Crônica do Judiciário: O Processo do Sapo | Ricardo de Mattos | Digestivo Cultural

busca | avançada
73422 visitas/dia
2,5 milhões/mês
Mais Recentes
>>> Minute Media anuncia lançamento da plataforma The Players’ Tribune no Brasil
>>> Leonardo Brant ministra curso gratuito de documentários
>>> ESG como parâmetro do investimento responsável será debatido em evento da Amec em parceria com a CFA
>>> Jornalista e escritor Pedro Doria participa do Dilemas Éticos da CIP
>>> Em espetáculo de Fernando Lyra Jr. cadeira de rodas não é limite para a imaginação na hora do recrei
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> Silêncio e grito
>>> Você é rico?
>>> Lisboa obscura
>>> Cem encontros ilustrados de Dirce Waltrick
>>> Poética e política no Pântano de Dolhnikoff
>>> A situação atual da poesia e seu possível futuro
>>> Um antigo romance de inverno
>>> O acerto de contas de Karl Ove Knausgård
>>> Assim como o desejo se acende com uma qualquer mão
>>> Faça você mesmo: a história de um livro
Colunistas
Últimos Posts
>>> Hemingway by Ken Burns
>>> Cultura ou culturas brasileiras?
>>> DevOps e o método ágil, por Pedro Doria
>>> Spectreman
>>> Contardo Calligaris e Pedro Herz
>>> Keith Haring em São Paulo
>>> Kevin Rose by Jason Calacanis
>>> Queen na pandemia
>>> Introducing Baden Powell and His Guitar
>>> Elon Musk no Clubhouse
Últimos Posts
>>> Acentuado
>>> Mãe, na luz dos olhos teus
>>> PoloAC retoma temporada de Os Doidivanas
>>> Em um tempo, sem tempo
>>> Eu, tu e eles
>>> Mãos que colhem
>>> Cia. ODU conclui apresentações de Geração#
>>> Geração#: reapresentação será neste sábado, 24
>>> Geração# terá estreia no feriado de 21 de abril
>>> Patrulheiros Campinas recebem a Geração#
Blogueiros
Mais Recentes
>>> Maiores audiências da internet
>>> Amando quem não existe
>>> 18 de Outubro #digestivo10anos
>>> A alma boa de Setsuan e a bondade
>>> Geração abandonada
>>> O dia em que a Terra parou
>>> A Geração Paissandu
>>> Srta Peregrine e suas crianças peculiares
>>> Literatura Falada (ou: Ora, direis, ouvir poetas)
>>> Publicar em papel? Pra quê?
Mais Recentes
>>> Condessa de Barral: a Paixão do Imprerador de Mary del Priore pela Objetiva (2008)
>>> Isso Me Traz Alegria de Marie Kondo pela Sextante (2016)
>>> As Aventuras de Benjamim: o Muiraquitã de Camila Franco; Marcela Catunda; e Outros pela Companhia das Letrinhas (2004)
>>> Vitrines e Coleções de Christine Ferreira Azzi pela Memória Visual (2010)
>>> El Nacimiento de Europa de Robert S. López pela Editorial Labor (1963)
>>> O Que é Isso, Companheiro? de Fernando Gabeira pela Companhia das Letras (1997)
>>> Mística e Espiritualidade de Leonardo Boff; Frei Betto pela Vozes (2010)
>>> As Aventuras de Pinóquio de Carlo Collodi pela Companhia das Letrinhas (2002)
>>> Livro das Perguntas de Ferreira Gullar; Pablo Neruda; Isidro Ferrer pela Cosac & Naify (2008)
>>> Entrevista Com o Vampiro de Anne Rice pela Rocco (1991)
>>> Pais Brilhantes - Professores Fascinantes de Augusto Cury pela Sextante (2003)
>>> Ciranda de Pedra de Lygia Fagundes Telles pela Rocco (1998)
>>> Uma Janela Em Copacabana de Luiz Alfredo Garcia-Roza pela Companhia das Letras (2001)
>>> Trópico de Câncer de Henry Miller pela Biblioteca Folha (2003)
>>> Our Man in Panama de John Dinges pela Random House (1990)
>>> Os Princípios da Competição Empresarial de Luís Paulo Luppa; Johnny Duarte pela Landscape
>>> O Supermanager de Robert Heller pela Mcgraw - Hill (1987)
>>> Limites sem Trauma de Tania Zagury pela Record (2008)
>>> Iracema de José de Alencar pela Travessias (1984)
>>> Rachel de Queiroz - o Quinze de Rachel de Queiroz pela Jose Olympio (2010)
>>> Introdução ao Direito das Agências Reguladoras de Sergio Guerra pela Freitas Bastos Não (2004)
>>> Introdução ao Direito das Agências Reguladoras de Sergio Guerra pela Freitas Bastos Não (2004)
>>> Introdução ao Direito das Agências Reguladoras de Sergio Guerra pela Freitas Bastos Não (2004)
>>> Iracema de José de Alencar pela Ciranda Cultural
>>> Iracema / Senhora - 2 Romances pelo Preço de 1 de José de Alencar pela Scipione (1994)
COLUNAS

Segunda-feira, 25/1/2010
Crônica do Judiciário: O Processo do Sapo
Ricardo de Mattos

+ de 7000 Acessos

"O bom do Juízo Final é que será sem advogados." (Sofocleto)

"Todo filósofo que se desgarrasse da gíria da escola era criminado de ateísmo pelos fanáticos e espertalhões. E condenado pelos cretinos." (Voltaire)

Nem ao Supremo Tribunal Federal, nem ao Superior Tribunal de Justiça: a decisão judicial mais palpitante de 2010 caberá ao juiz de uma das comarcas do Vale do Paraíba.

Uma senhora dedica-se nas horas vagas a ler e pesquisar sobre assuntos esotéricos. Passou vários anos de sua vida colecionando anões, bruxas, fadas, mandalas, cristais, sinos, gatos japoneses que acenam etc. Pessoas amigas sabem de seu gosto e presenteiam-na com mais objetos do mesmo estilo. Ela é jornalista. Já atuou na capital do Estado, em alguns veículos que tiveram renome no passado. Mudou-se para a cidade atual a fim de acompanhar os últimos dias de sua mãe. Progrediu no meio jornalístico, onde granjeou respeito e experiência. Seu nome não é fácil de lembrar, mas seu curriculum mostra intensa atividade. Fato é que exerceu a atividade em grande parte como freelancer, decorrendo daí que sua vida financeira não evoluiu a par de sua vida profissional. A impressão contrária, inclusive, acabou por prejudicar-lhe conforme relataremos adiante. Apesar disso, atua em atividades voluntárias de proteção à criança, ao idoso, aos doente de câncer e aos animais. Nas horas vagas, distrai-se com seus gnomos.

Certo dia, ela encontra um artigo falando que atrairia prosperidade colocar em lugar aberto papeletes com palavras de otimismo escritas. O papel precisa ser posto em lugar alto, para que o vento passe e leve as palavras e assim ativem-se sabe-se lá quais forças. Como ela já sabia que o sapo simboliza a riqueza em algumas culturas, colocou o papel na boca de um sapinho de gesso, talvez querendo potencializar seu apelo. O local escolhido foi o vão da chaminé de sua churrasqueira. Como havia o risco do vento levar não as palavras, mas o próprio sapo, escorou-o com uma folha da planta conhecida como espada-de-santa-bárbara. Ficou "bonito", mas vivendo sozinha e não extrapolando os limites de sua residência, julgou-se na liberdade de agir conforme entendesse.

Em novembro último, seu vizinho ajuizou face a ela uma Ação de Obrigação de Fazer, exigindo o pagamento de indenização por danos morais no valor equivalente a vinte salários mínimos ― R$ 9.300,00. Este senhor afirmou que o sapo com o papelete, na verdade, seria um despacho de macumba contra ele e sua família, algo que o vem deixando transtornado. Além do pedido indenizatório, requereu uma decisão judicial liminar mandando retirar o sapo da chaminé, "impondo multa diária ou outras medidas que se façam necessárias em caso de descumprimento". Ao correr do texto, nomearemos este senhor como autor ou requerente, conforme a terminologia em voga. À senhora esotérica, chamaremos requerida ou ré.

Fomos o décimo advogado procurado pela requerida e o único que aceitou a causa. É constrangedor ter em mãos um pedido de dez páginas com todo um ramerrão acerca de supostos prejuízos morais, explicando quais artigos legais são aplicáveis e fornecendo toda a fundamentação doutrinária e jurisprudencial. Jamais daríamos ao caso atenção maior que a de uma consulta. O advogado do requerente formou-se um ou dois anos depois de nós e trabalha bastante na área criminal, de forma que não é a inocência uma virtude que o caracterize. Conforme o ajuste predominante entre cliente e procurador ― o que nos atrapalha por não o seguir ― é provavel que este só receba honorários si a causa for julgada procedente, e a ré tiver capital com o qual pagar. É a chamada lide temerária. As condenações nunca ultrapassam 10% do valor cobrado, o que nos permite prever sua remuneração em torno de R$ 930,00. Segundo a terminologia, "honorário" seria um tributo devido à honra, mas escapa-nos a honorabilidade do litígio. Por que ele aceitou envolver-se nisso, ninguém que conversamos consegue atinar.

A animosidade pode ser explicada pela constante recusa da requerida e de seus pais em vender ao requerente a casa de sua propriedade. Várias ofertas ele fez, obtendo outras tantas negativas. Uma sentença condenatória reduziria a ré à inadimplência, de forma que ela precisaria desfazer-se do imóvel para arcar com a condenação. Bastaria ao vizinho encontrar uma pessoa que aceitasse a interposição, o que não seria difícil, e assim por outro caminho chegaria ao mesmo ponto. Desenvolvendo raciocínios cínicos assim é que se tentar entender como um engenheiro diplomado tem coragem de apresentar, intermediado por seu advogado, afirmações como estas, citadas literalmente e sem intervenção na forma como foram escritas:

"E agora, tal relação tornou-se insuportável, tendo em vista a provocação/humilhação/desrespeito que a Requerida impingiu ao Requerente e seus familiares colocando UM ENORME SAPO DE CERÂMICA COM BILHETES DENTRO DA SUA BOCA, ENVOLTO EM ESPADAS DE SÃO JORGE E ESPELHOS na direção da casa do mesmo (fotos em anexo).

(...)

O Requerente começa a acreditar que tal atitude afrontosa lhe causará mal, pois, tudo o que acontece de errado no seu dia é culpa da insana provocação, além das piadas que frequentemente vem recebendo por parte dos que avistam esta cena bizarra, como anteriormente aludido".

Ou é cinismo, ou é amor não correspondido. A requerida foi tão "provocante", que recebeu a citação e retirou o sapo de onde havia alojado. Não esperou decisão judicial nem imposição de multa diária. Também não se trata de um "enorme sapo de cerâmica", mas um de gesso, com pouco mais de dez centímetros de altura e um pé quebrado. Além disso, a fotografia juntada pelo autor mostra uma folha de espada-de-santa-bárbara, e não a de são-jorge. Ele não sabe distinguir uma planta da outra, mas inferiu tratar-se de trabalho maligno. Em suma, si o pedido fosse realmente embasado em crenças, não seria na crença real da senhora esotérica, mas no que seu vizinho pensa que ela acredita. Apresentada a demanda ao juiz, ele não poderia simplesmente extinguir o processo por mais insano que seja o requerimento. Certamente seria alegado em apelação que ele "negou o acesso do autor à Justiça".

Agora vejamos. O Judiciário não prima pela rapidez dos trâmites processuais. Trazemos a notícia de um processo, mas ignoramos quantos semelhantes possam ser encontrados no Estado e no país. Os serventuários gastarão tempo e energia que poderiam ser empregados em casos mais importantes. O magistrado precisará reunir argumentos e deter-se na redação da sentença, sem esquecer dos vários despachos ― judiciais, estes ― que proferirá. O locador que deseja retomar seu imóvel e o empresário à beira da falência deverão aguardar que ele decida a respeito do sapo. Nossa contestação objetivou escancarar a insensatez da demanda. A legislação processual permite que o réu responda contra-atacando com a chamada "reconvenção", recurso que julgamos útil empregar pelos fundamentos percebidos. Reservamo-nos o direito à ironia, alegando que se fosse possível atentar contra a vida de alguém com um sapo, seria necessário um sapo verdadeiro e vivo, não um de gesso.

Em dezembro, a última providência relacionou-se ao indeferimento, pelo juiz substituto, da justiça gratuita à requerida. Segundo afirmamos, sua vida financeira não progrediu paralelamente à vida profissional. "Sua Excelência" foi metódico: "Aqui, anoto, a parte interessada se identifica como 'jornalista'". Supõe-se que sua ampla vivência extra-forense autorize-o pensar que todo jornalista, tão somente por ser jornalista, é profissional de economia pessoal necessariamente estável e confortável. Tudo bem o autor ingressar em juízo dizendo-se ofendido por um sapo de gesso. O problema maior surge quando a ré pretendeu defender-se sem os gastos identificados genericamente como "custas processuais", que no presente caso totalizam R$ 310,00. Para um servidor público com proventos situados na casa da dezena de milhar, fácil a iniciativa de negar algo cuja impugnação caberia, a princípio, à outra parte.

A Duquesa de Devonshire e os Terreiros de Umbanda
Assistimos no filme A Duquesa, lançado no ano passado, a cena do banquete, durante o qual o ministro Fox encerrava um discurso. Lady Georgiana Spencer, já duquesa de Devonshire, questiona-o sobre liberdade política, perguntando-lhe si o direito ao voto seria extensível a todos os homens. Fox assegura-lhe que não a todos, mas a poucos, numa liberdade moderada. Retruca-lhe a anfitriã que, caso tivesse direito ao voto, não se apoiaria numa ideia tão vaga, por acreditar ser a liberdade um conceito absoluto.

Esta moderação maliciosa que submete direitos a interesses foi rediviva no Brasil, quando a ministra Dilma Roussef adiou o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo de 21 de janeiro deste ano, página A4. Segundo este governo que elegeram e insistirão em eleger, há uma ordem de proteção. Primeiro resguarda-se o resultado eleitoral. Depois protegem-se questões "secundárias", como liberdade de consciência e de culto.

A ministra teria determinado o adiamento almejando não desagradar católicos e evangélicos com a legalização e tombamento de terreiros de Umbanda e de Candomblé. Obtido o resultado eleitoral pretendido, então sim, pode-se dar continuidade ao projeto e contrariar a denominação religiosa que for. Crença e manifestação de crença são direitos naturais que o Estado mais ajudará quanto menos intervir. Agindo como agiu este pífio Executivo, que já não educa o cidadão, acaba por instruí-lo na malícia.


Ricardo de Mattos
Taubaté, 25/1/2010



Quem leu este, também leu esse(s):
01. Regras de civilidade (ou de civilização) de Julio Daio Borges


Mais Ricardo de Mattos
Mais Acessadas de Ricardo de Mattos em 2010
01. Introdução ao filosofar, de Gerd Bornheim - 30/8/2010
02. O cérebro espiritual, de Mario Beauregard - 27/12/2010
03. Confissões do homem invisível, de Alexandre Plosk - 15/11/2010
04. Meu Marido, de Livia Garcia-Roza - 7/6/2010
05. Duas escritoras contemporâneas - 26/7/2010


* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site



Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Gestão por Valores
Simon Dolan e Salvador Garcia
Qualitymark
(2006)



The Collapse of the Common Good
Philip Howard
Ballantine Books
(2001)



Já é Tempo de Saber...
Gladys Denny Shultz
Brasiliense
(1968)



Aquele Tombo Que Eu Levei
Toni Brandão
Melhoramentos
(1991)



A culpa não é minha!?
Adryanah Carvalho, Allessandra Canuto, Ana Luiza Isoldi
Literare Books International
(2018)



Estudos de Direito Processual Civil 3º Vol.
José Fernando da Silva Lopes (capa Dura)
Jalovi
(1983)



Contos de Perrault - Clássicos da Infância
Vários Autores
Círculo do Livro
(1995)



Journey to Tricon
Travis
Aurora Productions
(1998)



Constituição e Responsabilidade Fiscal
Mário Antonio Sussmann
Valer (manaus)
(2013)



Rabos de Lagartixa
Juan Marsé
Arx
(2004)





busca | avançada
73422 visitas/dia
2,5 milhões/mês