O Código de Defesa do Consumidor e Maradona | Daniel Bushatsky | Digestivo Cultural

busca | avançada
41111 visitas/dia
2,0 milhões/mês
Mais Recentes
>>> Inscrições abertas para o Festival de Cinema de Três Passos
>>> Lenna Bahule e Tiganá Santana fazem shows no Sons do Mundo do Sesc Bom Retiro
>>> CCBB Educativo realiza oficinas que unem arte, tradição e festa popular
>>> Peça Dzi Croquettes Sem Censura estreia em São Paulo nesta quinta (12/6)
>>> Agenda: editora orlando estreia com livro de contos da premiada escritora Myriam Scotti
* clique para encaminhar
Mais Recentes
>>> Stalking monetizado
>>> A eutanásia do sentido, a poesia de Ronald Polito
>>> Folia de Reis
>>> Mario Vargas Llosa (1936-2025)
>>> A vida, a morte e a burocracia
>>> O nome da Roza
>>> Dinamite Pura, vinil de Bernardo Pellegrini
>>> Do lumpemproletariado ao jet set almofadinha...
>>> A Espada da Justiça, de Kleiton Ferreira
>>> Left Lovers, de Pedro Castilho: poesia-melancolia
Colunistas
Últimos Posts
>>> Ilya Sutskever na Universidade de Toronto
>>> Vibe Coding, um guia da Y Combinator
>>> Microsoft Build 2025
>>> Claude Code by Boris Cherny
>>> Behind the Tech com Sam Altman (2019)
>>> Sergey Brin, do Google, no All-In
>>> Claude 4 com Mike Krieger, do Instagram
>>> NotebookLM
>>> Jony Ive, designer do iPhone, se junta à OpenAI
>>> Luiz Schwarcz no Roda Viva
Últimos Posts
>>> O Drama
>>> Encontro em Ipanema (e outras histórias)
>>> Jurado número 2, quando a incerteza é a lei
>>> Nosferatu, a sombra que não esconde mais
>>> Teatro: Jacó Timbau no Redemunho da Terra
>>> Teatro: O Pequeno Senhor do Tempo, em Campinas
>>> PoloAC lança campanha da Visibilidade Trans
>>> O Poeta do Cordel: comédia chega a Campinas
>>> Estágios da Solidão estreia em Campinas
>>> Transforme histórias em experiências lucrativas
Blogueiros
Mais Recentes
>>> Temporada 2008 do Mozarteum Brasileiro
>>> O iPad muda tudo? #tcdisrupt
>>> Vida e morte do Correio da Manhã
>>> E a Holanda eliminou o Brasil
>>> Magia Verde
>>> A loucura por Hilda Hilst
>>> Uma suposta I.C.
>>> Homenagem a Yumi Faraci
>>> O blog de Pedro Almodóvar
>>> A biblioteca de C. G. Jung
Mais Recentes
>>> Livro Comunicação Não-Violenta Técnicas Para Aprimorar Relacionamentos Pessoais E Profissionais de Mashall B. Rosenberg, traduzido por Mário Vilela pela Agora (2006)
>>> Livro Goodnight Already! de Jory John pela Harpercollins (2015)
>>> Historias Do Meu Antigamente de Romulo Souza pela Gryphus (2003)
>>> Windows XP de Sergio Vale pela Komedi (2008)
>>> Abertura De Sistema Financeiro No Brasil Nos Anos 90 de Maria Cristina P. Freitas pela Fapesp (1999)
>>> Livro A Tecelã Ensaios Sobre a Psicologia Feminina Extraídos Dos Diários de Uma Analista Junguiana de Barbara Black Koltuv, Ph.D. pela Cultrix (1990)
>>> Estruturas De Concreto, Solicitações Normais de P. B. Fusco pela Ltc (1981)
>>> Mulheres do Brasil a História Não Contada de Paulo Rezzutti pela Leya (2022)
>>> Livro Manual de Aventura e Sobrevivência Vol. 02 de César Ramos pela Cr (2017)
>>> Livro Walkabout de James V Marshall pela Longman (2000)
>>> Livro Legislação Penal Especial Série Fundamentos Jurídicos Inclui a Lei nº 10.409/02 de Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio pela Atlas Jurídico (2002)
>>> Direito Civil - Questões Com Gabarito Anotado de Ronald Sharp Junior pela Campus (2006)
>>> Livro A Transformação Da Intimidade Sexualiddae, Amor e Erotismo nas Sociedades Modernas de Anthony Giddens, traduzido por Magda Lopes pela Unesp (1993)
>>> Livro Katie Kazoo Hora Do Almoço de Nancy E. Krulik pela Fundamento (2013)
>>> Manual De Equipamentos Elétricos de Joao Mamede Filho pela Ltc (2005)
>>> O Legado dos Cong. Brasil. de Arquivologia 1972-2000 Autografado de Mariza Bottino pela Fgv (2014)
>>> Livro The Speckled Band And Other Stories de Sir Arthur Conan Doyle, Anne Collins pela Macmillan Education (2002)
>>> Livro As Joias Desaparecidas de João Carlos Marinho, ilustrado por Mauricio Negro pela Global (2023)
>>> Caldeirão De Bruxas, De Como Macbeth Virou Irmas Do Tempo de Raquel Ornellas pela Edusp (2006)
>>> A Porta de Flavia Cristina Simonelli pela Totalidade (2007)
>>> Livro Sir Gauchelot E O Fantasma Vol. 03 de Martin Beardsley pela Cia Das Letrinhas (2006)
>>> Livro Encontros De Histórias. Do Arco-íris À Lua, Do Brasil À África de Regina Claro pela Cereja (2014)
>>> Mackenzie No Espelho de Marcel Mendes pela Mackenzie (2000)
>>> Livro The Long Tunnel de John Milne pela Macmillan Readers (2005)
>>> Livro As Fronteiras da Psicoterapia Breve de David Malan, traduzido por Laís Knijnik e Maria Elisa Z. Schestatsky pela Artes Médicas (1981)
COLUNAS

Segunda-feira, 5/7/2010
O Código de Defesa do Consumidor e Maradona
Daniel Bushatsky
+ de 5300 Acessos
+ 3 Comentário(s)


LIANA TIMM© (http://timm.art.br/)

Há uma falsa verdade que rola na sociedade: o Código de Defesa do Consumidor ("CDC") existe para proteger o consumidor e frear condutas questionáveis do produtor de bens e/ou serviços. Isso se originou de uma leitura torta do CDC que, entre outras coisas, prescreve benefícios processuais para ajudar o consumidor em eventual ação judicial.

O que ocorre, na verdade, é que o CDC veio para equilibrar a relação entre o produtor e o consumidor, dando garantias antes não existentes pela leitura do Código Civil ou leis esparsas.

Explicações à parte, não sei se este equilíbrio vem acontecendo ou estou em uma maré de azar. Primeiro, meu cartão de crédito foi clonado. Quem descobriu a clonagem e, de quebra, o interesse do clonador por rádios para automóvel de última geração, fui eu, quando o limite tinha sido (rapidamente) alcançado. Pior, quando questionei o banco sobre alguma indenização pelo stress, ouvi da pessoa/computador que a indenização seria o banco não me cobrar o valor gasto pelo ladrão. Retruquei: "não me cobrar tais valores era obrigação deles por não conseguirem fazer um sistema seguro". No fim, desliguei na cara da garota do telemarketing. Não aguentei mais esperar pelo "supervisor".

Após o incidente do cartão, fui pegar meu carro novo na concessionária. E não é que o banco do motorista não encaixava no trilho que regula a distância do pedal? Voltei à concessionária para reclamar e o suposto mecânico não sabia como consertar. Para piorar minha situação, o rádio de série faz chiado. Reclamei e o mecânico (de novo o suposto) me perguntou se o vendedor do carro não tinha me informado do problema. Nada é mais frustrante do que pegar um carro novo que já vem com problemas insolúveis. E a sacanagem do vendedor?

Último acidente do mês: fui à loja de sapatos que compro desde criança. Comprei um par igual ao que eu já tinha no pé. A consequência foi um calo gigantesco no calcanhar! De duas uma: ou o meu pé ou a forma do sapato mudaram.

Ou seja, tá difícil!

Como resolver essas questões? Seria razoável esperar do vendedor do carro que me avisasse que o rádio não era um bom opcional? E a instituição financeira, algum dia irá desenvolver um sistema de segurança antifraude mais avançado e/ou pagará indenização pela chatice que é ter seu cartão fraudado?

Judicialmente a solução é muito custosa. Você pode ter o direito, mas o benefício custa a chegar. Ou seja, nas questões relacionadas ao direito do consumidor, os juízes acolhem a inversão do ônus da prova e outras garantias, mas eu não vou ajuizar uma ação por causa de um sapato mal feito. Nem o judiciário, nem minha paciência merecem tal amolação.

O problema, assim, se agrava. Se não entrarmos com ação, entramos nas estatísticas dos acomodados, beneficiando o produtor, pois somente uma mínima porcentagem reclama no judiciário. Dos que reclamarem, alguns perderão prazos judiciais, não contarão com boa assistência técnica e outros farão acordos mínimos para solucionar o problema. Ou seja, a minoria da minoria terá algum resultado útil, após anos de litígio.

O resultado é a triste constatação de que o tal equilíbrio entre produtor e consumidor não passou para o campo prático e da ética. Nem as decisões dos tribunais brasileiros tiveram poder suficiente para mudar as regras coorporativas, onde quem dá as cartas é o dinheiro e não a ética.

Ora, se as empresas realmente estivessem preocupadas com o consumidor, se esforçariam para não nos atenderem com telemarketing e/ou pessoas sem poder algum de decisão. É público e notório que ninguém gosta das atendentes robôs.

Um modo de solucionar este penoso problema seria torcer para que as agências reguladoras, tais como ANEEL, ANATEL, ANS promulgassem normas mais coercitivas, com a instrução de maior respeito para os consumidores, com a consequente pena de multas altíssimas aos que as descumprissem. O mesmo vale para o judiciário, que deve punir os produtores de forma exemplar.

Como sei que isto é improvável, pelo menos a curto prazo, acho que deveríamos fazer que nem torcida de futebol quando o time está perdendo: vaiar!!!

Vaias ao time (empresa), ao treinador e comissão técnica (gerentes e diretores), dirigentes (fiscais do governo e Ministério Público), Comissão Brasileira de Futebol (agências reguladoras, se o caso) e Ministro dos Esportes (deputados e senadores).

Os três últimos em especial têm obrigação de fiscalizar, punir e pensar em novos métodos de restabelecer o equilíbrio entre torcida e time.

Caso não o façam, estamos fadados a técnicos estressados, times desestimulados e torcida sem amor à camisa.

Precisamos urgentemente de uma mágica. Chega de pseudocoerência. Está na hora da paixão. De vontade de mudar!

Está na hora de um Maradona!


Daniel Bushatsky
São Paulo, 5/7/2010

Quem leu este, também leu esse(s):
01. Iniciantes, de Raymond Carver de Alysson Oliveira
02. O Coronel, o Lobisomem e o Vestibular de Ana Elisa Ribeiro


Mais Daniel Bushatsky
Mais Acessadas de Daniel Bushatsky em 2010
01. Agonia - 18/10/2010
02. Big Brother da Palmada - 9/8/2010
03. Simplicidade ou você quer dormir brigado? - 31/5/2010
04. A interpretação dos chatos - 1/3/2010
05. Dilma e o Big Mac - 1/11/2010


* esta seção é livre, não refletindo necessariamente a opinião do site

ENVIAR POR E-MAIL
E-mail:
Observações:
COMENTÁRIO(S) DOS LEITORES
29/6/2010
14h03min
Dani, toma um banho de sal grosso!
[Leia outros Comentários de Hellen]
30/6/2010
16h24min
O problema desse país é a falta de concorrência. São apenas 4 ou 5 grandes montadoras, 3 operadoras de celular, 3 ou 4 grandes bancos, 1 distribuidora de energia. Não adianta pensar em realizar movimentos de boicote a certo fornecedor pois mudar para outro não resolve o problema, às vezes piora. Estamos de mãos atadas!!! Parabéns pelo texto...!
[Leia outros Comentários de Ricardo Bocutti]
7/7/2010
13h08min
Às vezes o problema do consumidor é a falta de concorrência, outros vezes é a concorrência excessiva, algumas outras é a concorrência desleal. Senão, vejam só, é lealdade pensar que um CD que custa 30 reais vai resistir à concorrência do piratinha de cincão? É fácil para o consumidor pesquisar e verificar com veracidade a competência e honestidade de tantos sites de vendas, com ofertas incríveis e tentadoras? É possível fazer alguma opção para não ter que comprar do único fornecedor do mercado? O excelente texto do Daniel nos ajuda a refletir. O Maradona apenas nos diverte. Que concorrência. Concordo que os fabricantes e fornecedores devem arcar com suas faltas, cada vez mais graves com punições cada vez mais severas. Como ter absoluta certeza de que nossas opções e escolhas não trarão o tormento de nos vermos obrigados a recorrer ao CDC? Vejam só: fiquei casado 7 anos com a 1ª e 10 anos com a 2ª, as duas mentiram e me separei. Posso recorrer ao CDC?
[Leia outros Comentários de Fredh Hoss]
COMENTE ESTE TEXTO
Nome:
E-mail:
Blog/Twitter:
* o Digestivo Cultural se reserva o direito de ignorar Comentários que se utilizem de linguagem chula, difamatória ou ilegal;

** mensagens com tamanho superior a 1000 toques, sem identificação ou postadas por e-mails inválidos serão igualmente descartadas;

*** tampouco serão admitidos os 10 tipos de Comentador de Forum.




Digestivo Cultural
Histórico
Quem faz

Conteúdo
Quer publicar no site?
Quer sugerir uma pauta?

Comercial
Quer anunciar no site?
Quer vender pelo site?

Newsletter | Disparo
* Twitter e Facebook
LIVROS




Las Vegas
Las Vegas
Sem



Gênesis
Robert Crumb
Conrad
(2009)



Criando Bebês
Howard Chilton
Fundamento
(2005)



O Mistério do Feiticeiro (novo)
Michael Citrin Tracy Mack
Galera Record
(2011)



4 Tomos Ordem e Progresso + Sociologia volumes 2ª edição.
Gilberto Freyre (obras reunidas)
José Olympio
(1962)



Entendendo A Sindrome De Parkinson - Para Pacientes, Familiares, Amigos e médicos
Dr. David Cram
Ciencia Moderna
(2002)



Meu Coração de Pedra-pomes
Juliana Frank
Companhia das Letras
(2013)



Box Conecte Biologia - Volume Único
Saraiva
Didáticos



Gamora And Nebula: Sisters In Arms (marvel Rebels & Renegades)
Mackenzi Lee
Marvel Press
(2021)



Grande Potencial 518
Shawn Achor
Benvirá





busca | avançada
41111 visitas/dia
2,0 milhões/mês