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Terça-feira, 3/2/2015
Caminhos para a esquerda
Celso A. Uequed Pitol

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As eleições são, em geral, duelos de certezas: certezas sobre a maneira de se conduzir a economia, sobre os mecanismos de combate à corrupção, sobre a consistência moral e prática do projeto que se defende. E assim foi, mais do que todas, a eleição de 2014: eleitores dos dois lados envolvidos estavam, e ainda estão, plenos de certeza, de todas as certezas, e a elas se aferraram com impressionante vigor. É uma atitude natural. Não há espaço para questionamentos no meio da batalha: a dúvida e a incerteza são luxos a serem apreciados somente depois da eleição.

Pois bem. Passado algum tempo do pleito, com os resultados definidos, o partidário de um lado ou de outro pode finalmente apreciar estes luxos. Finalmente lhe é dada a chance de pegar um bom café, sentar gostosamente no sofá e meditar sobre o projeto que escolheu, pondo as certezas em momentânea suspensão e arriscando-se, com isso, a rever posicionamentos. Ou a reafirma-los mais consistemente após a passagem pelo ordálio do contraditório.

Para estas pessoas, que podem e querem dar a si mesmas este refinado prazer, recomenda-se vivamente a leitura de "O que a esquerda deve propor", de Roberto Mangabeira Unger neste momento. Não é necessário nos estendermos na apresentação do autor: trata-se de um dos maiores juristas do mundo, ex-ministro do governo Lula, professor em Harvard - onde chegou a dar aulas para o presidente Barack Obama - e um dos mais nomes mais relevantes da esquerda americana. Mangabeira Unger é, portanto, esquerdista, e fala daquilo que acha que a esquerda deveria propor. Mas sua fala não alcança apenas aos esquerdistas, e sim a todos os que estão preocupados com o futuro da democracia no Brasil.

Unger parte de uma constatação básica: "esgotaram-se as desastrosas aventuras ideológicas do século XX. E não surgiu qualquer ideologia abrangente, com a autoridade do liberalismo e do socialismo clássicos, para mostrar o caminho a seguir agora". É uma afirmação corajosa: com ela, o autor afasta-se dos últimos apologetas destas aventuras, alguns dos quais estariam, talvez, inclinados a simpatizar com ele. Ao mesmo tempo, não deixa de reconhecer "autoridade" no velho socialismo e no ainda mais velho liberalismo - uma autoridade inexistente nos discursos políticos que apareceram nas últimas décadas. "Os autodeclarados progressistas" - diz ele - " aparecem no palco da História contemporânea como humanizadores do inevitável: seu programa tornou-se o programa dos seus adversários conservadores, com um pequeno desconto. Disfarçam a rendição como síntese - de coesão social e flexibilidade econômica, por exemplo". E lança uma definição da "terceira via" dos trabalhistas ingleses, tão admirada nos 90 e no começo dos 2000, que merece figurar nos melhores commonplace books de hoje: "Suas "terceiras vias" são a primeira via com açúcar: o adoçante da política social compensatória e da seguridade social, substituindo a ampliação fundamental de oportunidades".

Unger está, portanto, insatisfeito. Não lhe basta o atual receituário do que se chama de esquerda e o antigo já não serve: o marxismo, diz ele, como doutrina está morto, e o socialismo como programa perdeu seu significado. É preciso procurar algo novo. E das muitas propostas e reflexões que este pequeno e inspirador livro traz, algumas sobressaem para o presente momento e podem nos ajudar a encontrar este novo caminho.

A primeira delas é a noção de democracia como promoção do indivíduo. Unger entende que democracia se estrutura a partir da promessa central de que o homem comum pode se tornar, nas suas palavras exatas, "maior e mais livre". Esta promessa, dirigida a este homem comum, é fundada numa crença fundamental: "fé nos poderes construtivos de homens e mulheres comuns - e o compromisso de elevá-los, para engrandecê-los" (p. 71). No entanto, essa atribuição do que deve ser a democracia e de qual o seu papel central pede que, antes de tudo, se tenha presente o que significa elevar o homem e para onde se quer elevá-lo. É um tema a ser discutido e refletido a priori, sem o qual a "fé nos poderes construtivos de homens e mulheres comuns" não levará a nada. É um antigo tópico iluminista devidamente atualizado.

Outra proposta fundamental é a de reinventar a economia de mercado. Não se trata, portanto, de lutar contra ela ou de tentar destruí-la , e nem mesmo da clássica fórmula social-democrata de Olof Palme, de considerar o capitalismo uma ovelha que não pode ser morta mas que deve ser mantida bem tosquiada. Unger não é contra o mercado. Ele quer buscar outro mercado, que a esquerda não deve tentar suprimir ou sufocar e sim democratizar. Marca desse posicionamento é a sua postura elogiosa ao empreendedorismo familiar como porta de entrada da população mais pobre, chegando mesmo a dizer que a esquerda não cometeu maior erro do que voltar-se contra a pequena burguesia, a qual - ele nota bem - "converteu-se na base social dos movimentos políticos que a derrotaram"(p. 53). Este é um ponto de especial interesse para o Brasil, país cujo povo é considerado o segundo mais empreendedor do mundo.

Contrariando o que grande parte da esquerda segue dizendo, Unger vê no nacionalismo um potencial a ser aproveitado pelo discurso progressista. A suspeita da esquerda em relação ao nacionalismo é bem fundada, e os exemplos de uso de sentimentos patrióticos pela extrema direita são suficientemente notórios para que seja necessário lembra-los. Ademais, a promoção dos direitos humanos, ponto básico de qualquer programa de esquerda, não deve conhecer fronteiras, raças, etnias ou idiomas. Unger argumenta, entretanto, que o processo de globalização e a tendência ao apagamento das identidades nacionais não diminuiram a vontade de diferença. Ao contrário: "à medida que uma nação" - diz ele -" fica mais parecida com sua vizinha, ela afirma mais desesperadamente sua dessemelhança". O nacionalismo existe e precisa ser trabalhado. E o nacionalismo redirecionado pela esquerda deve, segundo Unger, "transformar políticas democráticas, economias de mercado e sociedades civis livres em máquinas para o desenvolvimento de novas e definitivas formas de vida" (p. 57), além de ser um poderoso foco de resistência contra a globalização e seus efeitos maléficos: "O papel das diferenças nacionais, num mundo de democracias, é representar uma forma de especialização moral: a humanidade pode desenvolver seus poderes e possibilidades apenas se o fizer em direções diferentes" (p.140).

Outra rota de colisão entre Unger e grande parte da esquerda de hoje está em seu posicionamento sobre o que chama de "agendas morais modernistas", que incluem temas como o aborto, as ações afirmativas, etc, etc. No que respeita a estas últimas, ele duvida da sua eficácia como promotora de igualdade. Nesse ponto Unger não difere essencialmente da visão tradicional socialista, que desconfia das demandas "comunitárias" (feministas, étnicas, de minorias sexuais, etc.) por considerá-las divisivas dentro da luta de classes. Ele é explícito ao dizer que o critério para escolher beneficiários de programas sociais não deve ser a raça, mas sim a classe social (p.122). "Vai-se alcançar a raça através da classe, sem a mácula da inversão de benefício e necessidade, por conta do viés racial na composição da sub-classe". O foco da esquerda neste típico de política pública constitui, para ele, um equívoco, que ele expressa em tom surpreendente: "A decisão dos progressistas não só de esposar a agenda modernista, mas de reforça-la por lei e poder federais, foi uma calamidade prática. Junto com a ortodoxia racial, ajudou a reduzir as chances de conquistar, para um projeto progressista nacional, o apoio da maioria supra-racial da classe trabalhadora." E finaliza, em palavras que poderiam ter saído da pena e da boca de um marxista ortodoxo, que ele não é: "O coração de uma agenda de esquerda (....) tem de ser uma proposta de economia política".

Muitas das propostas presentes em "O que a esquerda deve propor" podem ser resumidas nos dois imperativos que ele coloca como essenciais para a política progressista: a necessidade de inovar e a necessidade de cooperar (pg. 63). Uma não pode existir sem a outra para que uma sociedade seja um motor de possibilidades para a população. Inovação sem cooperação degenera em atomização egoísta; cooperação sem inovação gera a estagnação e a repetição de fórmulas. Com estas guias mestras e muita coragem intelectual, Unger desafia ortodoxias e consensos ao apontar maneiras de a esquerda libertar-se da "ditadura de falta de alternativas" e propor caminhos que apontem o novo para as sociedades humanas. Que é, em suma, o que se espera dos adeptos e representantes da política progressista.


Celso A. Uequed Pitol
Canoas, 3/2/2015


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