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Quinta-feira, 1/9/2016
Construindo a democracia através do cidadão 1
Antonio Feitosa dos Santos

+ de 400 Acessos



É difícil definir a democracia moderna, tendo em vista, que essa foge às classificações tradicionais da filosofia política. O fato é que consideramos democracias Estados que são monarquias, (como a Espanha ou a Inglaterra).

Porém nas democracias em geral, todos nós sabemos, que o poder na totalidade, cabe a quem costumamos chamar de classe política. Essa se constrói por meio de canais bem definidos: carreira feita num partido político, na administração pública ou ainda em universidades de prestígios, entre outros.

Assim sendo, as democracias modernas são de fato aristocracias. Se considerarmos que são governadas pela elite dos cidadãos ditos mais competentes; ou então oligarquias se forem dirigidas pela minoria dos mais abastados, ou ainda, pela dos “decisores” oriundos do mundo dos negócios.

Maurice Duverger define as democracias ocidentais contemporâneas como “tecnodemocracias”, estritamente controladas por uma oligarquia econômica.

A estas dificuldades acresce o fato de que não sabemos com exatidão distinguir república – forma de governo - de democracia – soberania popular - e o uso corrente costuma confundir os dois termos.

Se quisermos dar sentido à palavra democracia, convém levar em conta a estrutura jurídica do Estado, bem como o método de governo.

O que dá fundamento ao estado é a autoridade da lei. Disso resulta uma primeira consequência relativa à educação do cidadão: o “espírito” de uma república, para falar como Montesquieu, é o do respeito à lei por princípio, isto é, independentemente das imposições, mais ou menos violentas que podem forçar os indivíduos a obediência.

Assim sendo, a educação do cidadão deve difundir esse espírito de obediência livremente consentida, às leis e o sentido de igualdade que lhe está intimamente ligado. E para que isso aconteça, é necessário que as leis sejam validas para todos. Todos sem exceção e não validar frases como a de um “célebre” político que costumava dizer, “ Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”.

É verdade que o Estado recorre com frequência à força e que o medo das sanções desempenha papel importante no respeito a certas obrigações: (pagamento de impostos pelos cidadãos e arrecadação fiscal pelo Estado).

Embora a questão da segurança, no caso do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao crime organizado, deixa os cidadãos desamparados, isso porque, enquanto o estado não tiver meios para colocar um policial atrás de cada indivíduo (e outro atrás do primeiro...), o princípio do Estado moderno será, o cidadão obedece às leis porque essa obediência lhe parece em consciência legítima.

Os direitos fundamentais - liberdade, segurança, propriedade - não resultam de acordos particulares entre o Estado e um cidadão ou grupo social, mas são direitos de todos, como está na lei maior, a Constituição. Assim, ao defender os direitos de todos, uma pessoa está defendendo os seus. Esse ponto é capital porque se baseia não só na liberdade, mas em todo o funcionamento do organismo social, numa forma de solidariedade.

A sociedade moderna é muitas vezes caracterizada como sociedade “individualista”, em que o sentido de comunidade é preterido pelas ambições e pelo conforto do indivíduo.

Na medida em que o homem está habituado a calcular, por conta própria, o que convém fazer, a observação é verdadeira.

Pode-se, entretanto, formular a hipótese de que a sociedade moderna incute em cada um, o senso da solidariedade, senão dos indivíduos, pelo menos das funções nos grupos sociais. Entendemos por funções sociais os trabalhos que o indivíduo efetua enquanto elemento do funcionamento da sociedade como um todo.

O indivíduo, em suas ambições e reivindicações (de status, salário, cargos...), percebe que não se confronta apenas com um interlocutor (o Estado, um empregador, um cliente), mas que também está inserido numa rede de funções, cuja solidariedade deve ser preservada para garantia do bom funcionamento do conjunto.

Esse dado se bem compreendido, deve estabelecer um limite aos desejos de uns e de outros, ou seja, na hipótese de uma sociedade cada vez mais organizada será necessário que os indivíduos, ao mesmo tempo, em que se tornem mais calculistas, concebam sua atividade como uma função extremamente social. Devem perceber que o cálculo, puramente individual, indiferente à coesão do todo é cada vez menos racional.

Fontes bibliográficas:
Patrice Canivez, “Educar o cidadão”.
Sergio Buarque de Holanda, “Raízes do Brasil”.


Postado por Antonio Feitosa dos Santos
Em 1/9/2016 às 09h56


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