Intervenção militar constitucional | Gian Danton | Digestivo Cultural

busca | avançada
56467 visitas/dia
2,3 milhões/mês
Mais Recentes
>>> 7ª edição do Fest Rio Judaico acontece no domingo (16 de junho)
>>> Instituto SYN realiza 4ª edição da campanha de arrecadação de agasalhos no RJ
>>> O futuro da inteligência artificial: romance do escritor paranaense Roger Dörl, radicado em Brasília
>>> Cursos de férias: São Paulo Escola De Dança abre inscrições para extensão cultural
>>> Doc 'Sin Embargo, uma Utopia' maestro Kleber Mazziero em Cuba
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> A pulsão Oblómov
>>> O Big Brother e a legião de Trumans
>>> Garganta profunda_Dusty Springfield
>>> Susan Sontag em carne e osso
>>> Todas as artes: Jardel Dias Cavalcanti
>>> Soco no saco
>>> Xingando semáforos inocentes
>>> Os autômatos de Agnaldo Pinho
>>> Esporte de risco
>>> Tito Leite atravessa o deserto com poesia
Colunistas
Últimos Posts
>>> Jensen Huang, da Nvidia, na Computex
>>> André Barcinski no YouTube
>>> Inteligência Artificial Física
>>> Rodrigão Campos e a dura realidade do mercado
>>> Comfortably Numb por Jéssica di Falchi
>>> Scott Galloway e as Previsões para 2024
>>> O novo GPT-4o
>>> Scott Galloway sobre o futuro dos jovens (2024)
>>> Fernando Ulrich e O Economista Sincero (2024)
>>> The Piper's Call de David Gilmour (2024)
Últimos Posts
>>> O mais longo dos dias, 80 anos do Dia D
>>> Paes Loureiro, poesia é quando a linguagem sonha
>>> O Cachorro e a maleta
>>> A ESTAGIÁRIA
>>> A insanidade tem regras
>>> Uma coisa não é a outra
>>> AUSÊNCIA
>>> Mestres do ar, a esperança nos céus da II Guerra
>>> O Mal necessário
>>> Guerra. Estupidez e desvario.
Blogueiros
Mais Recentes
>>> A LPB e o thriller verde-amarelo
>>> O Google em crise de meia-idade
>>> Meu cinema em 2010 ― 1/2
>>> Paulo Francis não morreu
>>> Levy Fidelix sobre o LGBT
>>> Adaptação: direito ou dever da criança?
>>> Bienal 2006: fracasso da anti-arte engajada
>>> Monteiro Lobato, a eugenia e o preconceito
>>> O reinado estético: Luís XV e Madame de Pompadour
>>> Xingando semáforos inocentes
Mais Recentes
>>> Vista Da Janela de Rosali Michelsohn pela Reflexão
>>> Sem Medo De Ser Feliz de Isabel Losada pela Alaúde (2013)
>>> Socorro, Meu Filho Nao Quer Comer! - Um Guia Pratico Para As Maes de Branca Sister pela Alegro (2004)
>>> Dona Beija Feiticeira do Araxá de Thomas leonardos pela Record (1986)
>>> Cura Pelas Mãos, Ou, A Prática Da Polaridade de Richard Gordon pela Pensamento (1978)
>>> Onde Esta Tereza ? de Zíbia Gasparetto / Lucius pela Vida E Consciencia (2007)
>>> Assombrassustos de Stella Carr pela Pioneia (1973)
>>> Uma Viagem ao Mundo Maravilhoso do Vinho de José Wilson Ciotti / Regina Lúcia Ciotti pela Barbacena (2003)
>>> A. Criança em Desenvolvimento de Helen Bee pela Harbra (1977)
>>> A Vida é Sonho de Pedro Calderón De Lá Barca pela Scritta (1992)
>>> O Saci de Monteiro Lobato pela Brasiliense (2009)
>>> Mercadão Municipal - O Mundo e seus Sabores de Vários Autores pela Map (2004)
>>> Revista da Biblioteca Mário de Andrade de Boris Schnaiderman pela Imprensa Oficial (2012)
>>> Minidicionário Saraiva Informatica de Maria Cristina Gennari pela Saraiva (2001)
>>> Baia Da Esperanca de Jojo Moyes pela Bertrand (2015)
>>> Manual de Organização do Lactário de Maria Antônia Ribeiro Gobbo / Janete Maculevicius pela Atheneu (1985)
>>> Brinquedos da Noite: manual do primeiro livro 12ª edição. de Ieda Dias da Silva pela Vigília (1990)
>>> Pró-Posições de Vários Autores Unicamp pela Unicamp (2008)
>>> De Crianças e Juvenis Ensinando a Verdade de Modo Criativi de Márcia Silva pela Videira (2012)
>>> O Cinema Vai Mesa de Rubens Ewald Filho / Nilu Lebert pela Melhoramentos (2007)
>>> Guia das Bibliotecas Públicas do Brasil de Vários Autores pela Fundação Biblioteca Nacional 1994/95 (1994)
>>> Puxa, Que Bruxa! - O Sumiço - Livro 2 de Sibéal Pounder pela Ciranda Cultural (2019)
>>> IV 4D Artes Computacional Interativa de Centro Cultural Banco do Brasil pela Centro Cultural Banco do Brasil (2004)
>>> Psicologia da Educação - Revista do Programa de Estudos pós-graduados PUC-Sp de Vários Autores pela Puc-sp (2006)
>>> Cavalgando o Arco-Iris de Pedro Bandeira pela Moderna (1999)
COLUNAS

Sexta-feira, 27/3/2015
Intervenção militar constitucional
Gian Danton
+ de 6600 Acessos

Nos protestos contra Dilma e PT se tornam cada vez mais constantes cartazes pedindo intervenção militar. Nas redes sociais, cada vez mais pessoas aderem à ideia, com páginas que contam com milhares de curtidas e são amplamente divulgadas. No Youtube, dezenas de vídeos, com milhares de visualizações cada, clamam ajuda aos militares. Alguns até explicam o que seria a tal intervenção militar constitucional, "amparada" nos artigos 142 e 144 da Constituição. Segundo esses, se houver anseio popular, as forças armadas podem depor o presidente e todos os demais ocupantes de cargos políticos e prendê-los, convocando uma nova eleição. A constituição preveria até um prazo para os militares devolverem o poder ao povo: 60 dias. Nem um dia a mais, nem um dia a menos. A proposta é tão interessante, um verdadeiro paraíso político em que todos os corruptos iriam para a cadeia e os militares devolveriam docilmente o poder ao povo, agora nas mãos de pessoas honestas, que num dos vídeos duas mulheres prometem acampar na frente de um quartel general até que os militares ouçam seus anseios. Mas, afinal, existe realmente intervenção militar constitucional?

Pra começar, algo só é constitucional se está na Constituição. Os defensores da intervenção costumam citar os artigos 142 e 144 para defender, inclusive o prazo de devolução do poder aos civis. Ocorre que brasileiro não lê. E, mais ainda, não lê leis. Se alguém disser que a constituição manda o Papai Noel dar presente para todos no dia do Natal, muita gente vai colocar a meia colorida debaixo da janela.

Então, vamos conferir o que dizem os tais artigos:

"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Olhem só: as forças armadas são instituições baseadas na hierarquia e disciplina e cujo chefe maior é o presidente da república e sua função é a garantia dos poderes constitucionais, que são o executivo, o legislativo e o judiciário. Ou seja, o artigo 142 diz que quem manda nas forças armadas é o Presidente e que a função das mesmas é exatamente defender o Executivo, o congresso e o judiciário. Em nenhum momento o texto diz que essas mesmas forças podem se voltar contra os poderes que juraram defender.

Já o artigo 144 diz:

"A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares".

O mesmo artigo, no inciso 5 explica:

"Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil".

Surpreso? Nada sobre intervenção militar. E, principalmente, nada sobre data para devolver o poder os civis.

Entendam: uma intervenção militar é uma quebra de hierarquia, já que o Presidente é o chefe das forças armadas. Seria o mesmo que o capitão depor o general.

Mas vamos imaginar que isso acontecesse: que o povo em peso pedisse por uma intervenção militar e as forças armadas resolvessem atender, o que garante que eles devolveriam o poder em 60 dias? Não existe nenhum botão que faça os militares desaparecerem caso não convoquem eleições em em 60 dias. Nem mesmo a cara de Gatinho de Botas dos que pediram a tal intervenção militar vai servir para convencê-los a convocar eleições se eles decidirem ficar.

Em 1964, os militares tomaram o poder amparados por passeatas, como a Marcha da família (que pediam a intervenção miltar) prometendo convocar eleições diretas o mais breve possível (não sei se eram exatamente 60 dias, mas devia ser algo próximo disso). Um dos maiores entusiastas do golpe foi o jornalista Carlos Lacerda, que sonhava um dia tornar-se presidente e via no golpe a chance de conseguir aquilo que ele não conseguira nas urnas. Lacerda chegou a fazer um tour pela Europa, defendendo os militares. No entanto, quando ficou claro que os milicos não devolveriam os poderes aos civis, ele passou a criticar o regime. Resultado: foi duramente perseguido, teve seus direitos cassados e morreu em circunstâncias misteriosas (alguns acreditam que ele tenha sido envenenado).

Os defensores da intervenção militar citam o caso do Egito como suposto exemplo de militares bonzinhos que retiram o governo corrupto do poder e entregaram-no nas mãos do povo após 60 dias. Na verdade, o que aconteceu, foi que o povo egípcio ao perceber que as eleições não seriam convocadas, foi para a rua exigir a eleições. Os militares reprimiram duramente as manifestações. Dezenas de pessoas foram mortas. Mulheres e idosos foram duramente agredidos, houve censura, inclusive com quebra de câmeras de TV dos jornalistas que cobriam os protestos. Os militares só devolveram o poder quando quiseram.

Outro exemplo dado pelos defensores da "intervenção militar constitucional" é a Tailândia. A intervenção era tão "constitucional" que uma das primeiras coisas que a junta militar fez foi suspender a Constituição, impor toque de recolher, censurar a imprensa, as mídias sociais e prender jornalistas. Recentemente, a junta militar divulgou que condenará à morte jornalistas que não digam a "verdade" sobre a junta militar.

Portanto, não existe intervenção militar constitucional. O que existe é golpe militar. E, no golpe militar, as forças armadas convocam eleições se quiserem. Aliás, num golpe, os militares ficam desobrigados de obedecer a constituição, até porque não há ninguém que os fiscalize. Nem mesmo a imprensa, que acaba sendo censurada e não pode dar notícias contra o regime. Portanto, intervenção militar e constituição são expressões que não cabem na mesma frase.


Gian Danton
Goiânia, 27/3/2015

Mais Gian Danton
Mais Acessadas de Gian Danton em 2015
01. Sexo e luxúria na antiguidade - 19/6/2015
02. E não sobrou nenhum (o caso dos dez negrinhos) - 18/12/2015
03. Ivanhoé - 2/3/2015
04. Intervenção militar constitucional - 27/3/2015
05. A margem negra - 4/9/2015


* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site



Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Automóveis de São Paulo
Varios Autores
Imprensa Oficial de São Paulo
(2002)



Dicionário Histórico-Biográfico da Propaganda no Brasil
Coords. Alzira Alves de Abreu, Christiane Jalles de Paula
Fgv
(2007)



Livro Literatura Estrangeira O Contrato Social e Outros Escritos
Rousseau
Clássicos Cultrix



Deus e a cabana 362
Roger E. Olson
Thomas Nelson Brasil
(2009)



Cem Gramas de Buda (lacrado)
Eduardo Alves da Costa
Sesi-sp
(2015)



Dk Eyewitness Travel Guide: Berlin
Dk Publishing
Dk Eyewitness Travel
(2013)



Palavras de Fogo
Bhagwan Shree Rajneesh
Ground
(1983)



A Sagrada Família
Marx e Engels
Moraes
(1987)



Furacão Elis (3ª Edição)
Regina Lico Echeverria
Fisicalbook
(2002)



Walt Disney World Resort e Orlando - Guia Visual
Diversos autores
Publifolha
(2007)





busca | avançada
56467 visitas/dia
2,3 milhões/mês