Intervenção militar constitucional | Gian Danton | Digestivo Cultural

busca | avançada
51627 visitas/dia
1,8 milhão/mês
Mais Recentes
>>> PAULUS Editora promove a 6º edição do Simpósio de Catequese
>>> Victor Arruda, Marcus Lontra, Daniela Bousso e Francisco Hurtz em conversa na BELIZARIO Galeria
>>> Ana Cañas e Raíces de América abrem a programação musical de junho, no Sesc Santo André
>>> Sesc Santo André recebe Cia. Vagalum Tum Tum, em junho
>>> 3º K-Pop Joinville Festival já está com inscrições abertas
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> A suíte melancólica de Joan Brossa
>>> Lá onde brotam grandes autores da literatura
>>> Ser e fenecer: poesia de Maurício Arruda Mendonça
>>> A compra do Twitter por Elon Musk
>>> Epitáfio do que não partiu
>>> Efeitos periféricos da tempestade de areia do Sara
>>> Mamãe falhei
>>> Sobre a literatura de Evando Nascimento
>>> Velha amiga, ainda tão menina em minha cabeça...
>>> G.A.L.A. no coquetel molotov de Gerald Thomas
Colunistas
Últimos Posts
>>> Fabio Massari sobre Um Álbum Italiano
>>> The Number of the Beast by Sophie Burrell
>>> Terra... Luna... E o Bitcoin?
>>> 500 Maiores Álbuns Brasileiros
>>> Albert King e Stevie Ray Vaughan (1983)
>>> Rush (1984)
>>> Luiz Maurício da Silva, autor de Mercado de Opções
>>> Trader, investidor ou buy and hold?
>>> Slayer no Monsters of Rock (1998)
>>> Por que investir no Twitter (TWTR34)
Últimos Posts
>>> Parei de fumar
>>> Asas de Ícaro
>>> Auto estima
>>> Jazz: 10 músicas para começar
>>> THE END
>>> Somos todos venturosos
>>> Por que eu?
>>> Dizer, não é ser
>>> A Caixa de Brinquedos
>>> Nosferatu 100 anos e o infamiliar em nós*
Blogueiros
Mais Recentes
>>> La Cena
>>> YouTube, lá vou eu
>>> Uma história da Sambatech
>>> The Shallows chegou
>>> Ceifadores
>>> É hoje (de novo)!
>>> Trump e adjacências
>>> Entrevista com Pollyana Ferrari
>>> O novo sempre vem
>>> O estilo de Freddie Hubbard
Mais Recentes
>>> A Arte da Guerra - Os Documentos perdidos de Sun Tzu II pela Record (1996)
>>> Competindo pelo Futuro de Gary Hamel e C K Prahald pela Campus (1995)
>>> 80 Mágicas com cartas de 80 Mágicas com cartas pela COPAg (1985)
>>> Idade do Zero de Zeh Gustavo pela Escrituras (2005)
>>> Os Três Ratos Cegos e Outras Histórias de Agatha Christie pela Nova Fronteira (1979)
>>> Outra Independência o Federalismo Pernambucano de 1817 a 1824 de Evaldo Cabral de Mello pela 34 (2004)
>>> A Décima Profecia de James Redfield pela Objetiva (1996)
>>> Condutas no Paciente Grave Nº 1 e 2 de Elias Knobel pela Atheneu (1998)
>>> Na Palma da Minha Mão de Leilah Assumpção pela Globo (1998)
>>> Missão no Oriente de Luiz Puntel pela Atica (1999)
>>> Previsão e controle das fundações de Urbano Rodriguez Alonso pela Edgard Blucher (1995)
>>> A Riqueza das Nações 1 e 2 de Adam Smith pela Nova Cultural (1985)
>>> Moreninha de Joaquim Manuel de Machado pela Moderna (1993)
>>> Diário de um cucaracha de Henfil pela Record (1984)
>>> Sinais de Esperança: uma Leitura Surpreendente dos Acontecimentos Atua de Alejandro Bullón pela Casa Publicadora (2008)
>>> Manual de Bioquimica de Conn Stumpf pela Edgar Blucher (1972)
>>> O Senhor March de Geraldine Brooks; Marcos Malvezzi Leal pela Ediouro (2009)
>>> Devezenquandario de Leita Rosa Cangucu de Lourenço Cazarre pela Lge (2003)
>>> Clássicos Literatura Juvenil 12 - Aventuras de Huck de Mark Twain pela Abril (1972)
>>> Naruto 58 de Masashi Kishimoto pela Panini Comics
>>> Super Seek and Find Students Book & Digital Pack (volume 2) de Lucy Crichton pela Macmilian Education (2018)
>>> O jovem Torless de Robert Musil pela O globo (2009)
>>> Triste Fim de Policarpo Quaresma - Série Bom Livro de Lima Barreto pela Ática (1989)
>>> Naruto 57 de Masashi Kishimoto pela Panini Comics
>>> O Veneno da Madrugada de Gabriel García Márquez pela Sabiá (1970)
COLUNAS

Sexta-feira, 27/3/2015
Intervenção militar constitucional
Gian Danton

+ de 5800 Acessos

Nos protestos contra Dilma e PT se tornam cada vez mais constantes cartazes pedindo intervenção militar. Nas redes sociais, cada vez mais pessoas aderem à ideia, com páginas que contam com milhares de curtidas e são amplamente divulgadas. No Youtube, dezenas de vídeos, com milhares de visualizações cada, clamam ajuda aos militares. Alguns até explicam o que seria a tal intervenção militar constitucional, "amparada" nos artigos 142 e 144 da Constituição. Segundo esses, se houver anseio popular, as forças armadas podem depor o presidente e todos os demais ocupantes de cargos políticos e prendê-los, convocando uma nova eleição. A constituição preveria até um prazo para os militares devolverem o poder ao povo: 60 dias. Nem um dia a mais, nem um dia a menos. A proposta é tão interessante, um verdadeiro paraíso político em que todos os corruptos iriam para a cadeia e os militares devolveriam docilmente o poder ao povo, agora nas mãos de pessoas honestas, que num dos vídeos duas mulheres prometem acampar na frente de um quartel general até que os militares ouçam seus anseios. Mas, afinal, existe realmente intervenção militar constitucional?

Pra começar, algo só é constitucional se está na Constituição. Os defensores da intervenção costumam citar os artigos 142 e 144 para defender, inclusive o prazo de devolução do poder aos civis. Ocorre que brasileiro não lê. E, mais ainda, não lê leis. Se alguém disser que a constituição manda o Papai Noel dar presente para todos no dia do Natal, muita gente vai colocar a meia colorida debaixo da janela.

Então, vamos conferir o que dizem os tais artigos:

"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Olhem só: as forças armadas são instituições baseadas na hierarquia e disciplina e cujo chefe maior é o presidente da república e sua função é a garantia dos poderes constitucionais, que são o executivo, o legislativo e o judiciário. Ou seja, o artigo 142 diz que quem manda nas forças armadas é o Presidente e que a função das mesmas é exatamente defender o Executivo, o congresso e o judiciário. Em nenhum momento o texto diz que essas mesmas forças podem se voltar contra os poderes que juraram defender.

Já o artigo 144 diz:

"A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares".

O mesmo artigo, no inciso 5 explica:

"Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil".

Surpreso? Nada sobre intervenção militar. E, principalmente, nada sobre data para devolver o poder os civis.

Entendam: uma intervenção militar é uma quebra de hierarquia, já que o Presidente é o chefe das forças armadas. Seria o mesmo que o capitão depor o general.

Mas vamos imaginar que isso acontecesse: que o povo em peso pedisse por uma intervenção militar e as forças armadas resolvessem atender, o que garante que eles devolveriam o poder em 60 dias? Não existe nenhum botão que faça os militares desaparecerem caso não convoquem eleições em em 60 dias. Nem mesmo a cara de Gatinho de Botas dos que pediram a tal intervenção militar vai servir para convencê-los a convocar eleições se eles decidirem ficar.

Em 1964, os militares tomaram o poder amparados por passeatas, como a Marcha da família (que pediam a intervenção miltar) prometendo convocar eleições diretas o mais breve possível (não sei se eram exatamente 60 dias, mas devia ser algo próximo disso). Um dos maiores entusiastas do golpe foi o jornalista Carlos Lacerda, que sonhava um dia tornar-se presidente e via no golpe a chance de conseguir aquilo que ele não conseguira nas urnas. Lacerda chegou a fazer um tour pela Europa, defendendo os militares. No entanto, quando ficou claro que os milicos não devolveriam os poderes aos civis, ele passou a criticar o regime. Resultado: foi duramente perseguido, teve seus direitos cassados e morreu em circunstâncias misteriosas (alguns acreditam que ele tenha sido envenenado).

Os defensores da intervenção militar citam o caso do Egito como suposto exemplo de militares bonzinhos que retiram o governo corrupto do poder e entregaram-no nas mãos do povo após 60 dias. Na verdade, o que aconteceu, foi que o povo egípcio ao perceber que as eleições não seriam convocadas, foi para a rua exigir a eleições. Os militares reprimiram duramente as manifestações. Dezenas de pessoas foram mortas. Mulheres e idosos foram duramente agredidos, houve censura, inclusive com quebra de câmeras de TV dos jornalistas que cobriam os protestos. Os militares só devolveram o poder quando quiseram.

Outro exemplo dado pelos defensores da "intervenção militar constitucional" é a Tailândia. A intervenção era tão "constitucional" que uma das primeiras coisas que a junta militar fez foi suspender a Constituição, impor toque de recolher, censurar a imprensa, as mídias sociais e prender jornalistas. Recentemente, a junta militar divulgou que condenará à morte jornalistas que não digam a "verdade" sobre a junta militar.

Portanto, não existe intervenção militar constitucional. O que existe é golpe militar. E, no golpe militar, as forças armadas convocam eleições se quiserem. Aliás, num golpe, os militares ficam desobrigados de obedecer a constituição, até porque não há ninguém que os fiscalize. Nem mesmo a imprensa, que acaba sendo censurada e não pode dar notícias contra o regime. Portanto, intervenção militar e constituição são expressões que não cabem na mesma frase.


Gian Danton
Goiânia, 27/3/2015


Quem leu este, também leu esse(s):
01. Escritor: jovem, bonito, simpático... de Marta Barcellos
02. Defensores da Amazônia de Marilia Mota Silva
03. A escolha de Gauguin de Humberto Pereira da Silva
04. Dá para viajar sem fotografar? de Marta Barcellos
05. História (não só) de livraria de Rafael Rodrigues


Mais Gian Danton
Mais Acessadas de Gian Danton em 2015
01. Sexo e luxúria na antiguidade - 19/6/2015
02. Ivanhoé - 2/3/2015
03. E não sobrou nenhum (o caso dos dez negrinhos) - 18/12/2015
04. Intervenção militar constitucional - 27/3/2015
05. A margem negra - 4/9/2015


* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site



Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Mistério 1 - Veneno
Alan Scholefield
Abril
(1981)



Dossiê Super Interessante Nº 386 a - Gravidez, o Antes o Durante
Editora Abril
Abril
(2018)



Da Figura do Mestre
Marlene de Souza Dozol
Autores Associados
(2003)



Análise da Estrutura dos Vertebrados
Milton Hildebrand
Atheneu
(1995)



Tdah Inclusão na Escola
Chary A. Alba Castro
Moderna
(2009)



O Livro dos nomes
Regina Obata
Nobel
(1994)



O Dom do Amor
Viviane Claudia Florencio
Panorama
(2002)



As Aventuras do Sr. Pickwick Volume 1 e 2
Charles Dickens
Abril Cultural
(1982)



O Túnel de Pombos
John Le Carré
Record
(2018)



Aprendendo Sobre los Juegos Olímpicos
Roberta Amendola
Santillana
(2014)





busca | avançada
51627 visitas/dia
1,8 milhão/mês