que Israel atuou preventivamente contra o considerava ser clara ameaça a sua existência, desfechando um ataque a posições árabes nas colinas de Golã e na Península do Sinai. A resposta da comunidade internacional veio através da ONU que, por meio da Resolução 242, não cumprida por Israel, determinava retirada dos territórios ocupados. No início da década de 80, Israel, por sua vez, viria aprovar a Lei de Jerusalém; que estabelecia uma “Jerusalém completa e unida como capital de Israel”, ato que mereceu novamente pronta resposta do Conselho de Segurança da ONU, desta vez pela Resolução 478, que sustou os efeitos da referida Lei. Desde então, esse é o cenário que fez de Jerusalém o ponto de tensão permanente na solução do conflito palestino-israelense.

Mas o verdadeiro campo em que o drama se desenrola é dos direitos humanos. O tema aqui é o não reconhecimento à dignidade a que todos os palestinos têm direito: negação solene de uma sociedade legítima, porque fundada na visão liberal de um estado democrático moderno, radicado na existência de um contrato social entre iguais e recíproco, ou seja, plena realização do ideal cristão de liberdade e igualdade humana universal. Assim, alguns pretensos “liberais” deveriam ter mais cuidado ao comemorar tão entusiasticamente a decisão de Trump. Pois, se esquece facilmente que a anexação de Jerusalém Oriental se deu a contrapelo às normas do direito internacional. Uma vez que potência ocupante jamais detém soberania sob o território por ela ocupado. Não sendo possível ignorar os cerca de 420.000 palestinos que não possuem cidadania israelense; reféns de um limbo legal que os faz verdadeiros apátridas no solo em que nasceram, sendo forçados a cumprir um conjunto de requisitos sem os quais a condição de residente pode cassada.

O quadro de arbítrio é agravado pela política de assentamentos. Essa política tem como finalidade precípua a consolidação paulatina do controle de Israel sobre a cidade, violando diretamente a Quarta Convenção de Genebra que proíbe que um país ocupante transfira sua população para as áreas que ocupa. E existem boas razões para isso, como evitar a presença em longo prazo por meio de força militar, proteger os civis sob ocupação da subtração de recursos e frear qualquer tentativa de apartheid que leve a mudanças da composição populacional. Porém, o que Israel tem feito desde 1967 foi construir mais de uma dúzia de assentamentos, alguns situados no coração dos bairros palestinos. Com isso, há 200 mil cidadãos israelenses, aproximadamente, vivendo em Jerusalém Oriental sob proteção de forças policiais e militares que, para manter a ordem violam direitos como a liberdade de ir e vir dos palestinos.

A realidade de Israel é uma só: a garantia de cidadania aos israelenses se faz as expensas da violação dos direitos do povo palestino. Trata-se de uma deplorável fuga ao reconhecimento de que todos são iguais perante a Lei. Prevalecendo a forma restrita que conhecemos hoje, decorrente da concessão de privilégios a determinadas parcelas da sociedade, tendo por distinção seja a identidade nacional, racial, étnica ou religiosa. Nessa conduta, o reconhecimento confinado à identidade de grupo, só pode ser o que sempre foi: irracional; pouco importando seus pressupostos particularistas, pois estes não são naturais, mas sim um constructo cultural.

A racionalidade está mesmo é ao lado do estado liberal. Pois este é o único capaz de assegurar a mútua aceitação, em função de a base de identidade do individuo se fundamentar no ser humano enquanto tal. O estado liberal, simplesmente, é aquele que garante a cidadania a todos – um contexto do qual Israel, obviamente, está a léguas de distancia. Já que não é um estado universal e homogêneo apregoado pelo liberalismo, garantia de um amplo conjunto de direitos políticos, econômicos e sociais, que confere a cada indivíduo a efetiva liberdade de escolha, isto é, de serem senhores de si mesmos e devotados à livre participação nas grandes decisões públicas. Em Israel, o reconhecimento de reciprocidade legítima, – fundada na dinâmica onde um estado assegura os direitos dos indivíduos e estes concordam em obedecer às Leis –, não só está ausente, como implica em uma ameaça maior: que é retroceder a paisagens anteriores à modernidade, onde prevalecia a regra que opunha senhores e escravos, condição tantas vezes experimentada pelo povo judeu em sua diáspora histórica.

A verdade é que se Trump fosse afeito aos ensinamentos de Clio, veria imediatamente quão frágil e perigosa pode ser a tomada de decisão unilateral; nesse caso, apoiada somente em aspectos jurídicos. Uma vez que, “Uru-Shalem”, a cidade fundada há cerca de 5.000 anos por “Shalem”, Deus venerado pelos cananeus, nunca esteve sob o domínio de uma única pessoa, povo e muito menos de uma crença. O certo é que, o local ocupado pelo Templo de Salomão, foi outrora um antigo santuário de devoção cananeita, muito antes do surgimento das três religiões monoteístas. De modo que essa natureza ancestral está evidente no uso bíblico do termo “Zion”, que remonta aos cananeus, e significa “colina”; palavra empregada frequentemente para se referir a Jerusalém, o terreno alto em que foi construída a fortaleza que define a atual fisionomia histórica da cidade.

Mais modernamente, lembra ainda o historiador Lorenzo Kamel, cerca de 80% da população vivia em bairros mistos no início do século passado, em que judeus e mulçumanos compartilhavam o mesmo espaço, resultando daí fortes laços de solidariedade social. O que não quer dizer que conflitos inter-religiosos fossem historicamente inexistentes, pois desde a Idade Média confrontos têm sido fartamente registrados. Todavia, o testemunho daqueles que estiveram na Jerusalém sob o jugo do Império Otomano, como do cônsul Britânico James Finn, não deixariam de notar que “existem poucos países no mundo onde, apesar das aparências em contrário, pode-se ver tanta tolerância prática como na Palestina”.

Ainda, a favor dessa longa relação intercultural, Amnon Cohen, nos sugere visão complementar. De acordo com esse dileto scholar, perito no tribunal religioso da Sharia (Lei Islâmica), os judeus, no período compreendido entre 1530-1601, davam preferência aos tribunais islâmicos ao invés de seus próprios. Além disso, a história da Jerusalém otomana indica claramente que os judeus detinham autonomia religiosa e administrativa, o que lhes davam grande papel de destaque na economia. Essas são provas indiretas que, juntamente com outras, vem cada vez mais corroborar a tese de que o fundamentalismo é um resultado inadvertido da modernidade.

Assim, as três grandes religiões monoteístas não estão encerradas em si próprias, mas em constante interação. Uma relação ora mais aberta, ora mais fechada, oscilando irregularmente através do tempo, uma característica que um pensador como Lévi-Strauss divisou ser a natureza das verdadeiras culturas.

Enfim, a história força-nos a reconhecer que reivindicações absolutistas carecem de amparo, cabendo prevalecer o entendimento de que a cidade sagrada deve ser compartilhada entre as três grandes religiões. E nesse caso, o passado pode muito bem fazer a diferença a favor de uma Jerusalém “moderna”. Simplesmente porque nenhum estado liberal pode sobreviver sem recorrer a apelos comunitários compartilhados por todos em algum momento ao longo de sua história.

No que tange as relações exteriores, a decisão de Trump dá margem a arroubos ao invés da meticulosa análise diplomática. Nessa perspectiva, ronda uma perigosa ilusão, a tentativa de reviver a geopolítica da Guerra-Fria e, no que pior, tendo por base o mito do isolacionismo.

Porém, três pontos desmentem tais crenças. Primeiro, a realidade atual não se curvará a vontade de quem quer que seja, retornando ao nível de complexidade do período anterior. O mundo atual é uma configuração emergente, em grande parte moldado pelo passado que se deseja reviver, em que as decisões dos governantes não são única variável, embora sejam de reconhecida importância. Segundo, o isolacionismo é um mito que jamais tivera lugar na política externa americana pós-45, pois o desafio soviético exigia acima de tudo uma formidável capacidade de construir alianças. Essas, por sua vez, são forjadas com vistas a valores, sem as quais possíveis alianças não passam meros agregados disformes. E terceiro, a verdade cabal a respeito de um mundo multipolar é que, além de exigir soluções criativas e inovadoras, esta requer o entendimento essencial que, mesmo a maior das potencias se tornou pequena demais frente aos problemas globais; sendo necessário conceder a outros países o pleno direito de engajamento nessa liderança e, nesse palco, a concertação fala mais alto que a mera vontade unilateral. Todavia, parece que os EUA declinaram do xadrez ou do go, jogos mais próximos de nossa realidade mundial, preferindo, infelizmente, a política da clava, do posso, logo mando. Feita todas as contas, o resultado é que Trump está colocando seu país não em primeiro, mas em último lugar.

A começar pela própria liderança frente ao processo de Paz no Oriente Médio. Uma negociação que demanda uma postura não inclinada a maniqueísmos, caso queira realmente estabelecer uma interlocução viável entre os vários atores envolvidos no conflito. Enquanto a outra fonte presumível de perda liderança advém da primazia do poder militar como esteio de decisões unilaterais. Aqui, os EUA de Trump estão também na contramão da história, porque renuncia ao desenvolvimento de outras dimensões do poder. Uma prerrogativa legitima que, consolidada da força bélica, fornece a uma potência a expressão maior do poder: ser garantidora da paz e não do conflito perpétuo.

Vai se delineando uma perigosa tendência decisória no mundo. A troca sistemática da abordagem paradigmática por outra calcada no mais grotesco voluntarismo. Por sua vez, esse não é um fenômeno isolado, mas um sinal dos tempos, ou seja, da volta dos “Homens de Peito”, que Nietzsche via como modelo de conduta frente à racionalidade liberal a qual deplorava. Essa característica está presente em Trump, se levarmos em conta que sua decisão abdica de qualquer exame mais detido às complexas variáveis que conformam o problema, mirando exclusivamente na satisfação de um grupo de eleitores que vem crescendo cada vez mais, os chamados “cristão-sionistas”; grupos neopentecostais conservadores fortemente imbuídos de uma crença fundamentalista que julgam ser a solução para os males da sociedade moderna.

No entanto, mais que satisfazer uma parcela do eleitorado, essa decisão veio mesmo é animar o espírito conservador, cujo núcleo atual se embrenha através de um cipoal onde várias tradições inventadas concorrem entre si para dar vazão à nostalgia da gemeinschaft. Uma nostalgia que, como observou Hayek, se trata de um anseio totalitário, contrário às democracias liberais, porque se respalda num retorno tão infundado, quanto arcaico aos ditames da solidariedade tribal.

Nesse sentido, a clássica metáfora do “efeito borboleta”, comumente empregada para se referir aos fenômenos relativos ao caos determinístico pode, enfim, ser reescrita: assim, a mensagem proclamada do púlpito de uma igreja evangélica do interior dos EUA pode ser o estopim de conflitos armados do outro lado do mundo.

Desse modo, não foi por menos que a decisão de Trump encontrou eco em segmentos de nossa sociedade. O que só atesta o alcance global do nacional-populismo. Essa ressonância se fez presente no regozijo com que membros de seitas evangélicas reagiram à decisão do presidente americano. A tarefa de pensarmos um movimento político de “direita”, seja lá o que isso possa significar, foi abolida em favor da mais desinibida macaqueação, que é emular o comportamento conservador norte americano, acreditando que com isso chegaremos à vanguarda da modernidade. Quando muito seriamente, estamos apenas promovendo o encontro nada benfazejo de dois monstros, isto é, entre o atraso patrimonial e o fundamentalismo político-religioso.

Uma consequência disso é o desprezo pelo debate democrático. Debate necessário para um arcabouço institucional robusto, responsável por políticas públicas duradouras. Nesse, não há vencedores ou vencidos – não ao menos totalmente; estando todos certos de que em algum momento precisarão renunciar as suas opiniões por outras melhores e advindas de outrem. Esse deveria ser o caminho, mas a voga atual se pauta por posicionamentos unívocos. Por isso, os americanos assistem a algo que nós latinos há muito conhecemos: o desmontar de políticas, ainda que bem sucedidas ou passíveis de revisão e aperfeiçoamento, em nome de um projeto de poder que tem como meta a obstinada eliminação das demais forças políticas.

Assim, a convivência, um elemento chave tão importante para as democracias liberais, tem sido varrida dos nossos horizontes; sobretudo quando se trata do convívio de visões opostas, uma realidade necessária e só alcançada se não nos despojamos da justa tolerância e do gosto pela individualidade. Embora, o que vemos é a preferência pelo isolamento. Não do individuo que se isola buscando entendimento de si. Mas daquele que mergulha na sedutora ilusão da harmonia do grupo, crente em uma bonança que jamais virá e que no fim lhe roubará a ultimo suspiro de independência crítica.

Em outras palavras, a volta desse “ismo” sombrio, o nacional-populismo que, juntamente, com outros vigentes há mais tempo como patrimonialismo – este, um vício tipicamente nosso –, ou como fundamentalismo, – que se fez mais presente nas últimas três décadas –, são alguns dos novos caminhos para a servidão. Uma autêntica catapulta ante a um novo e indesejado ciclo de estatismo e autoritarismo. Afinal, se crer cada vez menos no farol da democracia liberal, cuja luz é a única capaz de nos revelar que a realidade não se passa em preto e branco, mas é modulada por tons variados em que ninguém, absolutamente ninguém, tem a última palavra.
BR> Escrito em 26/12/2017. Solicitação de cópia PDF: [email protected]


Postado por Fabiano Leal
Em 8/1/2018 às 19h35


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