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COLUNAS
Segunda-feira,
9/4/2001
Paulo Maluf, Crowding Out e o fim da Democracia
Marcelo Brisac
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É muito interessante ouvir os depoimentos de Alan Greenspan junto ao congresso norte-americano. O tema mais abordado nos últimos pronunciamentos do presidente do FED foi a redução de impostos. Com seu discurso impecável, ele explica que a arrecadação do Estado é função da taxa de impostos e do produto interno bruto do país. Se hoje o governo arrecada mais do que gasta, é graças ao excepcional crescimento da economia americana na última década. Surge então a questão do que se fazer com esse excedente de arrecadação e como se preparar para épocas de recessão, onde o PIB diminui levando a uma diminuição da arrecadação pública.
Superávit orçamentário versus tamanho do Estado
A resposta óbiva é poupar. Contra essa solução simplista, Greenspan argumenta que fatalmente, o excesso de dinheiro será utilizado por políticos defendendo os mais diversos interesses. Contratação de mais professores, ampliação do sistema de saúde, construção de mais estradas. Além disso, como o exemplo brasileiro sempre ilustrou, é fácil encontrar novas maneiras de gastar dinheiro, mas é muito difícil cortar despesas em épocas de recessão. Assim, o presidente do FED defende que é melhor reduzir impostos agora; poupar, mas em menor escala, e aumentar os impostos caso o Estado volte a precisar de recursos no futuro.
Finalmente, por quê diminuir o Estado é tão importante? Por quê não deixar o governo gastar livremente e contrair dívidas para financiar o crescimento do país? Por quê Fernando Henrique, e tantos outros presidentes modernos cometem o enorme sacrifício politico de tentar diminuir o Estado? Para preservar a democracia! Uma sucessão de politicos gastadores, que negligenciam as finanças públicas, fatalmente levará à extinção da ordem democrática.
Nunca fui Malufista, mas sempre me considerei meio idiota por causa disso. Sejamos honestos, quem não quer um tunel da porta de sua casa até o clube? É preciso uma grande dose de ingenuidade e altruísmo para votar em coisas abstratas como bem-estar social e estabilidade econômica. Principalmente quando a opção é andar de fura- fila e se sentir um Jetson na cidade do futuro.
A lógica do processo
Para realizar essas obras, o governo precisa de dinheiro. Como qualquer empreendedor, o Estado pede dinheiro emprestado aos bancos e investidores. Esses investidores financiam o governo e ficam sem dinheiro para emprestar aos micro empresários, ou a qualquer outra atividade produtiva.
Colocando de outra forma, Governo e iniciativa privada competem pelos escassos recursos disponíveis nas mãos dos investidores. Nessa competição, o Estado normalmente vence e acaba expulsando (crowds out) a iniciativa privada.
Quando o presidente Clinton se elegeu há oito anos atrás com o slogan: "-It's the economy, stupid". Ele consertou a economia fazendo o Estado caber dentro das suas receitas. Sem ter o poder público para financiar, os bancos ficaram com uma enorme quantidade de dinheiro disponível. Foi, por isso, que empresas completamente inviáveis como pets.com e Iridium conseguiram levantar milhões e milhões de dólares em empréstimos. Além desses casos mais chocantes, um grande número de empresas com projetos mais factíveis também encontraram financiamento e cresceram. O crescimento da economia deixa o Estado arrecadar mais dinheiro com impostos e, no fim, o circulo virtuoso está fechado.
Infelizmente, casos como o americano são acidentais. Não se explicam logicamente em sociedades individualistas.
O individualismo e a dissolução do Estado
Num dado momento da história democrática, os eleitores descobrem que podem votar em benefícios para si mesmos elegendo politicos gastadores. É uma comportamento bastante racional. Votar em quem assegura os meus interesses. Votar em quem construirá um tunel da porta da minha casa até a porta do meu escritório. Votar em quem vai construir uma escola para os meus filhos aqui no meu bairro. Evidentemente, o politico que prometer atender a todas as necessidades de todos os cidadãos será eleito. O resultado é uma espécie de "Teorema de Impossibilidade". Demonstrado por Kenneth Arrow, esse teorema prova que comportamentos individualmente racionais não levam a uma racionalidade coletiva.
À partir desse ponto, o Estado vai satisfazer mais e mais desejos individuais. O crescimento exagerado de Leviatã vai acabar com a iniciativa privada, que terá sido expulsa da corrida por capitais (crowded out).
Temos aqui, o mesmo fenômeno observado nos países comunistas. O fim do poder econômico individual. Como nenhuma empresa consegue obter recusros para financiar seu negócio, elas fecham e as pessoas vão trabalhar para o único empregador do país. O Governo. Sem um poder que se oponha ao poder politico, o Estado continua crescendo e se tornando cada vez mais autoritário.
As democracias sobrevivem no equilíbrio entre o poder politico e o poder econômico. Pessoas ricas podem se defender de Estados autoritários financiando a "oposição" ou abandonando o país. Pessoas pobres emprestam seu poder político a alguns "eleitos" que combatem as elites e defendem seus interesses. Esse eterno confronto modera e limita o Estado. Sem ele, quem pode se opor aos políticos e à sua busca por poder? Quem pode se erguer contra o Governo, que além de comandar a polícia e o exército é o único empregador e fonte de sustento do país?
Terminamos numa ditadura comunista sem revolução. O Estado, ao invés de confiscar fábricas e fuzilar burgueses, simplesmente quebrou todas as empresas. Uma forma extremamente eficaz de promover a distribuição de renda.
Balanço
Acho que não existe nenhum exemplo real onde as coisas tenham se dado com a precisão matemática descrita acima. O caos econômico normalmente leva a uma revolução (e ditadura?) antes que o "crowding out" destrua toda a iniciativa privada. A longevidade da demoracia Americana também desafia minha tese.
Mesmo assim, continuo fiel à minha teoria. Os países comunistas e as experiências do facismo e nazismo nos mostram a verdadeira face do Estado quando o poder econômico é suprimido. Políticos gastadores são e sempre serão uma ameaça à toda democracia.
Termino esse artigo com um pequeno pensamento para a reflexão do leitor. João Goulart assumiu a presidência do Brasil após a renúncia de Jânio Quadros. Temendo as inclinações esquerdistas de Goulart, o exército tomou o poder na revulação de 64 e terminou com mais um breve período de democracia na nossa história. Jânio Quadros suscedeu Juscelino Kubitschek, um grande defensor do Estado empresário.
Marcelo Brisac
Nova York,
9/4/2001
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