Audiência Pública discutirá anistia de dívidas fiscais com a Fazenda Nacional para grupos de teatro

Audiência Pública discutirá anistia de dívidas fiscais com a Fazenda Nacional para grupos de teatro | Karina Motta

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Terça-feira, 29/10/2013
Audiência Pública discutirá anistia de dívidas fiscais com a Fazenda Nacional para grupos de teatro
Karina Motta

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A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá debater, nesta quarta-feira (30/10), às 10h30, no Plenarinho III, possíveis soluções, inclusive anistia, para dívidas em fase de execução fiscal de grupos mineiros de teatro com a Fazenda Nacional. A reunião foi motivada para que seja discutida a execução fiscal federal, movida contra membros de grupos de teatro que acessaram, nos anos 1990, empréstimos reembolsáveis por meio de recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na forma como foram elaborados os contratos e operados estes empréstimos, muitos grupos não conseguiram quitar os pagamentos. O grupo de teatro Deu Palla, por exemplo, teve que encerrar suas atividades por causa das dificuldades enfrentadas. Os movimentos sociais de artistas populares com engajamento na promoção de cidadania e busca de uma equidade democrática na produção de artes no Brasil dão testemunho de que esta situação é comum a muitos outros grupos que tiveram acesso aos mesmos recursos finan Saiba Mais

Karina Motta
29/10/2013 às 12h10