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Sexta-feira, 27/1/2012
O direito autoral vai sobreviver à internet?
Marta Barcellos

+ de 3900 Acessos

Já fui uma defensora veemente do conteúdo aberto na internet. Parecia-me um valor em si, relacionado à democracia: o acesso ilimitado à informação era a volta da utopia, todos iguais, no mundo, com as mesmas oportunidades. Cada vez que uma informação se mostrava bloqueada na internet, me irritava, mesmo que soubesse, como jornalista, que por trás da tal atitude não havia uma conspiração antidemocrática, mas apenas uma tentativa de viabilizar ou proteger o negócio da produção do próprio conteúdo. Ora, o Google nos ensinou que o certo é primeiro mostrarmos o nosso valor, nos popularizarmos, para depois acharmos um jeito de ganhar dinheiro com aquilo (mesmo que fosse fora da internet).

Até hoje, fico chateada quando não consigo compartilhar algo incrível que li no papel - jornal, revista ou livro. Não tenho o hábito de baixar música ou filme, então não posso ir muito além disso em termos de experiência. Já me aconteceu também de usar o meu blog para compartilhar aquilo que me parecia disponível na internet, onde afinal tudo deveria estar disponível, e ser chamada à atenção. Fiquei um bocado sem graça quando um fotógrafo me contatou cheio de ironia, perguntando se eu não tinha tido tempo de fazer a minha própria foto para ilustrar um post antigo. Retirei imediatamente a imagem, mas me senti vítima de falsa acusação. Puxa, nunca ganhei um tostão com o blog, e gastava tanto tempo produzindo meus próprios textos e oferecendo tudo de graça. Não estava me aproveitando do trabalho dele, mas divulgando uma bela imagem no fabuloso mundo em que tudo de bom e útil deve ser compartilhado sem limites, e sem interesses por trás. Mesmo assim, não se justificava o fato de eu não ter dado crédito à foto...

A partir desse episódio tentei estabelecer uma ética própria em relação ao tal direito autoral, já que oficialmente as regras foram embaralhadas pelas novas tecnologias. Ao invés do caminho fácil de pregar o fim da propriedade intelectual (do direito autoral ou seja lá como for conveniente às partes chamar o que se tornou hoje o centro do debate), como algo inerente aos novos tempos que se resolveria depois, adotei o seguinte raciocínio: se alguém se apropria da obra ou do conteúdo feito por outro, sem autorização ou negociação, para claramente ganhar dinheiro às suas custas, não dá para fazer vista grossa. A sensação de roubo parece legítima, e reestabelece-se os velhos padrões de certo e errado. Quem já foi plagiado sabe do que estou falando.

É verdade que os conceitos de obra e de autoria, que encheriam parágrafos aqui, estão em xeque no mundo contemporâneo, já que tudo virou um grande mix. Mas começo a desconfiar que os argumentos a favor da arte remixada ou da democracia da livre circulação de conteúdo possam estar sendo 'compartilhados' com alguma ingenuidade pelas multidões embasbacadas como eu com as possibilidades da internet.

Comecemos pelo exemplo: o Google e o Facebook não compartilham suas próprias informações na internet. Não creio que as empresas de tecnologia façam parte de uma grande conspiração contra nós, mas devemos analisar como elas, que são modelos bem sucedidos do novo capitalismo da sociedade da informação, tratam a sua própria riqueza. Por que o Facebook fechou o seu conteúdo para o Google? O Google divulga, em seu serviço de busca, as mudanças que promove na hierarquia de suas pesquisas, explica seus critérios? Pois é.

Como muitos andam comparando, é verdade que nos primórdios da arte, e das obras de arte, não havia autoria, as histórias apenas eram recontadas, o folclore as propagava. A autoria se impôs a partir, primeiro, da necessidade de controle dos discursos transgressivos. E depois se estabeleceu em função da viabilidade de sua comercialização, por meio dos direitos autorais. Vale lembrar também que a autoria só apareceu no momento da individualização na história das ideias e dos conhecimentos, quando deixamos para trás a Idade das Trevas.

Perceba que, nesse breve retrospecto, foram citados contextos políticos, econômicos e sociais que só foram compreendidos muito tempo depois. Se hoje questionamos o mito da originalidade e da criação, talvez influenciados pelas novas tecnologias de circulação desse conteúdo/arte, podemos estar de fato entrando em uma nova era em relação ao direito autoral e todos esses conceitos. Mas não estamos pensando com profundidade sobre eles. Na discussão polemizada que vem caracterizando a internet, o poderio econômico foi localizado nos velhos estúdios de Hollywood, e o poder político da velha censura foi atribuído aos que defendem os direitos autorais. Tudo muito velho em um mundo muito novo...

Será o fim do direito autoral? Essa é a disputa que se dá hoje, dentro de um novo contexto econômico que não pode ser desprezado. Vivemos um capitalismo baseado na riqueza da informação e do conhecimento. As disputas para mudar leis e estabelecer novas regras se dão em um ambiente de competição no qual o objetivo é sempre o lucro. Todos buscam a sobrevivência e o sucesso futuro de seus negócios. Quem baseou a sua rentabilidade a partir dos dados gerados pela livre circulação de conteúdo defende o seu modelo, quem baseou a sua rentabilidade a partir da cobrança do direito autoral defende outro modelo.

Pessoalmente, acredito que, passado um momento de confusão gerado pela velocidade frenética das mudanças, algum tipo de equilíbrio será encontrado. Quem sabe produzir conteúdo não domina as novas formas de circulação digitais, e quem detém esse domínio sequer tentou produzir conteúdo, talvez porque apostava em sua utilização sem pagar direitos autorais. É provável que o exemplo da busca de equilíbrio seja a negociação que ocorre hoje entre editoras, bibliotecas e empresa de tecnologia em torno do acesso a obras literárias.

Mas esse é apenas um cenário possível, e otimista, porque o equilíbrio também pode acontecer com a mudança de comportamento do próprio ser humano, que - agora em um cenário pessimista - passará a se contentar com as "histórias" do Facebook, deixando de lado as pouco acessíveis obras literárias.

No calor deste momento, porém, o que não dá é para defender a não tecnologia, o cheirinho do papel, como se fosse possível voltar atrás na circulação digital de conteúdo. O que não dá é para, ingenuamente, adotar o discurso das empresas de tecnologia em prol da "democratização" da informação, sem perceber que a coisa não é bem assim, que elas hoje estão acumulando uma riqueza e um poder sem precedentes em seus bancos de dados, e que os impactos disso tudo deveriam ser mais estudados - talvez pelas produtoras de conteúdo com seus interesses contrariados, que gastaram munição demais atacando as novas tecnologias. Como se fosse possível voltar atrás...

Marta Barcellos

Rio de Janeiro, 27/1/2012

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