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Segunda-feira, 28/11/2016
Omissão
Ricardo de Mattos

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"Este é um tema ao qual retornaremos, mas desde agora é importante ressaltar como ambas as partes, as vítimas e os opressores, tinham viva a consciência do absurdo e, portanto, da não credibilidade daquilo que ocorria nos Lager(campos de concentração), e podemos aqui acrescentar (...) nos hospitais para os deficientes mentais"(Primo Levi).

Esta coluna deriva da leitura de Holocausto brasileiro, o mui premiado livro da jornalista mineira Daniela Arbex. É um excelente trabalho a respeito de horrenda História, a saber, o hospital "Colônia", situado na cidade de Barbacena, estado de Minas Gerais. Ninguém que se diga de alguma forma vinculado às profissões "psi" (psicólogos, psicanalistas, psiquiatras e estudantes) deve deixar de lê-lo, visto ser ótimo mantenedor de pés ao solo. Teorias revelam a maior ou menor maestria de quem as elaborou; abordagens psicoterapêuticas são interruptores que acendem as lâmpadas que nos permitirão enxergar na escuridão. Contudo, caro leitor, o que você toca ao esticar o braço?

É um livro-reportagem no qual os fatos históricos são acrescentados ao correr do texto. Nos últimos capítulos é que se fica sabendo que parte da área territorial do manicômio foi construída sobre a propriedade de Joaquim Silvério dos Reis, tristemente imortalizado como o traidor de Tiradentes. O Colônia foi fundado em 1903 e sua característica manteve-se até o último quinto do século XX, quando a reforma psiquiátrica, impulsionada pelas ideias do psiquiatra italiano Franco Basaglia, tomou força e prevaleceu. "Qual característica", poderá perguntar o leitor. A desumanização, responde Arbex, da qual tudo deriva: recebimento de pessoas com ou sem diagnóstico de doença mental, descaso com as efemérides climáticas - fosse qual fosse a temperatura, a roupa, quando havia, era a mesma -, superlotação, violência geral e sexual, péssima alimentação, ausência de higiene e de saneamento, trabalho escravo e uso de seres humanos como cobaias e como fundamento para angariar maiores insumos financeiros. O Colônia foi local - não o único, diga-se - onde psicofármacos e eletrochoques não visavam o tratamento, mas a contenção, e a lobotomia foi prática corrente. A autora, em diversas passagens, avisa que esta prática cirúrgica de secção dos lobos temporais ainda não foi abandonada em outros locais do país.

Até o horror deve ser dosado. Desta forma, Arbex intercala no livro alguns capítulos sobre finais, senão felizes, ao menos satisfatórios. Como a história de Geralda Siqueira Santiago, enviada ao Colônia aos catorze anos pelo patrão que a engravidou. Lá teve seu filho e dele foi separada, mas reencontrou-o décadas mais tarde e restabeleceu a convivência. Não é a história de vida que alguém deseje ter. Todavia, na graduação "horror", está um nível acima do episódio da interna Sueli Rezende, que teve apenas um encontro rápido com uma de suas duas filhas, sem saber do vínculo parental entre elas. E na iniciativa de reumanização, pode-se aclamar o exemplo da freira Mercês Hatem Osório, que estruturou um verdadeiro lar para sete egressos do manicômio.

Em Barbacena existem, atualmente, as chamadas residências terapêuticas. Nos casos gerais, podem ser considerados modelos avançados de tratamento do doente mental. No caso dos egressos do Colônia, farejo mais o Estado tentando atenuar a porcaria que fez. Conheço, aqui em Taubaté, uma casa onde residem três irmãos sexagenários e doentes mentais. Estudaram até onde foi possível e nunca foram empregados. Não acredito que se possa alegar qualquer omissão dos familiares, pois utilizaram os recursos de que dispunham. Dentro de casa, sabe-se lá que crises foram enfrentadas. Na comunidade, são bem aceitos. Posso dizer que esta residência terapêutica surgiu espontaneamente numa cidade em que coexistem Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), derivados da reforma psiquiátrica baseada na tese antimanicomial, e doentes com maior ou menor grau de agressividade que perambulam por suas ruas. O que há no município, há no país. A evolução para maior qualidade de vida é lenta, mas possível. Possível, mas dependente dos sujeitos envolvidos, entre os quais identificamos, numa escala do maior para o menor grupo, os acomodados, os beneficiários e os insurgentes. Os acomodados serão aqueles que a nada se propõem, mesmo percebendo os erros, pois entendem "que tudo sempre foi assim e não será você quem mudará o mundo". Os beneficiários, sustentados pelos acomodados, darão de ombros e tirarão proveito da miséria alheia. Daniela Arbex revela que o Colônia foi ponto final de doentes oriundos do país inteiro e, quanto mais chegavam, mais dinheiro podia-se pedir. Dadas a penúria do hospital, não é difícil imaginar onde este dinheiro foi parar. Caro leitor: mesmo num simples brechó de centro espírita, com a declarada função de obter fundos para a obra social da casa, em que peças podem ser adquiridas por migalhas, sempre haverá comprador querendo "desconto". Esta mentalidade, alçada a postos administrativos e fantasiada com rótulo adequado, pode produzir monstros.

Quanto aos insurgentes, estes parecem encontrar em determinada missão a resposta à Vontade de Sentido mencionada por Viktor Frankl. Deparam-se com algo e sabem que não poderão passar adiante. A própria autora dá-nos disto prova, mas ela cita, também, pessoas como os psiquiatras Ronaldo Simões Coelho e Francisco Paes Barreto. Ronaldo foi dos primeiros a escancarar a situação do Colônia perante a classe médica e perante a sociedade, tendo como resultado imediato uma ordem de assinatura do próprio pedido de demissão. Já Francisco Paes Barreto, também por divulgar o que viu no Colônia, chegou a responder a um processo administrativo perante o Conselho Regional de Medicina, no qual sua ética profissional foi questionada. No âmbito da imprensa, Arbex cita os jornalistas Luiz Alfredo Ferreira e Hiram Firmino, que escreveram reportagens sobre o hospital. E o cineasta Helvécio Ratton, que produziu o documentário Em nome da razão, no qual a trilha sonora foi substituída pelos sons locais. Diante destes nomes, percebe-se a relevância do trabalho de pessoas externas à instituição que buscaram auxílio através da quebra do silêncio. Contudo, foi indispensável que pessoas internas à instituição reconhecessem o problema e providenciassem de dentro para a fora a ruína do hospital.

Diversas bocas compararam o Colônia aos campos nazistas de concentração. "Campo de concentração" é algo que faz parte da realidade do Brasil ao menos desde o começo do século XX, quando Raquel de Queiroz, no romance de estréia O Quinze, menciona lugares assim em cidades nordestinas para onde dirigiam-se os retirantes da seca. Os termos são estes: campo de concentração. Quem duvidar que consulte a obra. No caso do hospital Colônia, é preocupante perceber que ele foi criado em 1903 e ultrapassou, com o mesmo perfil, as duas guerras mundiais, subsistindo até 1979 quando o psiquiatra Jairo Toledo assumiu sua direção e passou a realizar reformas práticas. A segunda guerra mundial terminou em 1945 e ninguém notou alguma semelhança entre as atrocidades reveladas e o que acontecia no quintal de casa?

No prefácio ao livro de Arbex, Eliane Brum sintetiza: "Ao expor a anatomia do sistema, a repórter ilumina um genocídio cometido, sistematicamente, pelo Estado brasileiro, com a conivência de médicos, de funcionários e também da sociedade. É preciso perceber que nenhuma violação dos direitos humanos mais básicos se sustenta por tanto tempo sem a nossa omissão". A omissão é um vício que se expressa em dimensão individual e social, não se restringindo a esta ou aquela classe profissional ou instituição. Ignóbil, sempre terá uma máscara mais ou menos conveniente, com maior ou menor poder de persuasão do próprio mascarado e dos circunstantes. No que se refere à aproximação do hospital Colônia aos campos de extermínio nazistas, e no que se refere à omissão da sociedade, fui remetido a dois autores: Primo Levi e Rollo May.

O químico e escritor Primo Levi foi sobrevivente dos campos de extermínio. As circunstâncias de sua morte são questionadas. Teria mesmo caído da escada ou jogado-se do andar onde morava? Em caso de suicídio, podemos verificar se não seria uma vítima a longo prazo. Em sua mais recente obra traduzida, Os afogados e os sobreviventes, no qual revisa seu outro trabalho intitulado É isto um homem?, Levi faz incomodas perguntas sobre a passividade dos judeus e sobre a exclusividade de culpa dos oficiais nazistas. Lembra que "os primeiros insultos, os primeiros golpes não vinham dos SS, mas de outros prisioneiros, de 'colegas', daqueles misteriosos personagens que também vestiam o mesmo uniforme de listras recém-vestidos pelos novatos". A pergunta mais direta do autor é: "que pode fazer cada um de nós para que, neste mundo pleno de ameaças, pelo menos esta ameaça seja anulada?". No meio que você frequenta, caro leitor, o que você viu de errado e o que você fez pela mudança? O que o fez agir e o que o calou?

Já o psicólogo existencialista nova-iorquino Rollo May posiciona-se de maneira polêmica em relação às orientações profissionais recebidas pelos profissionais da área "psi". Deixando claro que não se trata nem de uma posição anti-intelectualista, nem excludente da busca de evidências, May preocupa-se com o uso de desculpas contra o engajamento. "Porque ainda não sei tudo o que se possa saber a respeito de certo assunto, nada posso fazer", seria o modelo por ele analisado e rejeitado. Adiante no texto, capítulo 14 do livro "A psicologia e o dilema humano", o autor observa que não basta uma cosmovisão positiva nem a busca do que é bom ou belo. O detentor de algum conhecimento deve preparar-se para reconhecer o mal e o que falta ser aperfeiçoado, identificar o que causa problema e buscar a solução. "Não se alcança o Céu voltando as costas para o Inferno" é uma inspiração que nos acompanha há alguns anos.

Olhando no espelho, minha consciência moral não me acusa de omisso. Repudio-a e, não poucas vezes, criei situações embaraçosas além as quais não se poderia continuar um trabalho sem resolvê-las. Infelizmente contabilizo no meu curriculum a percepção de ter defendido um ideal acompanhado por quem aproveitava da movimentação em benefício próprio. Mesmo diante de situações que não dependem mais de mim para serem solucionadas, sempre mantenho um olhar desconfiado para tentar perceber algo que eu ainda possa fazer. Recebi demais do Autor da Vida para simplesmente contentar-me com os valores de fruição.


Ricardo de Mattos
Taubaté, 28/11/2016


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